{"id":27141,"date":"2022-07-13T15:52:00","date_gmt":"2022-07-13T18:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=27141"},"modified":"2022-07-13T15:50:17","modified_gmt":"2022-07-13T18:50:17","slug":"comarca-de-ceara-mirim-experimenta-revolucao-no-julgamento-de-processos-com-a-implantacao-da-secretaria-unificada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/07\/13\/comarca-de-ceara-mirim-experimenta-revolucao-no-julgamento-de-processos-com-a-implantacao-da-secretaria-unificada\/","title":{"rendered":"Comarca de Cear\u00e1-Mirim experimenta revolu\u00e7\u00e3o no julgamento de processos com a implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria Unificada"},"content":{"rendered":"\n<h1><\/h1>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"673\" height=\"455\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/images-70.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-26599\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/images-70.jpeg 673w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/images-70-300x203.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 673px) 100vw, 673px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Quatro meses. Nesse curto espa\u00e7o de tempo a Comarca de Cear\u00e1-Mirim tem experimentado uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o quanto ao julgamento das demandas judiciais que l\u00e1 tramitam. Isso gra\u00e7as \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do modelo de Secretaria Unificada na comarca, instalada no dia 10 de mar\u00e7o deste ano e que passou a atender as tr\u00eas Varas e o Juizado Especial de Cear\u00e1-Mirim.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Este modelo de trabalho busca equalizar a for\u00e7a de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atua\u00e7\u00e3o de forma especializada em diferentes setores. A Secretaria Unificada funciona a partir da ideia da divis\u00e3o de tarefas, em uma linha de produ\u00e7\u00e3o com servidores atuando de forma especializada em fun\u00e7\u00f5es bem definidas, envolvendo todos os procedimentos da Secretaria Judici\u00e1ria necess\u00e1rios para a tramita\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n\n\n\n<p><br>O juiz Herval Sampaio, coordenador da Secretaria Unificada e diretor do Foro da Comarca de Cear\u00e1-Mirim, explica que, antes da implanta\u00e7\u00e3o da Secretaria Unificada, as quatro unidades judici\u00e1rias tinham, juntas, praticamente 16 mil processos nas Secretarias. Destes, quase 6.500 estavam parados h\u00e1 mais de cem dias, o que ele reconhece que era uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil para as unidades.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Assim, o que antes era uma realidade preocupante, diante do ac\u00famulo de processos, passou hoje a ser um cen\u00e1rio de entusiasmo e de motiva\u00e7\u00e3o, diante de uma acentuada redu\u00e7\u00e3o desses n\u00fameros, para continuar no rumo do aprimoramento dos trabalhos desenvolvidos. \u00c9 nesse novo cen\u00e1rio que a Secretaria Unificada de Cear\u00e1-Mirim apresenta dados estat\u00edsticos que comprovam a melhoria do servi\u00e7o a partir da implanta\u00e7\u00e3o deste modelo.<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Redu\u00e7\u00e3o do acervo<\/strong><br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Segundo o magistrado, foi percebido que havia um problema estrutural porque, independentemente da produtividade dos gabinetes, as secretarias estavam muito engarrafadas e os processos que iam para os gabinetes n\u00e3o representavam a dimens\u00e3o da quantidade de processos do acervo. Ent\u00e3o, ele considera que o impacto foi muito grande porque conseguiu-se reduzir o n\u00famero de processos parados. Dos processos parados com mais de cem dias, tem-se hoje pouco mais de 1.800 processos.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEnt\u00e3o \u00e9 uma grande revolu\u00e7\u00e3o como tem sido percebido pelos advogados e pelas partes. Agora, na divis\u00e3o dos quatro setores j\u00e1 se percebe que seus processos, que antes estavam parados, foram movimentados e os que est\u00e3o parados h\u00e1 mais de cem dias s\u00f3 s\u00e3o 1.800. Ent\u00e3o, \u00e9 um avan\u00e7o, \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o\u201d, comenta Herval Sampaio.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>A mesma percep\u00e7\u00e3o tem o chefe da Secretaria Unificada, Jer\u00f4nimo Bezerra. Para ele, o impacto est\u00e1 sendo significativo, mesmo diante do efetivo m\u00ednimo de que disp\u00f5e. Como exemplo, ele cita que, embora o per\u00edodo analisado (a partir da cria\u00e7\u00e3o da SecUnif em 10 de mar\u00e7o de 2022) aponte um incremento de 3,54% com rela\u00e7\u00e3o ao acervo geral, isso se d\u00e1 em raz\u00e3o de a equipe estar priorizando a movimenta\u00e7\u00e3o de processos parados h\u00e1 mais de 100 dias, trazendo-os para abaixo desse patamar (como recomenda o CNJ), para ent\u00e3o focar na meta de redu\u00e7\u00e3o do acervo.