{"id":27359,"date":"2022-07-28T12:06:00","date_gmt":"2022-07-28T15:06:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=27359"},"modified":"2022-07-28T09:28:04","modified_gmt":"2022-07-28T12:28:04","slug":"judicializacao-da-saude-publica-no-rn-resulta-no-bloqueio-de-ao-menos-r-77-milhoes-desde-2016","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/07\/28\/judicializacao-da-saude-publica-no-rn-resulta-no-bloqueio-de-ao-menos-r-77-milhoes-desde-2016\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no RN resulta no bloqueio de ao menos R$ 77 milh\u00f5es desde 2016"},"content":{"rendered":"\n<p>A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no Rio Grande do Norte resultou no bloqueio de R$ 77,78 milh\u00f5es em verbas do Estado ou Munic\u00edpios potiguares para o custeio de tratamentos de doen\u00e7as entre o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2022. Os bloqueios s\u00e3o resultantes de a\u00e7\u00f5es judiciais na Justi\u00e7a Estadual contra entes p\u00fablicos. O Judici\u00e1rio identificou o recebimento de 12.170 demandadas ligadas \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no mesmo per\u00edodo. Os dados s\u00e3o do sistema GPSMed (<a href=\"http:\/\/gpsmed.tjrn.jus.br\/\">http:\/\/gpsmed.tjrn.jus.br<\/a>), lan\u00e7ado no dia 1\u00ba de julho pelo Tribunal de Justi\u00e7a do RN, e contabilizados at\u00e9 o dia 18 de julho.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema \u00e9 uma plataforma de dados criada pela Justi\u00e7a potiguar, por meio de seu Laborat\u00f3rio de Inova\u00e7\u00e3o (PotiLab), para auxiliar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica com volume de dados e informa\u00e7\u00f5es a respeito de judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e facilitar a atua\u00e7\u00e3o dos gestores municipais e estaduais do Rio Grande do Norte, permitindo a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas no planejamento e atendimentos de demandas nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<p>O GPSMed utiliza um algoritmo de intelig\u00eancia artificial desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Setic) do TJRN para identificar processos constantes da base de dados do PJe, desde 2016, relacionados \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, assim como uma s\u00e9rie de informa\u00e7\u00f5es ligadas a essas demandas. A busca \u00e9 baseada na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID) e\/ou em palavras-chave previamente mapeadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos processos envolvendo medicamentos, foram bloqueados R$ 32 milh\u00f5es, enquanto que nos que tratam de doen\u00e7as os valores chegam a R$ 77,78 milh\u00f5es. Os valores bloqueados n\u00e3o podem ser somados, pois um mesmo processo pode tratar dos dois temas simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Panorama<\/strong><br><br>\u201c\u00c9 uma ferramenta que estamos colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que eles tenham em tempo real o que o jurisdicionado demanda judicialmente em termos de sa\u00fade p\u00fablica, qual o perfil dessas pessoas, onde elas est\u00e3o, para que o Executivo possa se organizar para atender essas demandas\u201d, explica a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TJRN, Patr\u00edcia Gondim, coordenadora do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela aponta que a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade assumiu no pa\u00eds propor\u00e7\u00f5es de lit\u00edgio de massa, gerando gastos com compras n\u00e3o licitadas de medicamentos e insumos que muitas vezes sequer constam das listas e protocolos cl\u00ednicos do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), al\u00e9m de multas ou bloqueios judiciais de recursos. Assim, a judicializa\u00e7\u00e3o gera efeitos imprevis\u00edveis tanto na defini\u00e7\u00e3o das receitas dispon\u00edveis quanto dos gastos poss\u00edveis pelos gestores.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPensamos em estruturar nossos dados, para demonstrar ao Estado e aos Munic\u00edpios quem s\u00e3o os demandantes, onde eles vivem, o que eles precisam, o que o Judici\u00e1rio defere em termos de medicamentos, insumos e tratamentos, de modo a viabilizar aos entes p\u00fablicos a percep\u00e7\u00e3o do que \u00e9 necess\u00e1rio ter em estoque, qual profissional deve atuar e onde ele deve trabalhar\u201d, explica Patr\u00edcia Gondim.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dados<\/strong><br><br>Do total de 12.170 demandadas identificadas, 4.402 est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o (36,2%), enquanto 7.768 (63,8%) j\u00e1 foram julgadas.<\/p>\n\n\n\n<p>Os assuntos mais recorrentes foram: Fornecimento de Medicamentos (1.751 processos); UTI ou UCI (1.427); Obriga\u00e7\u00e3o de fazer\/ n\u00e3o fazer (1.343 processos); Tratamento M\u00e9dico Hospitalar (1.290); Padronizado (1.270 processos); Cirurgia (1005); Sa\u00fade (807) e Urg\u00eancia (706).