{"id":28784,"date":"2022-10-26T13:36:00","date_gmt":"2022-10-26T16:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=28784"},"modified":"2022-10-26T09:14:10","modified_gmt":"2022-10-26T12:14:10","slug":"precatorios-tjrn-chega-a-r-189-milhoes-pagos-em-2022-e-estabelece-novo-recorde-de-pagamentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/10\/26\/precatorios-tjrn-chega-a-r-189-milhoes-pagos-em-2022-e-estabelece-novo-recorde-de-pagamentos\/","title":{"rendered":"Precat\u00f3rios: TJRN chega a R$ 189 milh\u00f5es pagos em 2022 e estabelece novo recorde de pagamentos"},"content":{"rendered":"\n

A Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios do TJRN registrou nessa segunda-feira (24\/10) o estabelecimento de novo recorde de pagamentos pelo setor desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2013. Em 2022, at\u00e9 a data de ontem, foram pagos R$ 189,35 milh\u00f5es a 2.638 credores, superando a marca de 2021, quando o volume de pagamentos chegou a R$ 168,39 milh\u00f5es destinados a 2.295 credores.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

No comparativo entre bi\u00eanios, tamb\u00e9m foi estabelecido novo recorde. No bi\u00eanio 2021-2022, chega-se a R$ 357,74 milh\u00f5es pagos a 4.933 credores, superando o bi\u00eanio 2019-2020, quando foram pagos R$ 239,69 milh\u00f5es a 3.298 pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Desde o ano de 2013, o TJRN pagou R$ 1,09 bilh\u00e3o a pelo menos 15 mil credores (dado registrado a partir de 2014) relacionados a processos de d\u00edvidas contra\u00eddas pelo Estado do Rio Grande do Norte, munic\u00edpios potiguares e \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no RN. Al\u00e9m disso, com os n\u00fameros obtidos at\u00e9 aqui, a Divis\u00e3o de Precat\u00f3rios mant\u00e9m a marca de superar, a cada bi\u00eanio, os resultados alcan\u00e7ados no bi\u00eanio anterior.<\/p>\n\n\n\n

“Atingimos um resultado expressivo tanto em volume como em quantidade de cidad\u00e3os beneficiados, o que \u00e9 muito salutar para a Justi\u00e7a, com impacto direto na vida das pessoas\u201d, observa o respons\u00e1vel pela unidade, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia Bruno Lacerda.<\/p>\n\n\n\n

Uma das ferramentas utilizadas \u00e9 o SIGPRE, sistema que faz o gerenciamento de todo o processamento do precat\u00f3rio, desde sua requisi\u00e7\u00e3o pelo ju\u00edzo de origem, passando pela organiza\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das filas de pagamento (superprefer\u00eancia e ordem cronol\u00f3gica normal), c\u00e1lculos de atualiza\u00e7\u00e3o, com aplica\u00e7\u00e3o das reten\u00e7\u00f5es legais e tamb\u00e9m dos honor\u00e1rios advocat\u00edcios, tudo de forma automatizada, em lotes de centenas ou milhares de processos.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 uma diferen\u00e7a absurda em termos de celeridade e de seguran\u00e7a porque o c\u00e1lculo \u00e9 feito de forma eletr\u00f4nica, autom\u00e1tica e de maneira muito r\u00e1pida, com maior seguran\u00e7a\u201d, pontua o magistrado Bruno Lacerda.<\/p>\n\n\n\n

Os c\u00e1lculos de atualiza\u00e7\u00e3o de valores s\u00e3o realizados concomitantemente com a expedi\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de pagamento e determina\u00e7\u00e3o de expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio para a institui\u00e7\u00e3o financeira. A partir da\u00ed, o valor em dinheiro referente a cada processo de precat\u00f3rio \u00e9 depositado em contas individuais dos credores, abertas no Banco do Brasil. Ficando a partir deste instante apto ao saque ou outra op\u00e7\u00e3o a cargo do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de pagamentos anuais<\/strong>
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2013 – R$ 31.094.740,29<\/p>\n\n\n\n

2014 – R$ 56.533.436,56<\/p>

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