{"id":27415,"date":"2022-08-01T11:37:00","date_gmt":"2022-08-01T14:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=27415"},"modified":"2022-08-01T11:17:13","modified_gmt":"2022-08-01T14:17:13","slug":"majorada-indenizacao-a-moradora-de-imovel-danificado-apos-construcao-de-predio-na-ribeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/08\/01\/majorada-indenizacao-a-moradora-de-imovel-danificado-apos-construcao-de-predio-na-ribeira\/","title":{"rendered":"Majorada indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 moradora de im\u00f3vel danificado ap\u00f3s constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio na Ribeira"},"content":{"rendered":"\n<p>Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em im\u00f3vel vizinho e gerou obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por parte da empresa para a respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel. O dever de indenizar foi reconhecido pela Primeira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a que, \u00e0 unanimidade de votos, concedeu o pedido de aumento no valor da indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais em favor da autora para R$ 15 mil, preservando a senten\u00e7a em seus demais termos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"538\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/X-casos-em-que-o-juiz-pode-anular-o-arremate-em-um-leilao-de-imoveis-1-1024x538.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-5395\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/X-casos-em-que-o-juiz-pode-anular-o-arremate-em-um-leilao-de-imoveis-1-1024x538.png 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/X-casos-em-que-o-juiz-pode-anular-o-arremate-em-um-leilao-de-imoveis-1-300x158.png 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/X-casos-em-que-o-juiz-pode-anular-o-arremate-em-um-leilao-de-imoveis-1-768x403.png 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/01\/X-casos-em-que-o-juiz-pode-anular-o-arremate-em-um-leilao-de-imoveis-1.png 1200w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Ilustratitva<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p><br><br>Na primeira inst\u00e2ncia, a autora informou que \u00e9 possuidora de uma casa residencial localizada na Ribeira e que \u00e9 filha do propriet\u00e1rio, j\u00e1 falecido. Afirmou que \u00e9 a \u00fanica e exclusiva real possuidora do im\u00f3vel, acerca de cinco anos, e respons\u00e1vel pela sua manuten\u00e7\u00e3o e pagamentos de despesas, inclusive pagamentos de encargos tribut\u00e1rios pertinentes ao bem.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Ela contou que, acerca de tr\u00eas anos, o terreno vizinho ao seu im\u00f3vel foi adquirido por uma construtora, sendo imediatamente iniciada as obras de constru\u00e7\u00e3o de um pr\u00e9dio residencial com cerca de 20 andares que fica muito pr\u00f3ximo \u00e0 casa dela. Contou que desde o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o, passou a sofrer v\u00e1rios preju\u00edzos em sua resid\u00eancia, como o crescimento de v\u00e1rias rachaduras nas paredes, entre outros danos, como restos de constru\u00e7\u00e3o em sua casa.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>A autora seguiu enumerado v\u00e1rios outros danos e preju\u00edzos em seu im\u00f3vel. Em seguida, afirmou que contratou um mestre de obras para realiza\u00e7\u00e3o de uma vistoria no im\u00f3vel, tendo sido identificado o comprometimento da sua estrutura e que seria necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o de vergalh\u00f5es de ponta a ponta das paredes, reboco das paredes danificadas, aplica\u00e7\u00e3o e argamassa e pintura, troca das telhas e piso, al\u00e9m de refazer a fossa da casa que ficou completamente soterrada.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Garantiu em ju\u00edzo que tentou resolver o problema extrajudicialmente, no entanto, apenas parte dos danos foram reparados pela construtora. Revelou que, diante de todo o ocorrido, passou a sofrer s\u00e9rios problemas respirat\u00f3rios, em fun\u00e7\u00e3o da obra iniciada sem prote\u00e7\u00e3o. Em virtude de tudo isso, ajuizou a\u00e7\u00e3o judicial, obtendo \u00eaxito perante a 4\u00aa Vara C\u00edvel de Natal, que condenou a empresa a pagar perdas e danos e danos materiais e morais para a autora da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br>Pela senten\u00e7a, a construtora deve pagar a autora perdas e danos no valor necess\u00e1rio para reparo integral, t\u00e3o somente, das avarias indicadas pelo perito judicial que avaliou a situa\u00e7\u00e3o, exclu\u00eddas as j\u00e1 sanadas em decorr\u00eancia de uma liminar de urg\u00eancia deferida em um incidente processual, o que deve ser apurado em liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a, a qual dever\u00e1 ser instru\u00edda com os or\u00e7amentos dos servi\u00e7os pendentes.