{"id":2727,"date":"2019-10-01T07:53:12","date_gmt":"2019-10-01T10:53:12","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2727"},"modified":"2019-10-01T07:53:12","modified_gmt":"2019-10-01T10:53:12","slug":"banda-de-forro-abandona-festa-e-empresa-e-condenada-a-indenizar-promotor-de-eventos-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/10\/01\/banda-de-forro-abandona-festa-e-empresa-e-condenada-a-indenizar-promotor-de-eventos-no-rn\/","title":{"rendered":"Banda de forr\u00f3 abandona festa e empresa \u00e9 condenada a indenizar promotor de eventos no RN"},"content":{"rendered":"\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter\"><img loading=\"lazy\" width=\"480\" height=\"360\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/hqdefault.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2728\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/hqdefault.jpg 480w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/hqdefault-300x225.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 480px) 100vw, 480px\" \/><figcaption>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>A 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, \u00e0 unanimidade de votos, manteve a condena\u00e7\u00e3o de uma empresa que responde a uma a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por danos materiais e morais em virtude do cancelamento de uma apresenta\u00e7\u00e3o art\u00edstica sem justificativa e pr\u00e9vio aviso, que era de sua responsabilidade (a banda de forr\u00f3 iria tocar em uma festa no Munic\u00edpio de Assu).<\/p>\n\n\n\n<p>O fato ocorreu durante o andamento da festa e ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o dos ingressos pelo p\u00fablico. Os desembargadores da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel estipularam a quantia da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil, valor que entendem que n\u00e3o acarreta enriquecimento indevido do contratante do servi\u00e7o nem decr\u00e9scimo patrimonial para a empresa contratada.<\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o, o promotor do evento afirmou que houve um descumprimento contratual por parte da Erociano Promo\u00e7\u00f5es Ltda., o qual teria resultado em preju\u00edzos de ordem patrimonial e moral. Alegou que firmou um contrato com a empresa em 10 de junho de 11 para a realiza\u00e7\u00e3o de um show musical, da banda Forr\u00f3 Cavalo de A\u00e7o, no Fama Club, na cidade de Ass\u00fa.<\/p>\n\n\n\n<p>Explicou que outra banda, denominada Forroz\u00e3o pode Balan\u00e7ar, j\u00e1 havia sido contratada para fazer a abertura da festa e que ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do show, muitas pessoas adquiriram o ingresso de forma antecipada para participar do evento, que ocorreria antes do Assu Folia, uma festa tradicional do munic\u00edpio, que era promovida no m\u00eas de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>O promotor do evento explicou que, em 23 de julho 2011, dia marcado para a realiza\u00e7\u00e3o da festa, a equipe da banda Forr\u00f3 Cavalo de A\u00e7o teve acesso ao Fama Club, ficou hospedada em uma pousada e todos os preparativos da festa j\u00e1 tinham sido providenciados.<\/p>\n\n\n\n<p>Destacou que duas horas antes da festa come\u00e7ar, o vocalista da banda, o cantor chamado Briola, avisou que n\u00e3o ia mais realizar o show e pediu que todos os integrantes da banda sa\u00edssem do palco, sob o argumento de que a estrutura era inadequada.<\/p>\n\n\n\n<p>Afirmou que, ap\u00f3s anunciar o cancelamento da apresenta\u00e7\u00e3o da banda, os consumidores que haviam adquirido o ingresso e j\u00e1 estavam presentes no local, ficaram insatisfeitos, mesmo ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de que ocorreria a restitui\u00e7\u00e3o do valor pago.<\/p>\n\n\n\n<p>Acrescentou que houve uma confus\u00e3o em raz\u00e3o do cancelamento, a qual resultou na quebra de v\u00e1rias mesas e cadeiras e que em decorr\u00eancia de todo o estresse foi atendido no pronto socorro da cidade, na madrugada do dia 24 de julho de 2011.<\/p><div class=\"uvoqi69ef2084b96a2\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.uvoqi69ef2084b96a2 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.uvoqi69ef2084b96a2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.uvoqi69ef2084b96a2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.uvoqi69ef2084b96a2 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.uvoqi69ef2084b96a2 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.uvoqi69ef2084b96a2 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"moinz69ef2084b968e\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.moinz69ef2084b968e {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.moinz69ef2084b968e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.moinz69ef2084b968e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.moinz69ef2084b968e {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.moinz69ef2084b968e {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.moinz69ef2084b968e {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Informou ainda que, diante do descumprimento contratual, arcou com a despesa correspondente \u00e0 R$ 11.835,00, proveniente da divulga\u00e7\u00e3o do evento, aluguel do local e de equipamentos, ressarcimento das mesas e cadeiras danificadas, refei\u00e7\u00e3o e hospedagem da banda. Por fim, esclareceu que empresa informou que n\u00e3o iria arcar com os preju\u00edzos, sob o argumento de que n\u00e3o tinha culpa pela n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na primeira inst\u00e2ncia, a ju\u00edza Tatiana Socoloski da 3\u00aa Vara de Assu, condenou a empresa contratada a pagar o valor de R$ 1.065,00, a t\u00edtulo de danos materiais, e tamb\u00e9m ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 15 mil em virtude dos preju\u00edzos decorrentes do cancelamento injustificado e sem pr\u00e9vio aviso do show art\u00edstico contratado.<\/p>\n\n\n\n<p>Inconformada, a empresa Erociano Promo\u00e7\u00f5es Ltda. recorreu da senten\u00e7a condenat\u00f3ria defendendo a inexist\u00eancia do abalo moral ao caso capaz de justificar a condena\u00e7\u00e3o nos termos pontuados na senten\u00e7a. Pontuou ser descabida a indeniza\u00e7\u00e3o correspondente, sendo necess\u00e1ria a sua redu\u00e7\u00e3o para R$ 2 mil no caso da decis\u00e3o de m\u00e9rito ser mantida.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator do recurso, desembargador Vivaldo Pinheiro considerou que o cancelamento do show ocorreu de forma injustificada e sem pr\u00e9vio aviso e, al\u00e9m de configurar ato il\u00edcito, violou o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 previsto no art. 422, do C\u00f3digo Civil, j\u00e1 que a negativa da apresenta\u00e7\u00e3o da banda se deu de forma inesperada, frustrando a expectativa criada pelos consumidores, que pagaram os ingressos para assistir sua exibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para ele, est\u00e1 presente no caso o abalo moral suportado pelo contratante do servi\u00e7o sendo inconteste o infort\u00fanio vivido em raz\u00e3o da conduta abusiva, omissa e negligente da empresa ao descumprir os termos do contrato para realiza\u00e7\u00e3o do show musical, especialmente, quando praticado no decorrer do pr\u00f3prio evento e ap\u00f3s a aquisi\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios ingressos pelos consumidores, sem qualquer comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPresentes, in casu, os requisitos necess\u00e1rios para o reconhecimento do dever de indenizar e inexistindo qualquer causa excludente da responsabilidade, insurge-se for\u00e7osa a obriga\u00e7\u00e3o da recorrente em reparar os danos a que deu ensejo\u201d, decidiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>s desembargadores da 3\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel estipularam a quantia da indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela empresa ao promotor de eventos em R$ 8 mil<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/10\/01\/banda-de-forro-abandona-festa-e-empresa-e-condenada-a-indenizar-promotor-de-eventos-no-rn\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2728,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2727"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2727"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2727\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2729,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2727\/revisions\/2729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}