{"id":26291,"date":"2022-05-26T08:50:00","date_gmt":"2022-05-26T11:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=26291"},"modified":"2022-05-25T21:54:03","modified_gmt":"2022-05-26T00:54:03","slug":"juiz-da-presidencia-do-stj-causou-prejuizo-de-r-1-bilhao-a-uniao-diz-policia-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/05\/26\/juiz-da-presidencia-do-stj-causou-prejuizo-de-r-1-bilhao-a-uniao-diz-policia-federal\/","title":{"rendered":"Juiz da presid\u00eancia do STJ causou preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o \u00e0 Uni\u00e3o, diz Pol\u00edcia Federal"},"content":{"rendered":"\n

O juiz federal Augustino Chaves \u00e9 apontado pela Pol\u00edcia Federal como respons\u00e1vel por decis\u00f5es que resultaram em preju\u00edzo de ao menos R$ 984 milh\u00f5es aos cofres da Uni\u00e3o nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n\n\n\n

O magistrado \u00e9 investigado na opera\u00e7\u00e3o Skiagraphia e foi alvo de busca e apreens\u00e3o na \u00faltima sexta-feira (20) por supostamente beneficiar aos menos 27 grandes empresas em processos de execu\u00e7\u00e3o fiscal na 20\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Os valores s\u00e3o referentes ao montante que a Uni\u00e3o deixou de cobrar nos \u00faltimos anos por causa de decis\u00f5es do juiz de 2012 a 2016.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o dia da opera\u00e7\u00e3o, Chaves ocupava o cargo de juiz assistente no gabinete da presid\u00eancia do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), na gest\u00e3o do ministro Humberto Martins.<\/p>\n\n\n\n

Na maioria dos casos investigados, diz a PF, essas grandes devedoras do Fisco eram representadas pelo escrit\u00f3rio Borges Neto Advocacia. Os valores calculados pelos investigadores s\u00e3o relativos a d\u00e9bitos fiscais cujas cobran\u00e7as foram suspensas por decis\u00e3o do magistrado.<\/p>\n\n\n\n

A banca tem como s\u00f3cio fundador Jos\u00e9 Borges Neto, ex-secret\u00e1rio administrativo da Justi\u00e7a Federal do Cear\u00e1 de 2007 a 2011, per\u00edodo em que o juiz Chaves ocupava o cargo de diretor do Foro.<\/p>\n\n\n\n

Um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio tamb\u00e9m aparece no quadro de empresas com acionistas que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria com a esposa de Chaves e um outro ex-funcion\u00e1rio da Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, o STJ informou que o juiz solicitou o desligamento da equipe de ju\u00edzes auxiliares da presid\u00eancia da Corte.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o magistrado n\u00e3o se manifestou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem. O advogado Borges Neto, por sua vez, n\u00e3o retornou aos contatos.<\/p>

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