Promotores e procuradores t\u00eam se licenciado de seus cargos em alguns estados para organizar candidaturas para as elei\u00e7\u00f5es de outubro deste ano. Integrantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos de S\u00e3o Paulo e de Mato Grosso do Sul, por exemplo, conseguiram licen\u00e7as para receber sal\u00e1rios integrais enquanto se dedicam \u00e0 disputa eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
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A postula\u00e7\u00e3o das candidaturas por integrantes dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos, com afastamento dos cargos com licen\u00e7a remunerada, \u00e9 uma quest\u00e3o que gera debates na comunidade jur\u00eddica. Nos casos de S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul, as respectivas procuradorias-gerais estaduais concederam o afastamento provis\u00f3rio, sem necessidade de pedido de exonera\u00e7\u00e3o do cargo, e com recebimento de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Mas especialistas apontam que tal decis\u00e3o contraria a jurisprud\u00eancia das cortes superiores e a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Para disputar uma elei\u00e7\u00e3o p\u00fablica, procuradores e promotores deveriam pedir exonera\u00e7\u00e3o do cargo, com exce\u00e7\u00e3o daqueles que ingressaram na carreira antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o em 1988, de acordo com a Emenda Constitucional 45\/2004.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a Eleitoral tem de 15 de agosto at\u00e9 o dia 11 de setembro para decidir se as candidaturas de promotores p\u00fablicos licenciados de seus cargos ser\u00e3o v\u00e1lidas para o pleito de outubro.<\/p>