<\/p><div class=\"qrqgm69f0e3dc5f0d3\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qrqgm69f0e3dc5f0d3 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qrqgm69f0e3dc5f0d3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qrqgm69f0e3dc5f0d3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qrqgm69f0e3dc5f0d3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qrqgm69f0e3dc5f0d3 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qrqgm69f0e3dc5f0d3 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"izprt69f0e3dc5f0b4\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.izprt69f0e3dc5f0b4 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.izprt69f0e3dc5f0b4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.izprt69f0e3dc5f0b4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.izprt69f0e3dc5f0b4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.izprt69f0e3dc5f0b4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.izprt69f0e3dc5f0b4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><br><br>A primeira inst\u00e2ncia tamb\u00e9m condenou a empresa ao ressarcimento do valor de R$ 350,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora e condenou-a a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, tamb\u00e9m devidamente corrigida e acrescida de juros. Mesmo assim, a autora interp\u00f4s apela\u00e7\u00e3o c\u00edvel requerendo a majora\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br>No recurso, ela argumentou que sofre com as condutas da construtora desde 2010, quando iniciada a constru\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio vizinho, sem as devidas cautelas e que houve risco de desmoronamento de sua resid\u00eancia. Para ela, o valor fixado \u00e9 \u00ednfimo quando considerado \u201co terror de noites mal dormidas, n\u00e3o apenas pelo barulho infernal e pela poeira excessiva e os consequentes problemas respirat\u00f3rias advindos, mas especialmente pelo temor de deitar-se sob um teto inseguro, com riscos de desabamento, gerando diversos abalos de ordem moral e psicol\u00f3gica\u201d.<br><br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Preju\u00edzos<\/strong><br><br><br>Tais argumentos foram acatados pelo relator do recurso, desembargador Corn\u00e9lio Alves. Para ele, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas quanto ao fato de que a autora foi, de fato v\u00edtima da inc\u00faria da construtora, que, com a constru\u00e7\u00e3o de empreendimento vizinho \u00e0 sua resid\u00eancia, acabou por ocasionar diversos preju\u00edzos que perduraram por mais de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br>Explicou que bastou para tal constata\u00e7\u00e3o se averiguar a data de ajuizamento do processo (2013) e a exist\u00eancia do cumprimento provis\u00f3rio em outro processo relativo ao caso, do ano de 2020, por meio do qual se buscou a repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao im\u00f3vel em quest\u00e3o. \u201cAssim sendo, e levando em conta, ainda, a natureza do direito \u00e0 moradia, de estatura constitucional, tenho por bem majorar a indeniza\u00e7\u00e3o fixada na origem, a qual arbitro em R$ 15.000,00 (quinze mil reais)\u201d, decidiu.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>(Processo n\u00ba 0108227-98.2013.8.20.0001)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Obra realizada por construtora em um terreno no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, provocou diversos danos em im\u00f3vel vizinho e gerou obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por parte da empresa para a respons\u00e1vel pelo im\u00f3vel. O dever de indenizar foi reconhecido pela Primeira C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a que, \u00e0 unanimidade de votos, concedeu<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/08\/01\/majorada-indenizacao-a-moradora-de-imovel-danificado-apos-construcao-de-predio-na-ribeira\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27415"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27415"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27415\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27416,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27415\/revisions\/27416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27415"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27415"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27415"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}