{"id":26892,"date":"2022-06-30T12:39:00","date_gmt":"2022-06-30T15:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=26892"},"modified":"2022-06-30T11:41:36","modified_gmt":"2022-06-30T14:41:36","slug":"tjrn-tem-sessao-extraordinaria-nesta-sexta-1o-de-julho-para-celebrar-seus-130-anos-de-atividades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/06\/30\/tjrn-tem-sessao-extraordinaria-nesta-sexta-1o-de-julho-para-celebrar-seus-130-anos-de-atividades\/","title":{"rendered":"TJRN tem sess\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta sexta, 1\u00ba de julho, para celebrar seus 130 anos de atividades"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"588\" height=\"472\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/tjrn.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-25729\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/tjrn.png 588w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/tjrn-300x241.png 300w\" sizes=\"(max-width: 588px) 100vw, 588px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte promove sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual amanh\u00e3, sexta-feira, 1\u00ba de julho, \u00e0s 15h, em celebra\u00e7\u00e3o aos seus 130 anos de atividades. A sess\u00e3o ser\u00e1 transmitida pelo canal do TJRN no YouTube.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br>\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a nasce do sonho republicano, dos ideais democr\u00e1ticos, do acesso do Judici\u00e1rio para todos, algo que depois de 130 anos continuamos a construir, dia a dia, com o esfor\u00e7o de magistrados, servidores e colaboradores, de ontem e de hoje\u201d, observa o presidente do Poder Judici\u00e1rio potiguar, desembargador Vivaldo Pinheiro. \u201cDesde aquele distante 1\u00b0 de julho de 1892, todo dia \u00e9 dia de fazer justi\u00e7a, de decidir lides, conflitos, demandas. Decidimos mais do que sobre direitos, decidimos sobre esperan\u00e7a\u201d, pontua o magistrado de segundo grau.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Durante a sess\u00e3o est\u00e3o previstos discursos de autoridades e o lan\u00e7amento da ferramenta GPS-Med, que visa dotar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de um conjunto de informa\u00e7\u00f5es sobre a judicializa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, de forma a auxiliar os gestores das secretarias de sa\u00fade a atuarem de forma estrat\u00e9gica e n\u00e3o apenas reativa. \u201c\u00c9 uma ferramenta que estamos colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para que eles tenham em tempo real o que o jurisdicionado demanda judicialmente em termos de sa\u00fade p\u00fablica, qual o perfil dessas pessoas, onde elas est\u00e3o, para que o Executivo possa se organizar para atender essas demandas\u201d, explica a ju\u00edza auxiliar da Presid\u00eancia do TJRN Patr\u00edcia Gondim.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>O Comit\u00ea de Valoriza\u00e7\u00e3o Feminina do Poder Judici\u00e1rio do Rio Grande do Norte (FEMININA) far\u00e1 o lan\u00e7amento do \u201cI Pr\u00eamio Maria do Socorro Pinto de Oliveira &#8211; Equidade de G\u00eanero no TJRN\u201d &#8211; o qual vai selecionar os tr\u00eas melhores artigos cient\u00edficos que tratem da igualdade de direitos de g\u00eanero no Poder Judici\u00e1rio potiguar. A honraria significa uma iniciativa em favor da mem\u00f3ria do trabalho realizado pela magistrada Maria do Socorro Pinto de Oliveira, falecida em agosto de 2020, pelos servi\u00e7os prestados \u00e0 Justi\u00e7a Estadual, notadamente, na \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Tamb\u00e9m ser\u00e3o apresentados um v\u00eddeo comemorativo, uma poesia e uma m\u00fasica alusiva ao anivers\u00e1rio da institui\u00e7\u00e3o, todos falando sobre os 130 anos do Tribunal de Justi\u00e7a.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Sobre a trajet\u00f3ria mais que centen\u00e1ria do TJ, como \u00e9 mais conhecido o Poder Judici\u00e1rio no cotidiano das pessoas, o presidente Vivaldo Pinheiro ressalta os desembargadores Olympio Vital e Jer\u00f4nimo C\u00e2mara, presidente da primeira sess\u00e3o e dirigente eleito logo em seguida, respectivamente, de Seabra Fagundes, Floriano Cavalcanti, dentre tantos outros que fizeram e marcaram a identidade do tribunal republicano.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>\u201cNossa hist\u00f3ria n\u00e3o come\u00e7ou ontem, tem raiz, compromisso e esfor\u00e7o de muita gente. A partir e com base nela podemos encarar os desafios de hoje, pandemia, tecnologia e produtividade, e o horizonte diante de n\u00f3s, intelig\u00eancia artificial, sistemas cada vez mais avan\u00e7ados e dar uma resposta mais r\u00e1pida e eficiente ao cidad\u00e3o\u201d, reflete. \u201c\u00c9 hora de celebrar, com os p\u00e9s no ch\u00e3o, com orgulho do passado, simplicidade no agora e proatividade nos dias que vir\u00e3o\u201d, assinala Vivaldo Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br><strong>Cria\u00e7\u00e3o<\/strong><br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>O atual TJRN foi criado como Superior Tribunal de Justi\u00e7a, por meio da Lei n\u00ba 12, sancionada pelo governador Pedro Velho de Albuquerque Maranh\u00e3o no dia 9 de junho de 1892. Composto por cinco desembargadores, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a foi instalado no dia 1\u00ba de julho de 1892, em sess\u00e3o no sal\u00e3o nobre do Pal\u00e1cio Potengi (atual Pinacoteca do Estado), onde funcionava o Congresso do Estado.