Os desembargadores do Pleno do TJRN acataram pedido de Revis\u00e3o Criminal em favor de um homem, que havia sido denunciado sob acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de \u2018Estupro de Vulner\u00e1vel\u2019, delito previsto no artigo 213, par\u00e1grafo 1\u00ba, do C\u00f3digo Penal, cujo caso teria sido um estupro qualificado, diante da idade da v\u00edtima\u201d, nos autos de a\u00e7\u00e3o penal. Segunda a pe\u00e7a defensiva, o processo foi sentenciado antes da conclus\u00e3o do laudo pericial, o qual foi apresentado somente ap\u00f3s o respectivo \u2018tr\u00e2nsito em julgado\u2019, que afirma, \u201cexpressamente\u201d, a inoc\u00eancia do acusado. Argumentos acolhidos pelo colegiado.<\/p>\n\n\n\n
A defesa ainda destacou que o laudo excluiu o condenado de ser o fornecedor do perfil gen\u00e9tico encontrado na amostra coletada na v\u00edtima\u201d e que essa prova, \u201cimportant\u00edssima para instru\u00e7\u00e3o processual\u201d, s\u00f3 foi juntada em fevereiro de 2021, quatro anos ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia, o acusado teria constrangido a v\u00edtima \u2013 menor de 18 e maior de 14 anos \u2013 a realizar conjun\u00e7\u00e3o carnal, mediante grave amea\u00e7a, em fato supostamente ocorrido no dia 22 de abril de 2014, por volta das 5h, quando a v\u00edtima caminhava sozinha na BR-304, sendo surpreendida, por um homem desconhecido e \u201cconduzida para um local deserto\u201d, quando teve sua vida amea\u00e7ada com uma arma de fogo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o juiz convocado pelo TJRN, o magistrado Eduardo Pinheiro, relator da revis\u00e3o, \u00e9 natural que a apura\u00e7\u00e3o referente a crimes dessa natureza sejam revestidas de intensa sensibilidade (do \u00f3rg\u00e3o julgador e das autoridades policial e ministerial), pela pr\u00f3pria repercuss\u00e3o social que geralmente produzem, al\u00e9m da intensa reprovabilidade.<\/p>![\"\"](\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/cadeia-prisao1.jpeg\")
<\/div>