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A Justi\u00e7a considerou que n\u00e3o ficou provado que os bens foram integrados ao acervo patrimonial do da unidade hospitalar sem o consentimento do instituto. A senten\u00e7a \u00e9 da 11\u00aa Vara C\u00edvel de Natal, que fixou acr\u00e9scimo de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ao valor a ser ressarcido.
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A A\u00e7\u00e3o de Reintegra\u00e7\u00e3o de Posse com Pedido de Liminar foi ajuizada pela empresa de exames contra o hospital, alegando que transferiu alguns equipamentos para as depend\u00eancias deste com o objetivo dar suporte aos atendimentos prestados, naquele estabelecimento, por um dos seus s\u00f3cios.
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A firma da \u00e1rea de hematologia afirmou que a entrega dos bens ocorreu em 22 de outubro de 2010 e que, no m\u00eas de mar\u00e7o de 2017, houve o desligamento desse s\u00f3cio do hospital. Assim, ele contou que solicitou diversas vezes, formal e informalmente, a devolu\u00e7\u00e3o dos equipamentos, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito, ficando, assim, caracterizado o esbulho possess\u00f3rio.
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Por isso, requereu a concess\u00e3o de medida liminar visando fosse reintegrada na posse dos bens listados no processo. No m\u00e9rito, pediu pela reintegra\u00e7\u00e3o definitiva na posse dos bens ou, subsidiariamente, pela convers\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o em perdas e danos.
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A casa de sa\u00fade alegou que os s\u00f3cios da empresa foram acionistas e diretores do hospital por v\u00e1rios anos, tendo o s\u00f3cio que fez o neg\u00f3cio se desligado no ano de 2016. Contou que, em raz\u00e3o da grave crise financeira enfrentada pelo estabelecimento hospitalar \u00e0 \u00e9poca da aquisi\u00e7\u00e3o, o cr\u00e9dito do instituto foi utilizado para aquisi\u00e7\u00e3o de diversos produtos e equipamentos necess\u00e1rios ao aparelhamento do hospital.
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Esclareceu que os bens foram adquiridos para a composi\u00e7\u00e3o do acervo do hospital e incorporados ao seu patrim\u00f4nio, sem qualquer condi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se tratando de empr\u00e9stimo, comodato ou loca\u00e7\u00e3o e que a empresa de exames de sangue n\u00e3o demonstrou que os bens foram entregues ao hospital para utiliza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, n\u00e3o se desincumbindo do \u00f4nus de comprovar a sua posse e o alegado esbulho. Ao final, pediu o acolhimento da preliminar ou, subsidiariamente, a improced\u00eancia da pretens\u00e3o autoral.
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