O juiz convocado para o Pleno do TJRN Diego Cabral, em atua\u00e7\u00e3o no gabinete do desembargador Virg\u00edlio Macedo Jr., determinou a manuten\u00e7\u00e3o e o custeio, por parte de um plano de sa\u00fade, das despesas referentes ao tratamento de uma crian\u00e7a diagnosticada com transtorno do espectro autista, com os profissionais que atualmente a acompanham, sendo tal custeio limitado ao valor de tabela utilizada pelo plano de sa\u00fade para os reembolsos.
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A determina\u00e7\u00e3o atende a um recurso interposto pela representante da menina em Ju\u00edzo, sua m\u00e3e, contra decis\u00e3o da 15\u00aa Vara C\u00edvel de Natal que deferiu, em parte, a medida liminar pleiteada pela autora determinando que o plano autorize, no prazo de dez dias, o tratamento requerido pela autora, desde que prescrito expressamente pelo profissional m\u00e9dico que a assiste.
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Pela decis\u00e3o recorrida, o plano deveria arcar com o custeio, quer seja por meio da rede credenciada ou por meio de profissionais de escolha da autora, na hip\u00f3tese de inexist\u00eancia de rede credenciada com a aptid\u00e3o especifica requerida, sob pena da incid\u00eancia de multa di\u00e1ria no valor de R$ 500,00.
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A m\u00e3e da crian\u00e7a recorreu porque os profissionais que atendem a paciente n\u00e3o pertencem aos quadros do plano de sa\u00fade. No recurso, ela afirmou que sua filha foi diagnosticada com transtorno do espectro autista e que apresentou requerimento ao Ju\u00edzo de primeiro grau para que fossem mantidos os profissionais atuais, por ter a paciente criado v\u00ednculo afetivo com eles.
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Para tanto, ela ressaltou que, qualquer quantia que, porventura, ultrapassar o valor que seria pago pelo plano de sa\u00fade da crian\u00e7a \u00e0 cl\u00ednica credenciada, ser\u00e1 arcado inteiramente pela fam\u00edlia, de modo que o plano de sa\u00fade n\u00e3o tera qualquer preju\u00edzo financeiro.
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Para basear seu pedido, transcreveu precedentes da Corte potiguar de Justi\u00e7a e, ao final, requereu que seja autorizada a manuten\u00e7\u00e3o e custeio do tratamento com os profissionais atuais, por tempo indeterminado, tomando como par\u00e2metro o valor da tabela de ressarcimento do plano de sa\u00fade.
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