{"id":2562,"date":"2019-09-25T12:45:46","date_gmt":"2019-09-25T15:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2562"},"modified":"2019-09-25T11:42:08","modified_gmt":"2019-09-25T14:42:08","slug":"estudante-sera-indenizado-pelo-estado-em-r-80-mil-apos-perder-a-visao-de-um-olho-em-quadra-de-esporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/25\/estudante-sera-indenizado-pelo-estado-em-r-80-mil-apos-perder-a-visao-de-um-olho-em-quadra-de-esporte\/","title":{"rendered":"Estudante ser\u00e1 indenizado pelo Estado em R$ 80 mil, ap\u00f3s perder a vis\u00e3o de um olho em quadra de esporte"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a, \u00e0 unanimidade, manteve a condena\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Norte para pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor de um estudante que perdeu a vis\u00e3o do olho direito depois de ser atingido por um peda\u00e7o de arame solto existente no port\u00e3o da quadra de esportes da Escola Estadual Professor Arnaldo Ars\u00eanio de Azevedo (CAIC), localizada em Parnamirim.<\/p>\n\n\n\n

O estudante afirmou que no dia 6 de setembro de 2011, teve o olho direito atingido por um arame solto e enferrujado, na quadra de esportes da escola, em virtude da falta de manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da unidade. Informou tamb\u00e9m que padeceu com cirurgia e com a consequente perda da vis\u00e3o, e, como era praticante de atividade esportiva, sofreu abalos emocional e psicol\u00f3gico, em decorr\u00eancia do evento traum\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a condenou o Estado a pagar o valor de R$ 150 mil em favor do aluno, entendendo que ficou comprovado que, na \u00e9poca, o estudante estava cursando o 7\u00ba ano naquela escola estadual e, ao abrir o port\u00e3o da quadra da institui\u00e7\u00e3o para seguir para atividade esportiva durante o hor\u00e1rio letivo, teve seu olho direito perfurado por um arame solto, o que redundou na perda total da vis\u00e3o direita.<\/p>\n\n\n\n

Poder P\u00fablico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Estado do RN recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a, que manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para R$ 80 mil. No recurso, o TJ tamb\u00e9m entendeu que ficou caracterizada a responsabilidade civil do Estado, por omiss\u00e3o, decorrente da perda do olho direito pelo aluno, atingido por um peda\u00e7o de arame solto existente no port\u00e3o da quadra de esportes da Escola Estadual Professor Arnaldo Ars\u00eanio de Azevedo.<\/p>\n\n\n\n

A defesa do ente p\u00fablico sustentou no recurso a inexist\u00eancia de nexo de causalidade, sob o argumento de que n\u00e3o foi comprovado nos autos da a\u00e7\u00e3o que o fato ocorreu dentro das instala\u00e7\u00f5es da Escola Estadual Professor Arnaldo Ars\u00eanio de Azevedo, assim como n\u00e3o se comprovou se decorreu por meio de culpa exclusiva da v\u00edtima, concorrente ou exclusiva da r\u00e9.<\/p>\n\n\n\n

Alegou tamb\u00e9m n\u00e3o haver provas da perda total da vis\u00e3o do seu olho direito e questionou o valor arbitrado da indeniza\u00e7\u00e3o, por entender excessivo. Pediu a reforma da senten\u00e7a para que sejam julgados improcedentes os pleitos autorais ou, sucessivamente, reduzido o valor indenizat\u00f3rio.<\/p>

<\/div>