{"id":2670,"date":"2019-09-27T15:31:00","date_gmt":"2019-09-27T18:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2670"},"modified":"2019-09-27T14:42:06","modified_gmt":"2019-09-27T17:42:06","slug":"mensagens-confirmam-lavagem-de-provas-por-procuradores-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/27\/mensagens-confirmam-lavagem-de-provas-por-procuradores-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"Mensagens confirmam &#8220;lavagem de provas&#8221; por procuradores da Lava Jato"},"content":{"rendered":"\n<p>Mensagens trocadas pelo procurador Deltan Dallagnol com outros integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal confirmam o uso de supostas provas produzidas ilicitamente na opera\u00e7\u00e3o &#8220;lava jato&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O esquema para fabricar as &#8220;provas&#8221; fora dos tr\u00e2mites legais vem sendo apontado&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2015-nov-05\/documentos-trazidos-suica-mpf-colocam-lava-jato-risco\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">desde 2015<\/a>&nbsp;pela&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>, que mostrou n\u00e3o s\u00f3 o drible dos procuradores \u00e0s regras, como tamb\u00e9m o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2015-nov-09\/advogados-veem-tentativa-mpf-esquentar-provas-lava-jato\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">risco dessa pr\u00e1tica<\/a>&nbsp;gerar nulidades.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/img\/b\/deltan-dallagnol5.jpeg\" alt=\"\" width=\"454\" height=\"303\"\/><figcaption>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Segundo as conversas&nbsp;<a href=\"https:\/\/noticias.uol.com.br\/politica\/ultimas-noticias\/2019\/09\/27\/lava-jato-usou-provas-ilegais-do-exterior-para-prender-futuros-delatores.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">divulgadas<\/a>&nbsp;pelo&nbsp;<em>The Intercept Brasil<\/em>&nbsp;e pelo&nbsp;<em>UOL<\/em>, o procurador Deltan Dallagnol estava ciente dos riscos. &#8220;\u00c9 natural tomar algumas decis\u00f5es de risco calculado em grandes investiga\u00e7\u00f5es&#8221;, disse&nbsp;Dallagnol ao ser questionado por Vladimir Aras, ent\u00e3o chefe da Secretaria de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional&nbsp;do MPF.<\/p>\n\n\n\n<p>As mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram confirmam que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal driblava os tr\u00e2mites legais para trazer supostas provas ao Brasil. Assim que a &#8216;prova&#8217; fosse considerada \u00fatil, o MPF fazia o pedido legalmente numa tentativa de valid\u00e1-la&nbsp;\u2014 quando ela&nbsp;j\u00e1 estava sendo utilizadas pelos procuradores.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao ser alertado por Aras sobre os riscos no uso desse tipo de truque, Dallagnol respondeu:&nbsp;&#8220;Concordo. N\u00e3o usaria para prova em den\u00fancia, regra geral. Vamos usar para cautelar. Se cair, chega pelo canal oficial e pedimos de novo&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2015, \u00e9poca em que as mensagens foram trocadas, a&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>&nbsp;publicou uma s\u00e9rie de reportagens mostrando que o MPF trazia esses documentos informalmente e as&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2015-nov-13\/oficio-mpf-mostra-uso-dados-trazidos-informalmente-suica\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">utilizava<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionados \u00e0 \u00e9poca pela&nbsp;<strong>ConJur<\/strong>, Aras e Dallagnol trocaram mensagens ao esbo\u00e7arem uma nota com o posicionamento do MPF sobre a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>No dia seguinte \u00e0 primeira reportagem, Aras enviou novamente uma mensagem a Deltan sobre o recebimento da prova ilegal:&nbsp;&#8220;Podemos dizer algo nesse sentido? Eles querem que confirmemos essa entrega. N\u00e3o sei se \u00e9 prudente&#8221;, alerta. Por\u00e9m, Dallagnol diz que n\u00e3o h\u00e1 problema em confirmar.<\/p>\n\n\n\n<p>Mais tarde, Aras avaliou que, diante da poss\u00edvel pol\u00eamica provocada pela reportagem, o MPF teria que se mover para conseguir criar uma jurisprud\u00eancia sobre a pr\u00e1tica, que n\u00e3o existia naquele momento.<\/p><div class=\"tauzl69d1b0cbb0633\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.tauzl69d1b0cbb0633 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.tauzl69d1b0cbb0633 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.tauzl69d1b0cbb0633 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.tauzl69d1b0cbb0633 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.tauzl69d1b0cbb0633 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.tauzl69d1b0cbb0633 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"azoat69d1b0cbb0613\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.azoat69d1b0cbb0613 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.azoat69d1b0cbb0613 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.azoat69d1b0cbb0613 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.azoat69d1b0cbb0613 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.azoat69d1b0cbb0613 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.azoat69d1b0cbb0613 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>&#8220;Lamento que tenhamos chegado a esse ponto. Acho que a coopera\u00e7\u00e3o direta \u00e9 importante, uma meta a alcan\u00e7ar com o tempo e estamos estrategicamente trabalho nisso, como j\u00e1 disse. Como j\u00e1 conversamos, acho que criamos um risco com esse procedimento e agora temos de convencer o STJ e o STF do nosso ponto de vista e tentar estabelecer jurisprud\u00eancia como no caso Berezovski.