{"id":26971,"date":"2022-07-05T12:59:00","date_gmt":"2022-07-05T15:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=26971"},"modified":"2022-07-05T10:59:48","modified_gmt":"2022-07-05T13:59:48","slug":"mprn-obtem-liminar-para-retomada-das-obras-de-reforma-do-pronto-socorro-clovis-sarinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/07\/05\/mprn-obtem-liminar-para-retomada-das-obras-de-reforma-do-pronto-socorro-clovis-sarinho\/","title":{"rendered":"MPRN obt\u00e9m liminar para retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Cl\u00f3vis Sarinho"},"content":{"rendered":"\n
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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

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O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve junto \u00e0 Justi\u00e7a estadual uma decis\u00e3o liminar para a retomada das obras de reforma do Pronto-Socorro Cl\u00f3vis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. O servi\u00e7o j\u00e1 se arrasta por quase seis anos e apenas 43,41% dele foi conclu\u00eddo.

De acordo com a senten\u00e7a, expedida pela 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal, o Estado do RN, por interm\u00e9dio da Secretaria de Estado da Sa\u00fade P\u00fablica (Sesap), dever\u00e1 efetuar os pagamentos das medi\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa contratada \u2013 Arko Constru\u00e7\u00f5es Ltda -, sem atrasos.

Por sua vez, a empresa ter\u00e1 que apresentar o cronograma de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica para a finaliza\u00e7\u00e3o da reforma do pronto-socorro, n\u00e3o superior a 120 dias, a contar da intima\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, devendo ser adotadas todas as medidas sanit\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o pela empresa e pelo \u00f3rg\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica em face de ainda persistir a pandemia de covid-19.

Obras<\/strong>

As obras de reforma do Pronto Socorro Cl\u00f3vis Sarinho, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, tiveram in\u00edcio no ano de 2016, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o da empresa AJF Constru\u00e7\u00f5es, e foram interrompidas em 2017 sem qualquer comunicado ao hospital. Ap\u00f3s reuni\u00f5es, o contrato com a empresa foi desfeito, tendo havido uma nova contrata\u00e7\u00e3o, com a empresa Arko Constru\u00e7\u00f5es Ltda, mediante dispensa de processo licitat\u00f3rio, em raz\u00e3o da urg\u00eancia, e em julho de 2021 foi informado pela Sesap que a obra teria retomado o seu ritmo normal. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento, o servi\u00e7o est\u00e1 paralisado.

HMWG<\/strong>

Em outra A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, tamb\u00e9m movida pelo MPRN contra o Estado do Rio Grande do Norte, a 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Natal determinou que, dentro de 90 dias, o executivo estadual adquira poltrona com revestimento imperme\u00e1vel; refrigerador para acomoda\u00e7\u00e3o de medicamentos; e carrinho de urg\u00eancia, equipamentos ainda em falta nas Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG).

O Estado tamb\u00e9m ter\u00e1 que adotar provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 abertura e conclus\u00e3o de processo administrativo destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de cinco dispositivos para transpor, elevar e pesar pacientes, no prazo de 100 dias.

No ano de 2014, o MPRN instaurou procedimento para apura\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias estruturais nas UTIs do HMWG. No curso da investiga\u00e7\u00e3o, a Sesap apresentou adequa\u00e7\u00f5es e medidas que foram tomadas, com base em resolu\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), por\u00e9m, algumas pend\u00eancias quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o das UTIs ainda persistem, apesar de transcorrido consider\u00e1vel lapso temporal para que as medidas fossem adotadas.<\/p>\n\n\n\n

Confira as decis\u00f5es na \u00edntegra, clicando abaixo:<\/p>

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