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No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que houve abandono de emprego, pois a cozinheira teria se ausentado antes da delibera\u00e7\u00e3o final da empregadora, sendo v\u00e1lida a dispensa por justa causa.<\/p>
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) considerou discriminat\u00f3ria a demiss\u00e3o por justa causa de uma cozinheira gr\u00e1vida da JMT Servi\u00e7os de Loca\u00e7\u00e3o de M\u00e3o de Obra LTDA., que prestava servi\u00e7o no Hospital Regional Tarc\u00edsio Maia, em Mossor\u00f3 (RN). O TRT-RN condenou, ainda, a empresa ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 5 mil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o desembargador Ricardo Lu\u00eds Esp\u00edndola Borges, relator do processo no TRT-RN, \u201ca dispensa da autora (da a\u00e7\u00e3o) ocorreu ap\u00f3s o conhecimento pelo empregador do seu estado grav\u00eddico\u201d. N\u00e3o sendo comprovado, como pretendia a empresa, abandono de emprego.<\/p>\n\n\n\n
No processo, a cozinheira alegou que, antes de um m\u00eas do in\u00edcio da sua contrata\u00e7\u00e3o, descobriu que estava gr\u00e1vida. Logo depois, foi avisada por mensagem de Whatsapp que ficasse em casa devido \u00e0 pandemia do Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo tendo entrado em contato com a empresa para saber sobre o retorno ao trabalho, foi comunicada que estava dispensada em raz\u00e3o da gravidez, uma vez que se encontrava em per\u00edodo de experi\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n No recurso ao TRT-RN, a empresa alegou que houve abandono de emprego, pois a cozinheira teria se ausentado antes da delibera\u00e7\u00e3o final da empregadora, sendo v\u00e1lida a dispensa por justa causa.<\/p><\/div>