O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral se posicionou a favor da puni\u00e7\u00e3o de duas legendas por burlar a chamada cota de g\u00eanero, que determina um percentual m\u00ednimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas elei\u00e7\u00f5es para vereador em 2020, quando o Partido Social Crist\u00e3o (PSC) fraudou essa regra em Mossor\u00f3 e o Democratas (DEM) em Currais Novos, munic\u00edpios da regi\u00e3o Oeste e Serid\u00f3 do Rio Grande do Norte, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
As decis\u00f5es da Justi\u00e7a Eleitoral, em primeira inst\u00e2ncia, determinaram a cassa\u00e7\u00e3o dos vereadores de Mossor\u00f3 Jos\u00e9 Edwaldo de Lima – conhecido como Naldo Feitosa – e Lamarque Lisley de Oliveira, ambos do PSC; e do vereador do DEM Ant\u00f4nio Marcos de Toledo Xavier, o \u201cProfessor Marquinhos\u201d, de Currais Novos. Os tr\u00eas recorreram e continuam nos mandatos, mas os pareceres do procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, defendem que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/RN) mantenha as cassa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mossor\u00f3 <\/strong>– Em 2020, o PSC lan\u00e7ou 20 candidatos do sexo masculino e 10 do feminino na \u201cCapital do Oeste\u201d, o que respeitaria o percentual m\u00ednimo de 30% de candidaturas femininas, conforme exig\u00eancia do par\u00e1grafo 3\u00ba, artigo 10 da Lei 9.504\/97, a Lei das Elei\u00e7\u00f5es. Por\u00e9m as investiga\u00e7\u00f5es apontaram que oito das dez candidaturas femininas foram \u201cfict\u00edcias\u201d, ou seja, as candidatas n\u00e3o participaram efetivamente do pleito, servindo apenas para fraudar a cota de g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n Em primeira inst\u00e2ncia a decis\u00e3o foi de cassa\u00e7\u00e3o de Lamarque e Naldo Feitosa, bem como de seus suplentes. Foram apontados como coautores da fraude o pr\u00f3prio Lamarque (que preside o partido) e ainda os candidatos Raimundo Nonato da Silva J\u00fanior, Mois\u00e9s Ferreira (que participaram da \u201ccapta\u00e7\u00e3o\u201d das candidaturas fict\u00edcias), Mariza Sousa da Silva, Lidiane Michele Pereira, Fernanda Dulce de Castro, Karolayne In\u00e1cio dos Santos, Concei\u00e7\u00e3o Kaline Lima, Nadja Micaelle Oliveira, Fabr\u00edcia Dantas e J\u00e9ssica Emanoele Vieira.<\/p>\n\n\n\n Caso seja mantida a condena\u00e7\u00e3o, todos os coautores ficar\u00e3o ineleg\u00edveis pelo prazo de oito anos, a contar das elei\u00e7\u00f5es de 2020. Os votos concedidos aos vereadores do PSC tamb\u00e9m devem ser anulados. Das dez candidatas da legenda, oito tiveram vota\u00e7\u00f5es inexpressivas, abaixo de 10 votos e, mesmo somadas, n\u00e3o passaram de 28. Das oito, seis apresentaram presta\u00e7\u00f5es de contas \u201cpadronizadas\u201d, tendo arrecadado o exato montante de R$ 3.750 cada, valor gasto de forma id\u00eantica com publicidade paga \u00e0s mesmas duas empresas. As outras duas sequer registraram movimenta\u00e7\u00e3o financeira, nem gastos na campanha.<\/p>