{"id":26566,"date":"2022-06-11T10:24:00","date_gmt":"2022-06-11T13:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=26566"},"modified":"2022-06-10T16:30:41","modified_gmt":"2022-06-10T19:30:41","slug":"mpt-realiza-audiencia-para-tratar-de-politicas-publicas-para-erradicacao-do-trabalho-infantil-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/06\/11\/mpt-realiza-audiencia-para-tratar-de-politicas-publicas-para-erradicacao-do-trabalho-infantil-no-rn\/","title":{"rendered":"MPT realiza audi\u00eancia para tratar de pol\u00edticas p\u00fablicas para erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil no RN"},"content":{"rendered":"\n
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A pandemia da covid-19 agravou o desemprego e teve efeitos sobre a renda das fam\u00edlias em todo o mundo. O aumento da pobreza e da desprote\u00e7\u00e3o social, aliados ao fechamento de escolas, agravaram o risco de aumento do trabalho infantil. Para colher propostas, cr\u00edticas e experi\u00eancias sobre a\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o do projeto Pol\u00edticas P\u00fablicas, da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7as e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Rio Grande do Norte realiza audi\u00eancia p\u00fablica, na pr\u00f3xima quarta-feira (15), na sede da institui\u00e7\u00e3o em Natal.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 aberta \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de quaisquer interessados, em especial representantes dos Munic\u00edpios do Estado do RN que atuam nas Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia Social, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e entidades da sociedade civil integrantes da rede de prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente, f\u00f3runs, comit\u00eas, comiss\u00f5es e \u00f3rg\u00e3os colegiados que atuem no combate ao trabalho infantil.<\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Norte, de acordo com estat\u00edsticas do Observat\u00f3rio da Preven\u00e7\u00e3o e da Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, 4,8 mil crian\u00e7as e adolescentes com menos de 14 anos estavam ocupados em estabelecimentos agropecu\u00e1rios em 2017, data do \u00faltimo censo agropecu\u00e1rio do IBGE. O plantio de vegetais \u00e9 uma das piores formas de trabalho infantil, segundo decreto federal que define as atividades que mais oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade, ao desenvolvimento e \u00e0 moral das crian\u00e7as e dos adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o Miguel era, em 2017, o munic\u00edpio com o maior \u00edndice de crian\u00e7as ou adolescentes ocupados em estabelecimentos agropecu\u00e1rios, com um total de 354. J\u00e1 Mossor\u00f3 \u00e9 o munic\u00edpio do estado com maior n\u00famero de pontos de risco de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial de crian\u00e7as e adolescentes, com 17 pontos. O n\u00famero se refere ao per\u00edodo entre 2020 e 2021.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVivemos um momento triste de significativa piora na situa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e de adolescentes, o que torna urgente um melhor planejamento e uma efetiva reestrutura\u00e7\u00e3o das redes de prote\u00e7\u00e3o. Para isso precisamos da uni\u00e3o de todas as esferas de governo, principalmente dos Munic\u00edpios, que s\u00e3o a linha de frente nessa batalha. Ser\u00e1 uma oportunidade de discutir dificuldades e construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, explica o procurador-chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no RN e titular regional da Coordenadoria Nacional de Combate \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o do Trabalho da Crian\u00e7as e do Adolescente (Coordinf\u00e2ncia), Luis Fabiano Pereira.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica come\u00e7a \u00e0s 9h, com a forma\u00e7\u00e3o da mesa diretora. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do tema, ser\u00e1 dada a palavra aos integrantes da mesa, com tempo de 5 minutos para exposi\u00e7\u00e3o de cada um. A seguir ser\u00e3o iniciados os debates, com espa\u00e7o para fala dos participantes, de acordo com a ordem de inscri\u00e7\u00e3o, com tempo de 5 minutos para cada participante.<\/p>\n\n\n\n

Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancia P\u00fablica \u2013 Pol\u00edticas P\u00fablicas para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil: Desafios e Estrat\u00e9gias<\/strong><\/p>

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