{"id":26010,"date":"2022-05-11T16:16:00","date_gmt":"2022-05-11T19:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=26010"},"modified":"2022-05-11T13:57:34","modified_gmt":"2022-05-11T16:57:34","slug":"azulay-ney-bello-paulo-sergio-e-fernando-quadros-na-lista-do-stj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/05\/11\/azulay-ney-bello-paulo-sergio-e-fernando-quadros-na-lista-do-stj\/","title":{"rendered":"Azulay, Ney Bello, Paulo S\u00e9rgio e Fernando Quadros na lista do STJ"},"content":{"rendered":"\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Nesta quarta-feira, 11, o STJ definiu a lista dos desembargadores candidatos \u00e0s vagas abertas na Corte da Cidadania. Os escolhidos foram os desembargadores&nbsp;Messod Azulay Neto,&nbsp;Ney Bello,&nbsp;Paulo S\u00e9rgio Domingues e&nbsp;Fernando Quadros.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"880\" height=\"500\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/https__img.migalhas.com_.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__05__SL__11__SL__12f6cecd-c2cd-4c59-9986-dc244139dbab.jpg._PROC_CP65.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-26011\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/https__img.migalhas.com_.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__05__SL__11__SL__12f6cecd-c2cd-4c59-9986-dc244139dbab.jpg._PROC_CP65.jpg 880w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/https__img.migalhas.com_.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__05__SL__11__SL__12f6cecd-c2cd-4c59-9986-dc244139dbab.jpg._PROC_CP65-300x170.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/https__img.migalhas.com_.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__05__SL__11__SL__12f6cecd-c2cd-4c59-9986-dc244139dbab.jpg._PROC_CP65-768x436.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 880px) 100vw, 880px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>No primeiro escrut\u00ednio, foram eleitos os desembargadores&nbsp;Messod Azulay Neto&nbsp;e&nbsp;Ney Bello. Eles receberam 19 e 17 votos, respectivamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>No segundo escrut\u00ednio, foi escolhido para compor a lista o desembargador Paulo S\u00e9rgio Domingues, com 19 votos.<\/p>\n\n\n\n<p>No terceiro escrut\u00ednio, foi escolhido&nbsp;Fernando Quadros, com 21 votos.<\/p>\n\n\n\n<p>Curr\u00edculos<\/p>\n\n\n\n<p>O desembargador Messod Azulay \u00e9 o atual presidente do TRF da 2\u00aa regi\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Graduado pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, Azulay tem cursos de extens\u00e3o nas \u00e1reas administrativa e empresarial da FGV.<\/p>\n\n\n\n<p>Advogou desde 1986 e foi nomeado desembargador em 2005. Foi, ainda, professor de Direito Penal e Processo Penal da Associa\u00e7\u00e3o Educacional S\u00e3o Paulo Ap\u00f3stola &#8211; Assespa, de 2006 a 2009.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Na Corte Federal, integrou a 2\u00aa turma e a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o Especializadas por 14 anos; foi coordenador dos Juizados Especiais Federais no bi\u00eanio 07\/09 (Suplente e Titular); integrou o TRE\/RJ como suplente, no bi\u00eanio 2017\/2019; e foi vice-presidente do TRF-2 no bi\u00eanio 2019\/2021.<\/p>\n\n\n\n<p>O desembargador Ney Bello atua no TRF da 1\u00aa regi\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Graduado em Direito pela UFMA, mestre em Direito pela UFPE e doutor em Direito Ambiental pela UFSC, com pesquisa elaborada na Universidade de Coimbra, Portugal e na Universit\u00e1 Degli Studi di Lecce, It\u00e1lia. P\u00f3s-doutor em Direito Constitucional pela PUC\/RS.<\/p>\n\n\n\n<p>Foi integrante do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental e Revista de Direito Ambiental; professor adjunto da Universidade Federal do Maranh\u00e3o na gradua\u00e7\u00e3o e mestrado; professor do IDP &#8211; Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico na gradua\u00e7\u00e3o e mestrado e Diretor da Faculdade de Direito da UNBD &#8211; Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.<\/p>\n\n\n\n<p>O desembargador Paulo S\u00e9rgio Domingues comp\u00f5e o TRF da 3\u00aa regi\u00e3o desde 2014.<\/p>\n\n\n\n<p>Graduado em Direito pela USP, Paulo S\u00e9rgio \u00e9 mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe Universitat (Frankfurt am Main-Alemanha),&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Foi presidente da Ajufe &#8211; Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil de 2002 a 2004, e \u00e9 professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba desde 1994.<\/p>\n\n\n\n<p>O desembargador Fernando Quadros est\u00e1 no TRF da 4\u00aa regi\u00e3o desde 2009.