<\/p><div class=\"irhth69e3cd3b4a89a\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.irhth69e3cd3b4a89a {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.irhth69e3cd3b4a89a {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.irhth69e3cd3b4a89a {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.irhth69e3cd3b4a89a {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.irhth69e3cd3b4a89a {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.irhth69e3cd3b4a89a {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"tgqal69e3cd3b4a873\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.tgqal69e3cd3b4a873 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.tgqal69e3cd3b4a873 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.tgqal69e3cd3b4a873 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.tgqal69e3cd3b4a873 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.tgqal69e3cd3b4a873 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.tgqal69e3cd3b4a873 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doen\u00e7as, segundo as informa\u00e7\u00f5es apuradas pelo GPSMed nos 7.696 processos relacionados, a maior demanda processual identificada \u00e9 ligada ao Diabetes (9,8% dos casos), seguida de Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis (6,41%); Traumatismos (5,41%); Neoplasia Maligna (4,89%); C\u00e1lculos de Rim e Ureter (4,27%); Hipertens\u00e3o (3,59%); Infarto (2,79%); Insufici\u00eancia Respirat\u00f3ria (2,54%) e Insufici\u00eancia Renal (2,4%).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"640\" height=\"427\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/processos-arquivamento-e-desarquivamento.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1526\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/processos-arquivamento-e-desarquivamento.jpg 640w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/processos-arquivamento-e-desarquivamento-300x200.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><figcaption>Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>J\u00e1 os maiores bloqueios de verbas est\u00e3o relacionados \u00e0 Atrofia Muscular Espinal (R$ 16,71 milh\u00f5es); Neoplasia Maligna (R$ 9,27 milh\u00f5es); Traumatismos (R$ 5,25 milh\u00f5es); Diabetes (R$ 4,84 milh\u00f5es); Doen\u00e7as Transmiss\u00edveis (R$ 4,76 milh\u00f5es); C\u00e1lculos de Rim e Ureter (R$ 3,95 milh\u00f5es); e Hipertens\u00e3o (R$ 3,65 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as 2.624 a\u00e7\u00f5es envolvendo medicamentos, o GPSMed identificou que os mais demandados foram o Azorga (10,56%); Clexane (6,54%); Enoxaparina (5,86%); Somatropina (4,77%); Avastin (4,53%); Humalog (4,02%); Xarelto (2,62%); Spiriva Respimat (1,72%); Humira (1,55%) e Ritalina (1,19%).<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos medicamentos, os maiores bloqueios foram ligados ao Spinraza (R$ 16,95 milh\u00f5es); Depakene (R$ 3,01 milh\u00f5es); Ritalina (R$ 3 milh\u00f5es); Mirtazapina (R$ 2,93 milh\u00f5es); Donila Duo (R$ 2,88 milh\u00f5es); Azorga (R$ 1,85 milh\u00e3o); Imbruvica (R$ 1,81 milh\u00e3o); Avastin (R$ 1,40 milh\u00e3o); Ofev (R$ 1,20 milh\u00e3o) e Clexane (R$ 1,12 milh\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p>Nos algoritmos de identifica\u00e7\u00e3o para os medicamentos foram usadas como base a Lista de Medicamentos de Refer\u00eancia da ANVISA e a Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Agenda 2030<\/strong><br><br>A cria\u00e7\u00e3o do GPSMed pelo TJRN est\u00e1 inserida tamb\u00e9m no contexto da Agenda 2030, um conjunto de 17 metas globais, os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS), estabelecidas pela Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O Poder Judici\u00e1rio brasileiro \u00e9 pioneiro, no mundo, na institucionaliza\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 em seu Planejamento Estrat\u00e9gico e os tribunais brasileiros est\u00e3o mobilizados para a integra\u00e7\u00e3o da Agenda 2030 ao Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Os ODS abrangem quest\u00f5es de desenvolvimento social e econ\u00f4mico, incluindo pobreza, fome, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, aquecimento global, igualdade de g\u00eanero, \u00e1gua, saneamento, energia, urbaniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, o TJRN tem direcionado suas a\u00e7\u00f5es institucionais de forma a contribuir com esta integra\u00e7\u00e3o, sendo a elabora\u00e7\u00e3o do GPSMed uma a\u00e7\u00e3o institu\u00edda com esse objetivo. O projeto tem como foco desenvolver an\u00e1lises e diagn\u00f3sticos de demandas repetitivas na \u00c1rea de Sa\u00fade P\u00fablica, em conson\u00e2ncia com os ODS 3 (Sa\u00fade e Bem Estar), 16 (Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Eficazes) e 17 (Parcerias e Meios de Implementa\u00e7\u00e3o), de forma a subsidiar o desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ou desjudicializa\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios nesta \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n<h3><\/h3>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/tjrnoficial\">\u00a0<\/a><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/user\/canaltjrn\"><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica no Rio Grande do Norte resultou no bloqueio de R$ 77,78 milh\u00f5es em verbas do Estado ou Munic\u00edpios potiguares para o custeio de tratamentos de doen\u00e7as entre o ano de 2016 e o primeiro semestre de 2022. Os bloqueios s\u00e3o resultantes de a\u00e7\u00f5es judiciais na Justi\u00e7a Estadual contra entes p\u00fablicos.<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/07\/28\/judicializacao-da-saude-publica-no-rn-resulta-no-bloqueio-de-ao-menos-r-77-milhoes-desde-2016\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27359"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27359"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27359\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27360,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27359\/revisions\/27360"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}