Duas estudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, irm\u00e3s, ganharam uma a\u00e7\u00e3o judicial ajuizada contra duas empresas, uma de linhas a\u00e9reas e outra de comercializa\u00e7\u00e3o de passagens, hospedagem e milhas de viagem e ser\u00e3o indenizadas com o valor de R$ 5 mil, cada uma, al\u00e9m de terem direito ao ressarcimento da quantia de R$ 5.317,28, relativos aos danos materiais experimentados com o cancelamento, sem qualquer justificativa, do voo que as levariam para o Canad\u00e1 para iniciarem seus estudos.
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As estudantes, graduadas dos cursos Engenharia de Materiais e de Propaganda e Publicidade, da UFRN, contaram terem sido aprovadas num curso em Toronto (Canad\u00e1) nos valores de CAD$ 6.995,00 e CAD$ 7.787,000, os quais seriam realizados em 5 de julho de 2021 at\u00e9 24 de abril de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Disseram na a\u00e7\u00e3o judicial que adquiriram duas passagens com a companhia de milhas da av\u00f3 no valor de R$ 3.694,04 com voo programado para o dia 20 de junho de 2021, \u00e0s 19h45, saindo de Guarulhos com destino a Toronto, com dura\u00e7\u00e3o de 10 horas e 15 minutos.
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As irm\u00e3s alegam tamb\u00e9m que o voo foi remarcado para 8 de julho de 2021 e posteriormente cancelado de forma definitiva, sem reembolso ou justificativa, tanto que adquiriram em uma empresa de venda de passagens pelo valor de R$ 5.317,28, no dia 27 de junho de 2021, saindo do Rio de Janeiro com destino a Toronto.
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As estudantes afirmaram que tiveram outras despesas como altera\u00e7\u00e3o de destino nacional das passagens (de Natal at\u00e9 Rio de Janeiro), gastos com exames Covid, al\u00e9m de gastos com alimenta\u00e7\u00e3o e deslocamentos. Assim, enfatizaram que sofreram preju\u00edzos de R$ 14.410,44 e pediram a proced\u00eancia da demanda para condenar a empresa ao pagamento de danos morais.<\/p>\n\n\n\n
A companhia a\u00e9rea alegou que as autoras adquiriram as passagens atrav\u00e9s da firma de milhagem, de titularidade de terceiros, o que \u00e9 proibido. Afirmou que n\u00e3o possui conhecimento sobre a venda de milhas de usu\u00e1rios Smiles, pois somente faz as reservas e as autoras n\u00e3o s\u00e3o cadastradas no neste programa. Defendeu aus\u00eancia de responsabilidade e sua ilegitimidade, pois o trecho de passagens \u00e9 operado por uma empresa canadense.
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A empresa de milhagem alegou sua ilegitimidade para responder a a\u00e7\u00e3o judicial dada a aus\u00eancia de responsabilidade pelo voo. No m\u00e9rito, alegou que apenas intermedeia voos e que as consumidoras solicitaram cancelamento dos voos da empresa a\u00e9rea. Disse que, do valor pago, recebeu apenas a quantia de R$ 895,96 e que a responsabilidade \u00e9 da companhia de voos.
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