<\/p><div class=\"vvbja69f29df54110f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.vvbja69f29df54110f {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.vvbja69f29df54110f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.vvbja69f29df54110f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.vvbja69f29df54110f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.vvbja69f29df54110f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.vvbja69f29df54110f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"fkcse69f29df5410f3\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.fkcse69f29df5410f3 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.fkcse69f29df5410f3 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.fkcse69f29df5410f3 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.fkcse69f29df5410f3 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.fkcse69f29df5410f3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.fkcse69f29df5410f3 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>\u00c9 graduado em Direito pela Unicuritiba, especialista em Direito Penal pela UnB, mestre em Direito do Estado pela UFPR, doutor em Direito pela UFRGS.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Advogou de 1988 a 1991; foi procurador do Estado do Paran\u00e1 de 1989 a 1991; foi procurador do MPT de 1991 a 1993, e conselheiro do CNMP de 2007 a 2009.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Atuou como juiz Federal de Curitiba de 1998 a 2009; e juiz do TRE\/PR de 2004 a 2006.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Vagas<\/p>\n\n\n\n<p>As vagas s\u00e3o decorrentes das aposentadorias dos ministros Napole\u00e3o Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.<\/p>\n\n\n\n<p>A sess\u00e3o estava marcada para o dia 12 de maio mas, segundo novo edital, foi antecipada em raz\u00e3o de sess\u00e3o do TSE, a ser realizada neste dia, da qual participam ministros da Corte.<\/p>\n\n\n\n<p>O encontro ocorreu presencialmente e n\u00e3o foi transmitido pelo YouTube.<\/p>\n\n\n\n<p>Qu\u00e1druplo<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o regimento interno do Tribunal, no caso de haver mais de uma vaga em aberto na Corte, h\u00e1 duas possibilidades para a forma\u00e7\u00e3o de lista: poderiam ser feitas duas listas tr\u00edplices, ou apenas uma lista, com quatro nomes &#8211; como de fato ocorreu.&nbsp;A previs\u00e3o est\u00e1 no art. 27, \u00a7\u00a7 4\u00ba, 5\u00ba e 6\u00ba do regimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Escolha do presidente<\/p>\n\n\n\n<p>Cabe \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica a indica\u00e7\u00e3o dos nomes que s\u00e3o encaminhados ao Senado para serem sabatinados pela CCJ. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela CCJ e pelo plen\u00e1rio do Senado, os escolhidos s\u00e3o nomeados e empossados como ministros.<\/p>\n\n\n\n<p>A composi\u00e7\u00e3o do STJ est\u00e1 definida no artigo 104 da Constitui\u00e7\u00e3o. O Tribunal \u00e9 composto de, no m\u00ednimo, 33 ministros, que s\u00e3o nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.<\/p>\n\n\n\n<p>As cadeiras do STJ s\u00e3o divididas da seguinte forma: um ter\u00e7o entre ju\u00edzes dos TRFs e um ter\u00e7o entre desembargadores dos TJs, indicados em lista tr\u00edplice elaborada pelo pr\u00f3prio STJ; um ter\u00e7o, em partes iguais, entre advogados e membros do MPF, estadual, do DF e dos Territ\u00f3rios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Nova vaga<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2022, ainda uma terceira vaga surgir\u00e1. Com efeito, o ministro&nbsp;Felix Fischer completa 75 anos em agosto. E embora o ministro Fischer seja egresso do parquet, a vaga ser\u00e1 destinada a um, ou uma, representante da advocacia, pois se trata da vaga de rod\u00edzio.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00faltima vaga, entretanto, n\u00e3o ter\u00e1 tempo h\u00e1bil para ser preenchida neste ano, de modo que ficar\u00e1 para o pr\u00f3ximo mandat\u00e1rio, que ser\u00e1 eleito ou reeleito em outubro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Migalhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nesta quarta-feira, 11, o STJ definiu a lista dos desembargadores candidatos \u00e0s vagas abertas na Corte da Cidadania. Os escolhidos foram os desembargadores&nbsp;Messod Azulay Neto,&nbsp;Ney Bello,&nbsp;Paulo S\u00e9rgio Domingues e&nbsp;Fernando Quadros. No primeiro escrut\u00ednio, foram eleitos os desembargadores&nbsp;Messod Azulay Neto&nbsp;e&nbsp;Ney Bello. Eles receberam 19 e 17 votos, respectivamente.&nbsp; No segundo escrut\u00ednio, foi escolhido para compor a<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/05\/11\/azulay-ney-bello-paulo-sergio-e-fernando-quadros-na-lista-do-stj\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26010"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26010"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26010\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26012,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26010\/revisions\/26012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26010"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26010"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26010"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}