{"id":25842,"date":"2022-05-02T09:28:25","date_gmt":"2022-05-02T12:28:25","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=25842"},"modified":"2022-05-02T09:28:25","modified_gmt":"2022-05-02T12:28:25","slug":"advogados-passarao-por-detectores-nos-presidios-do-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/05\/02\/advogados-passarao-por-detectores-nos-presidios-do-rn\/","title":{"rendered":"Advogados passar\u00e3o por detectores nos pres\u00eddios do RN"},"content":{"rendered":"\n

Diante dos frequentes casos envolvendo um grupo de advogados criminalistas flagrados enviando e recebendo mensagens il\u00edcitas para lideran\u00e7as do crime organizado dentro das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SEAP) estabeleceu novas regras para assist\u00eancia jur\u00eddica nos pres\u00eddios. Os advogados, agora, passar\u00e3o pelo bodyscam (aparelho de raios-x semelhante aos utilizados em aeroportos) e est\u00e3o limitados a 30 minutos de atendimento por cliente.
A decis\u00e3o da SEAP foi confirmada pelo juiz de federal plantonista, Francisco Glauber, na noite deste domingo (1), ap\u00f3s mandando de seguran\u00e7a impretado pela pr\u00f3pria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). <\/p>\n\n\n\n

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O magistrado entendeu como \u201crazo\u00e1vel e proporcional\u201d, o tempo de 30 minutos para a assist\u00eancia jur\u00eddica dos advogados, visto \u201ca necessidade logi\u0301stica e de observa\u0302ncia de toda a rotina de uma unidade prisional\u201d. A SEAP, em seus registros, tem casos de atendimentos de horas a fio. Um deles com quatro horas e trinta e um minutos de dura\u00e7\u00e3o para um \u00fanico interno j\u00e1 condenado. Numa unidade com tr\u00eas salas de atendimento, outras assist\u00eancias jur\u00eddicas ficam prejudicadas.<\/p>\n\n\n\n


Sobre o bodyscam, o juiz entendeu que o equipamento j\u00e1 \u00e9 utilizado \u201cate\u0301 mesmo em unidades judiciais\u201d. \u201cIsso na\u0303o traz qualquer ofensa juri\u0301dica a\u0300 dignidade da profissa\u0303o\u201d, decidiu. \u201cAs medidas tomadas pela SEAP s\u00e3o importantes porque visam impedir rebeli\u00f5es, motins, homic\u00eddios e o aumento dos \u00edndices de criminalidade. Tem o objetivo evitar eventos cr\u00edticos no sistema prisional. O crime organizado est\u00e1 usando uma minoria de advogados para levar mensagens il\u00edcitas e desestabilizar a paz social\u201d, disse o secret\u00e1rio da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Pedro Flor\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n


Na decis\u00e3o, no entanto, o magistrado suspendeu outras medidas que a SEAP entende como necess\u00e1rias para a seguran\u00e7a p\u00fablica. A SEAP pleiteava o atendimento juri\u0301dico de um preso por advogado ao dia, por unidade prisional, e a revisa\u0303o de seus pertences, inclusive da documentac\u0327a\u0303o. Tal medida \u00e9 importante por causa dos constantes casos de recados apreendidos dentro dos pres\u00eddios. \u201cLamentamos a decis\u00e3o que limitou o exerc\u00edcio da manuten\u00e7\u00e3o e controle da seguran\u00e7a, da ordem e da disciplina. Mas o Estado, quando for notificado, ir\u00e1 recorrer atrav\u00e9s da PGE\u201d, garantiu o secret\u00e1rio Pedro Flor\u00eancio.<\/p>\n\n\n\n


Acredita-se, de acordo com mensagens apreendidas, que os \u201cgravatas\u201d, como s\u00e3o chamados os advogados com liga\u00e7\u00f5es perigosas com criminosos, chegam a receber at\u00e9 mil reais por intermedia\u00e7\u00e3o das \u201cconversas\u201d. Tal \u201cservi\u00e7o\u201d \u00e9 importante para o crime organizado pela impossibilidade dos detentos terem acesso \u00e0 aparelhos celulares. No sistema prisional, n\u00e3o existem celas com energia el\u00e9trica e as revistas s\u00e3o extremamente rigorosas. \u201cN\u00e3o vou mais mandar gravata (advogado) a\u00ed porque CADA IDEIA \u00c9 MIL REAIS\u201d, SIC de um dos bilhetes em poder da pol\u00edcia.
Numa das mensagens, levada por um advogado, constam crimes como tr\u00e1fico de drogas, porte e posse de arma de fogo e movimenta\u00e7\u00e3o detalhada financeira da organiza\u00e7\u00e3o criminosa. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEm relac\u0327a\u0303o a LSD, para conseguir e ajeitar o material, a mulher de XXXXX que vai ensinar como fazer acontecer. Aonde est\u00e3o os M\u00d3NEIS, O FERRO (ARMA) E OS DINHEIROS, ele ficou na m\u00e3o dela\u201d, SIC de umas das mensagens apreendidas.<\/p>

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