A 9\u00aa Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demiss\u00e3o por justa causa de ex-empregado da Brisanet Servicos de Telecomunica\u00e7\u00f5es S.A., acusado de usar o Uber corporativo de forma particular e sem autoriza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ju\u00edza Aline Fabiana Campos Pereira, ainda que, de fato, o trabalhador tenha utilizado o carro de aplicativo indevidamente, tal conduta foi tolerada durante v\u00e1rios meses\u201d. <\/p>\n\n\n\n
O ex-empregado alegou que foi dispensado por justa causa sob a<\/p>\n\n\n\n
alega\u00e7\u00e3o de ter feito uso do saldo do Uber corporativo fora do hor\u00e1rio de expediente para fins particulares.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, de acordo com ele, n\u00e3o havia a possibilidade desse uso fora do hor\u00e1rio normal de servi\u00e7o sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o de seu superior hier\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n
Argumentou, ainda, que houve perd\u00e3o t\u00e1cito diante do tempo<\/p>\n\n\n\n
decorrido entre o fato e a dispensa por justa causa. Al\u00e9m disso, a utiliza\u00e7\u00e3o do carro de aplicativo, por si s\u00f3, n\u00e3o tem a gravidade necess\u00e1ria para autorizar a rescis\u00e3o por justa causa. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a empresa justificou que o tempo entre o ato praticado pelo ex-empregado e sua demiss\u00e3o foi necess\u00e1rio para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos. Insistiu que houve conduta de m\u00e1-f\u00e9 do ex-empregado e que foi grave o suficiente para a penalidade aplicada.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, a ju\u00edza Fabiana Campos Pereira afirmou que, mesmo que o ex-empregado tenha usado o Uber de forma indevida, a prova produzida no processo a convenceu de que tal conduta foi tolerada durante v\u00e1rios meses.<\/p>