Este nosso rotativo n\u00e3o passa pano para coisas erradas. H\u00e1 dois anos, um juiz Federal de SP foi pego em flagrante fazendo negociatas com o of\u00edcio judicante, e este nosso informativo, de posse das informa\u00e7\u00f5es completas, n\u00e3o poupou a lenha.<\/p>\n\n\n\n
Feito o nariz-de-cera, \u00e9 bem o momento de falarmos do caso da \u00faltima sexta-feira, que envolveu dois ju\u00edzes Federais (um na ativa e outro aposentado) de Fortaleza\/CE.<\/p>\n\n\n\n
Foram pedidas e deferidas buscas e apreens\u00f5es nas casas dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n
Mas qual \u00e9 o caso?<\/p>\n\n\n\n
Especificamente quanto ao magistrado na ativa, trata-se de uma troca de bem dado em garantia, que teria – segundo o Fisco – causado um preju\u00edzo para a burra p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Pois bem. Fazendo o dever de casa, fomos apurar os fatos. Quem entende de execu\u00e7\u00e3o fiscal (coisa que \u00e9 feita para n\u00e3o funcionar) vai compreender melhor, mas vamos tentar traduzir.<\/p>\n\n\n\n
Em feitos dessa natureza, um juiz pode cometer dois erros que causam preju\u00edzo \u00e0 Fazenda, de modo irrevers\u00edvel: liberar dinheiro ou im\u00f3vel dado em garantia. Com efeito, nestes casos, sem dinheiro ou garantia, a empresa n\u00e3o quita a d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado alvo da busca e apreens\u00e3o, em 27 anos (!) atuando como juiz Federal na Vara de Execu\u00e7\u00e3o Fiscal, nunca liberou dinheiro, e apenas uma \u00fanica vez liberou um im\u00f3vel. Ali\u00e1s, corrigindo, n\u00e3o liberou, apenas substituiu a garantia. E \u00e9 justamente esta substitui\u00e7\u00e3o que causou o imbr\u00f3glio.<\/p>\n\n\n\n
Mas vejamos melhor o caso. O im\u00f3vel em quest\u00e3o estava numa baldada a\u00e7\u00e3o fiscal que tramitava h\u00e1 mais de vinte anos.<\/p>\n\n\n\n
O representante da devedora, quando soube que haveria sequestro de dinheiro da empresa por of\u00edcio aos bancos, ofereceu duas minas (de min\u00e9rio mesmo) para garantir a execu\u00e7\u00e3o e evitar, provavelmente, uma desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n
As referidas minas, conforme avalia\u00e7\u00f5es de dois peritos, valiam em torno (na \u00e9poca) de 300 milh\u00f5es de reais (cem vezes mais do que o im\u00f3vel anteriormente penhorado). O magistrado, ent\u00e3o, aceitou a troca da garantia, mas, precavido, condicionou a permuta \u00e0 confirma\u00e7\u00e3o do TRF da 5\u00aa regi\u00e3o. Assim, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o, que se deu por decis\u00e3o de um desembargador Federal, procedeu-se a troca.<\/p>