{"id":25628,"date":"2022-04-20T09:35:00","date_gmt":"2022-04-20T12:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=25628"},"modified":"2022-04-20T08:57:37","modified_gmt":"2022-04-20T11:57:37","slug":"tjrn-tera-nucleo-de-cooperacao-judiciaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/04\/20\/tjrn-tera-nucleo-de-cooperacao-judiciaria\/","title":{"rendered":"TJRN ter\u00e1 N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Portaria Conjunta do TJRN e da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a instituiu o N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria no \u00e2mbito da Justi\u00e7a Estadual potiguar. A medida considera a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 350\/2020<\/a>, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que estabelece as diretrizes e procedimentos sobre a coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria nacional entre os \u00f3rg\u00e3os do Poder Judici\u00e1rio e outras institui\u00e7\u00f5es e entidades.<\/p>\n\n\n\n


A coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria foi criada para desburocratizar e dar mais agilidade ao cumprimento de atos e decis\u00f5es judiciais. Alinha-se aos princ\u00edpios da coopera\u00e7\u00e3o e da efici\u00eancia, que estruturam o processo civil, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Civil (Lei n\u00ba 13.105\/2015). A coopera\u00e7\u00e3o permite a cria\u00e7\u00e3o de arranjos operacionais e institucionais mais sofisticados na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Por meio desse instrumento \u00e9 poss\u00edvel criar atos conjuntos e concertados, por meio dos quais os \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais estabelecem o di\u00e1logo entre si em torno de um ou mais processos judiciais ou para a pr\u00e1tica de atos mais complexos relacionados a esses mesmos processos. Este tipo de coopera\u00e7\u00e3o tem forte impacto sobre o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos, como, por exemplo, em casos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, quando h\u00e1 a\u00e7\u00f5es tanto na Justi\u00e7a Trabalhista quanto na Estadual.
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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n


O N\u00facleo de Coopera\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do TJRN ser\u00e1 vinculado \u00e0 Vice-Presid\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio potiguar e tem como atribui\u00e7\u00f5es sugerir diretrizes de a\u00e7\u00e3o coletiva e de harmoniza\u00e7\u00e3o de rotinas e procedimentos de coopera\u00e7\u00e3o; atuar na gest\u00e3o coletiva de conflitos e na elabora\u00e7\u00e3o de diagn\u00f3sticos de pol\u00edtica judici\u00e1ria, propondo mecanismos suplementares de gest\u00e3o administrativa e processual, fundados nos princ\u00edpios da descentraliza\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia. O N\u00facleo tamb\u00e9m dever\u00e1 interagir de forma coordenada com os comit\u00eas nacional e estadual de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria, constitu\u00eddos pelo CNJ.
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De acordo com a Portaria Conjunta n\u00ba 21\/2022, o \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 integrado pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Zeneide Bezerra, que ser\u00e1 a supervisora do N\u00facleo e por um juiz coordenador, escolhido entre os ju\u00edzes de coopera\u00e7\u00e3o.
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Caber\u00e1 \u00e0 vice-presidente realizar a designa\u00e7\u00e3o dos membros do N\u00facleo e dos magistrados para atuarem como Magistrados de Coopera\u00e7\u00e3o e vincula\u00e7\u00e3o de servidores para secretariar os trabalhos do N\u00facleo dentre aqueles lotados na Vice-Presid\u00eancia.
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M\u00e9todo de trabalho<\/strong>
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