<\/p><div class=\"dghxc69dc32a119368\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.dghxc69dc32a119368 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.dghxc69dc32a119368 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.dghxc69dc32a119368 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.dghxc69dc32a119368 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.dghxc69dc32a119368 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.dghxc69dc32a119368 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"zztbj69dc32a119341\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.zztbj69dc32a119341 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.zztbj69dc32a119341 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.zztbj69dc32a119341 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.zztbj69dc32a119341 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.zztbj69dc32a119341 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.zztbj69dc32a119341 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p><br>Estavam presentes os desembargadores nomeados Olympio Manoel dos Santos Vital, Jer\u00f4nymo Am\u00e9rico Raposo da C\u00e2mara, Joaquim Ferreira Chaves Filho. Compunham ainda a forma\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Cl\u00edmaco do Esp\u00edrito Santo e Joaquim Cavalcante Ferreira de Melo. C\u00e2mara e Chaves foram governadores do Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais velho entre os tr\u00eas, coube ao pernambucano Olympio Vital presidir a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o. Na presen\u00e7a do governador Pedro Velho ele fez a promessa de bem desempenhar o cargo que iria exercer, assumiu a presid\u00eancia interina do tribunal, recebeu de seus colegas a mesma promessa e, proferindo palavras de congratula\u00e7\u00e3o, declarou instalado o Superior Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda na sess\u00e3o, foi eleito presidente efetivo o desembargador Jer\u00f4nimo Am\u00e9rico Rapouso da C\u00e2mara, \u00fanico norte-rio-grandense na composi\u00e7\u00e3o dos cinco desembargadores nomeados.<\/p>\n\n\n\n<p><br>Ap\u00f3s nomear os servidores do tribunal e receber a promessa legal dos ju\u00edzes presentes, o presidente anunciou que as sess\u00f5es ordin\u00e1rias aconteceriam \u00e0s quartas-feiras, ao meio-dia, e que ap\u00f3s as sess\u00f5es, um desembargador, por escala semanal, daria audi\u00eancia \u00e0s partes. E assim foi encerrada a primeira sess\u00e3o do TJRN.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br><strong>Sedes e denomina\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Superior Tribunal de Justi\u00e7a funcionou em uma sala do Pal\u00e1cio Potengi at\u00e9 o ano de 1907, sendo transferido no ano seguinte para a atual sede do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico do RN (Rua da Concei\u00e7\u00e3o, Cidade Alta), onde permaneceu at\u00e9 1933.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934, passou a se chamar Corte de Apela\u00e7\u00e3o e se mudou para o atual Solar Bela Vista (Avenida Junqueira Aires, Cidade Alta). Em 1937, com a nova Constitui\u00e7\u00e3o trazida pelo Estado Novo, sua denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 mudada para Tribunal de Apela\u00e7\u00e3o. No ano seguinte, 1938, ganha um novo endere\u00e7o, ocupando o pr\u00e9dio hist\u00f3rico da antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil (tamb\u00e9m na Avenida Junqueira Aires), onde permaneceu at\u00e9 o ano de 1976.<\/p>\n\n\n\n<p><br><br>A sede da Pra\u00e7a Sete de Setembro, recebeu o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte (denomina\u00e7\u00e3o conferida pela Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1947) em 15 de setembro de 1976. At\u00e9 ent\u00e3o o pr\u00e9dio sediava a Secretaria Estadual de Tributa\u00e7\u00e3o.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><br>Em novembro de 2021, ap\u00f3s 129 anos de sua cria\u00e7\u00e3o, o TJRN muda-se para sua primeira sede pr\u00f3pria, constru\u00edda no bairro de Nossa Senhora de Nazar\u00e9, na zona Oeste da capital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte promove sess\u00e3o extraordin\u00e1ria virtual amanh\u00e3, sexta-feira, 1\u00ba de julho, \u00e0s 15h, em celebra\u00e7\u00e3o aos seus 130 anos de atividades. 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