A ficha de pr\u00e9-inscri\u00e7\u00e3o (assim como o edital e demais documentos relacionados) permanecer\u00e1 dispon\u00edvel no site da Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Norte (http:\/\/www.mpf.mp.br\/rn\/estagie-conosco\/concursos-de-estagio\/2022<\/a>) at\u00e9 16h do pr\u00f3ximo dia 24.<\/p>\n\n\n\n
Para a confirma\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es, os interessados dever\u00e3o encaminhar para os e-mails do concurso (ver lista abaixo) – em arquivo \u00fanico e de forma digitalizada, leg\u00edvel e em formato PDF – o documento de identidade com foto; CPF; declara\u00e7\u00e3o de escolaridade expedida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino conveniada, emitida h\u00e1 no m\u00e1ximo 30 dias e assinada digitalmente ou contendo c\u00f3digo de autenticidade; al\u00e9m do Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD), dispon\u00edvel no edital.<\/p>\n\n\n\n
Apenas ap\u00f3s o envio \u00e9 que a inscri\u00e7\u00e3o estar\u00e1 confirmada. A lista dos candidatos deferidos ser\u00e1 divulgada em 30 de junho. Aqueles que desejam participar da sele\u00e7\u00e3o pelo sistema de cotas raciais (30% das vagas destinadas aos que se declararem negros) ou de minorias \u00e9tnico-raciais (10% das vagas) devem preencher as declara\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para o envio. J\u00e1 as pessoas com defici\u00eancia (10% das vagas) precisam incluir o laudo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n
Requisitos <\/strong>e datas <\/strong>– Os interessados precisam estar matriculados em uma das institui\u00e7\u00f5es de ensino conveniadas (lista abaixo) e, no momento da contrata\u00e7\u00e3o, devem ter conclu\u00eddo pelo menos: o 2\u00ba ano ou 4\u00ba semestre do curso superior (quando este tiver dez ou mais semestres de dura\u00e7\u00e3o); o 3\u00ba semestre do curso superior (quando tiver menos de dez semestres de dura\u00e7\u00e3o); o 2\u00ba semestre do curso (quando a dura\u00e7\u00e3o for igual a seis semestres); ou o 1\u00ba semestre (no caso de o curso durar quatro ou menos semestres).<\/p>\n\n\n\n Cotas<\/strong>– Das vagas destinadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, o primeiro candidato proveniente desse grupo ocupar\u00e1 a 6\u00aa vaga, enquanto os demais ser\u00e3o convocados para a 11\u00aa, 21\u00aa, 31\u00aa e assim sucessivamente. Para concorrer \u00e0s 30% destinadas aos candidatos que se declararem negros, al\u00e9m da autodeclara\u00e7\u00e3o, o interessado dever\u00e1 comparecer, quando convocado, perante o respons\u00e1vel ou pela Comiss\u00e3o Organizadora da sele\u00e7\u00e3o para confirma\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O primeiro candidato negro classificado na sele\u00e7\u00e3o ser\u00e1 convocado para ocupar a 3\u00aa vaga, enquanto os demais ser\u00e3o convocados para a 5\u00aa, 9\u00aa, 12\u00aa, 15\u00aa, 19\u00aa, 22\u00aa vagas e assim sucessivamente. Outras 10% das vagas est\u00e3o reservadas aos que se declararem participantes do sistema de cotas para minorias \u00e9tnico-raciais. Os que optarem por essa cota passar\u00e3o por etapas semelhantes \u00e0s dos grupos anteriores e o primeiro classificado na sele\u00e7\u00e3o como minoria \u00e9tnico-racial ser\u00e1 convocado para ocupar a 10\u00aa vaga, enquanto os demais para a 20\u00aa, 30\u00aa vagas e assim sucessivamente.<\/p>\n\n\n\n Endere\u00e7os de e-mail para envio de documenta\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n PRRN-EstagioNatal@mpf.mp.br<\/a> para os candidatos de Natal e Cear\u00e1-Mirim<\/p>![\"\"](\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/Procurador-Municipal.jpg\")
A prova ser\u00e1 realizada presencialmente na data prov\u00e1vel de 31 de julho, das 9h \u00e0s 12h. O local ser\u00e1 divulgado no dia 27 de julho pela p\u00e1gina de est\u00e1gios do site da Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Norte. O acesso ao espa\u00e7o ser\u00e1 permitido at\u00e9 8h45, hor\u00e1rio em que os port\u00f5es ser\u00e3o fechados.<\/p>\n\n\n\n
O candidato dever\u00e1 se apresentar portando caneta esferogr\u00e1fica azul ou preta e carteira de identidade. S\u00f3 poder\u00e1 fazer a prova mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documento oficial de identifica\u00e7\u00e3o. Durante a realiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 permitida consulta a qualquer tipo de texto, nem empr\u00e9stimo e comunica\u00e7\u00e3o entre os candidatos, o que pode implicar em desclassifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aprova\u00e7\u00e3o \u2013<\/strong> A prova objetiva, composta por 40 quest\u00f5es de conhecimentos espec\u00edficos em Direito, ter\u00e1 peso 1 na nota final; e a discursiva peso 2, consistindo na elabora\u00e7\u00e3o de disserta\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise e interpreta\u00e7\u00e3o e\/ou elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7a ou texto jur\u00eddico. Ser\u00e3o considerados aprovados os candidatos que obtiverem a nota m\u00ednima 5,0.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, somente ser\u00e3o corrigidas as provas subjetivas dos candidatos que no crit\u00e9rio objetivo de sele\u00e7\u00e3o obtenham at\u00e9 a 110\u00aa posi\u00e7\u00e3o, para Natal\/Cear\u00e1-Mirim; at\u00e9 a 75\u00aa para Mossor\u00f3\/Assu\/Pau dos Ferros; e at\u00e9 a 15\u00aa, para Caic\u00f3. A data prov\u00e1vel para a divulga\u00e7\u00e3o do resultado definitivo \u00e9 13 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Condi\u00e7\u00f5es <\/strong>– A aprova\u00e7\u00e3o no processo seletivo n\u00e3o gera o direito \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o do estagi\u00e1rio, que poder\u00e1 ser ou n\u00e3o realizada segundo a necessidade, a conveni\u00eancia e a oportunidade, a crit\u00e9rio da Procuradoria da Rep\u00fablica no Rio Grande do Norte, observada a disponibilidade de vagas. Os contratados ter\u00e3o direito a uma bolsa de est\u00e1gio no valor atual de R$ 976 e mais aux\u00edlio-transporte (R$ 11 por dia estagiado), devendo cumprir uma jornada semanal de 20 horas.<\/p>\n\n\n\n