A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE\/RN) conseguiu na justi\u00e7a bloqueio de recursos para custear integralmente o tratamento\/procedimento m\u00e9dico a uma paciente atendida por plano de sa\u00fade. A empresa havia negado a libera\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de outros tr\u00eas procedimentos cir\u00fargicos sem sucesso para solu\u00e7\u00e3o do problema. A decis\u00e3o garantiu o or\u00e7amento de quase R$ 540 mil necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do procedimento e confec\u00e7\u00e3o de pr\u00f3tese customizada.<\/p>\n\n\n\n
A paciente relatou no curso do processo que, em mar\u00e7o de 2017, procurou ajuda m\u00e9dica devido \u00e0 dificuldade respirat\u00f3ria e mastigat\u00f3ria, dores nas articula\u00e7\u00f5es da mand\u00edbula, dores de cabe\u00e7a, exposi\u00e7\u00e3o acentuada da gengiva, dificuldade de fona\u00e7\u00e3o e dores cervicais. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagens, foi diagnosticada como portadora de Transtornos da Articula\u00e7\u00e3o cl\u00ednicos e Temporomandibular e Anomalias da Rela\u00e7\u00e3o entre a Mand\u00edbula com a Base do Cr\u00e2nio. Na mesma \u00e9poca, foi recomendada a realiza\u00e7\u00e3o de um procedimento cir\u00fargico com a coloca\u00e7\u00e3o de pr\u00f3teses customizadas.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ao longo do tratamento, o plano de sa\u00fade indicou cirurgias alternativas a indicada pelo m\u00e9dico, tendo sido realizadas duas em 2018 e uma terceira em 2020, todas sem a coloca\u00e7\u00e3o da pr\u00f3tese customizada. Mesmo ap\u00f3s as interven\u00e7\u00f5es, a paciente continuou apresentando queixas de sa\u00fade. Diante do problema e da negativa do plano em fornecer o tratamento indicado pelo m\u00e9dico, a paciente procurou o atendimento da DPE\/RN em Mossor\u00f3 para ter garantido seu direito como consumidora.<\/p>