{"id":26341,"date":"2022-05-29T13:27:00","date_gmt":"2022-05-29T16:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=26341"},"modified":"2022-05-29T13:26:58","modified_gmt":"2022-05-29T16:26:58","slug":"processo-em-andamento-mais-antigo-do-stf-esta-ha-33-anos-aguardando-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/05\/29\/processo-em-andamento-mais-antigo-do-stf-esta-ha-33-anos-aguardando-decisao\/","title":{"rendered":"Processo em andamento mais antigo do STF est\u00e1 h\u00e1 33 anos aguardando decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Supremo Tribunal Federal \u00e9, de acordo com seus pr\u00f3prios ministros<\/a>, a corte constitucional que mais julga no planeta. E, com tamanho volume de trabalho, \u00e9 natural que alguns julgamentos acabem se estendendo um pouco mais do que o razo\u00e1vel. Em alguns casos, muito mais do que o razo\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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O Supremo Tribunal Federal tem processos em andamento com mais de 30 anos
Fernando Stankuns\/Wikimedia Commons<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O acervo de processos em andamento do STF conta atualmente com algumas a\u00e7\u00f5es com mais de 30 anos de vida \u2014 a mais antiga delas chegou ao tribunal em mar\u00e7o de 1989. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel origin\u00e1ria impetrada pelo estado de S\u00e3o Paulo contra a Uni\u00e3o e uma empresa de minera\u00e7\u00e3o. Em disputa, dois terrenos localizados em S\u00e3o Vicente que foram cedidos ao governo paulista para a constru\u00e7\u00e3o de um pres\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

Curiosidade: atualmente, o relator da a\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Nunes Marques, o segundo menos longevo do Supremo (apenas o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a tem menos tempo de corte do que ele). Quando o processo chegou ao STF, Nunes Marques era um calouro do curso de Direito da Universidade Federal do Piau\u00ed.<\/p>

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