<br>&nbsp;<\/p><div class=\"hsdnz69db7e126050d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.hsdnz69db7e126050d {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.hsdnz69db7e126050d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.hsdnz69db7e126050d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.hsdnz69db7e126050d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.hsdnz69db7e126050d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.hsdnz69db7e126050d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"kunfi69db7e12604f1\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.kunfi69db7e12604f1 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.kunfi69db7e12604f1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.kunfi69db7e12604f1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.kunfi69db7e12604f1 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.kunfi69db7e12604f1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.kunfi69db7e12604f1 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><br>A mudan\u00e7a surtiu efeitos. Segundo Jer\u00f4nimo Bezerra, em quatro meses a SecUnif teve uma redu\u00e7\u00e3o de 71,74% da quantidade dos processos parados h\u00e1 mais de 100 dias e um aumento de 35,36% nas conclus\u00f5es processuais. Com rela\u00e7\u00e3o aos atos judiciais (senten\u00e7as, decis\u00f5es e despachos) o incremento foi de 3,48% nas decis\u00f5es, 4,93% nos despachos e 4,45% nas senten\u00e7as, quando se toma por par\u00e2metro o volume anual desses atos, inseridos os quatro meses da Secretaria Unificada.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br><strong>Melhoria do servi\u00e7o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><br><br>\u201cMelhorou o servi\u00e7o e a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional se tornou mais c\u00e9lere, com um incremento nos atos judiciais, conforme acima exposto. Consequentemente tamb\u00e9m a produtividade aumentou, vez que se estabeleceu metas e passou-se a cumprir rotinas mais definidas\u201d, disse Jer\u00f4nimo Bezerra.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Para o juiz Herval Sampaio, a melhoria do servi\u00e7o se d\u00e1 porque um setor s\u00f3 atende os advogados e os usu\u00e1rios, com a qualidade bem mais eficiente e prestando todas as informa\u00e7\u00f5es sobre os processos. Assim, os outros tr\u00eas setores trabalham em uma esp\u00e9cie de engrenagem para todas as unidades e dividido por tarefas.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Em Cear\u00e1-Mirim, s\u00e3o quatro setores operando: unidade de administra\u00e7\u00e3o, atendimento ao p\u00fablico externo e apoio ao j\u00fari; unidade de recebimento dos processos dos gabinetes, intima\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e an\u00e1lise; unidade de expedi\u00e7\u00e3o de documentos e cumprimento de urg\u00eancias; e unidade de controle e certifica\u00e7\u00e3o de prazos, retorno de expediente e cumprimento de audi\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br>\u201cEnt\u00e3o, a melhora \u00e9 significativa, principalmente pela qualidade do servi\u00e7o prestado. Antes, todos faziam tudo: hoje, apenas determinados atos. Pelos n\u00fameros apresentados, a forma atual supera em muito a anterior. Ent\u00e3o, a efici\u00eancia do servi\u00e7o e a pr\u00f3pria qualidade s\u00e3o vistas de modo sens\u00edvel. De um modo geral, a Secretaria Unificada revolucionou a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na Comarca de Cear\u00e1-Mirim e isso pode ser confirmado com qualquer advogado e cidad\u00e3o de l\u00e1\u201d, comemora o magistrado.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Outra medida adotada foi a mobiliza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa pr\u00f3pria que, auxiliado por servidores do Tribunal de Justi\u00e7a, est\u00e1 prestes a finalizar a digitaliza\u00e7\u00e3o de autos f\u00edsicos e sua inser\u00e7\u00e3o no sistema PJe. Jer\u00f4nimo Bezerra aponta que em 28 de abril eram 1.885 processos pendentes de digitaliza\u00e7\u00e3o e hoje restam 576. \u201cEmbora n\u00e3o tenhamos buscado um feedback, os advogados voluntariamente nos t\u00eam dado retorno positivo, notando maior agilidade na tramita\u00e7\u00e3o processual\u201d, comemora o chefe da SecUnif. Ele menciona tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do CEJUSC como fato que tem permitido um maior n\u00famero de audi\u00eancias e resolu\u00e7\u00e3o do conflito a partir da concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quatro meses. Nesse curto espa\u00e7o de tempo a Comarca de Cear\u00e1-Mirim tem experimentado uma verdadeira revolu\u00e7\u00e3o quanto ao julgamento das demandas judiciais que l\u00e1 tramitam. 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