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Coopera\u00e7\u00e3o informal<\/strong><br>A coopera\u00e7\u00e3o informal tamb\u00e9m aconteceu&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2018-fev-07\/fbi-ampliou-presenca-brasil-antes-lava-jato-ficar-famosa\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">com o FBI<\/a>, que antes mesmo de a &#8220;lava jato&#8221; se tornar conhecida j\u00e1 havia refor\u00e7ado seu time no Brasil. Durante um evento em S\u00e3o Paulo, neste ano, especialistas do departamento de Justi\u00e7a dos EUA e do FBI tratam com certa naturalidade o compartilhamento de provas entre pa\u00edses sem a necessidade de passar pela burocracia exigida para compartilhamento de provas processuais.<\/p>\n\n\n\n<p>George \u201cRen\u201d McEachern, que, at\u00e9 dezembro, liderava a equipe de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o internacional do FBI, foi&nbsp;claro em sua explica\u00e7\u00e3o: &#8220;A troca de informa\u00e7\u00f5es e dados \u00e9 feita o tempo inteiro entre investigadores. S\u00f3 quando essas informa\u00e7\u00f5es precisam ser usadas em um processo \u00e9 preciso valid\u00e1-las, com um \u2018MLAT\u2019.&#8221; O MLAT, no caso, \u00e9 o tratado entre pa\u00edses para troca de informa\u00e7\u00f5es e provas na \u00e1rea criminal.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O compartilhamento informal [de informa\u00e7\u00f5es] \u00e9 essencial para adaptar investiga\u00e7\u00f5es rapidamente&#8221;, disse&nbsp;Robert Appleton, ex-DOJ e atual advogado da CKR Law, especialista em crimes do colarinho branco. No caso de provas a serem usadas judicialmente, \u201co pedido de MLAT passa por um processo formal, cuidadosamente escrutinado, que depende de revis\u00f5es muito profundas de ambos os governos envolvidos.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal tamb\u00e9m defende que n\u00e3o h\u00e1 nada de errado na pr\u00e1tica. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, os contatos diretos entre membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado requerente e do Estado requerido \u201cs\u00e3o considerados boas pr\u00e1ticas na coopera\u00e7\u00e3o internacional, sendo tais contatos diretos recomendados enfaticamente por \u00f3rg\u00e3os como o United Nations Office on Drugs and Crime\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Envio ilegal<\/strong><br>Apesar do entendimento do MPF, o envio de dados sigilosos fora dos tr\u00e2mites \u00e9 questionado tamb\u00e9m na Su\u00ed\u00e7a. L\u00e1, o Tribunal Penal Federal&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2016-fev-02\/tribunal-suico-reconhece-ilegalidade-envio-documentos-brasil\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">considerou&nbsp;ilegal<\/a>&nbsp;a entrega de documentos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do pa\u00eds a procuradores do&nbsp;Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal brasileiro que atuam na opera\u00e7\u00e3o &#8220;lava jato&#8221;. Segundo a decis\u00e3o, trata-se de&nbsp;uma atitude &#8220;selvagem&#8221;, que infringe os direitos processuais dos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Os documentos&nbsp;em quest\u00e3o&nbsp;foram considerados pelo juiz Sergio Fernando Moro, respons\u00e1vel pelos processos da opera\u00e7\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia, \u201cprovas materiais principais\u201d do processo contra os executivos da construtora Odebrecht.<\/p>\n\n\n\n<p>O tribunal su\u00ed\u00e7o, no entanto, aponta que foram enviados dados banc\u00e1rios sigilosos de maneira ilegal, uma vez que houve produ\u00e7\u00e3o de &#8220;provas&#8221; (no caso, documentos banc\u00e1rios) disfar\u00e7ada de\u00a0um pedido de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica internacional.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Conjur<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;\u00c9 natural tomar algumas decis\u00f5es de risco calculado em grandes investiga\u00e7\u00f5es&#8221;, disse Dallagnol <br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/27\/mensagens-confirmam-lavagem-de-provas-por-procuradores-da-lava-jato\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":685,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2670"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2670"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2670\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2671,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2670\/revisions\/2671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/685"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2670"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2670"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2670"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}