{"id":25560,"date":"2022-04-13T17:31:00","date_gmt":"2022-04-13T20:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=25560"},"modified":"2022-04-13T17:28:38","modified_gmt":"2022-04-13T20:28:38","slug":"justica-condena-empresas-a-pagar-danos-morais-por-gordofobia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/04\/13\/justica-condena-empresas-a-pagar-danos-morais-por-gordofobia\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena empresas a pagar danos morais por \u2018gordofobia\u2019"},"content":{"rendered":"\n<p>A Justi\u00e7a do Trabalho tem recebido cada vez mais processos que tratam expressamente de \u201cgordofobia\u201d nas empresas. H\u00e1 decis\u00f5es tanto de segunda inst\u00e2ncia quanto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para condenar empregadores ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o de ofensas a trabalhadores. Os valores v\u00e3o de R$ 5 mil a R$ 30 mil, a depender da gravidade.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-image\"><figure class=\"aligncenter size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/04\/images.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-25561\" width=\"434\" height=\"325\"\/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n\n<p>brasileiros apresentarem excesso de peso, segundo a \u00faltima Pesquisa Nacional de Sa\u00fade de 2019, feita pelo IBGE em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. S\u00e3o cerca de 96 milh\u00f5es de pessoas na faixa do sobrepeso ou da obesidade \u2013 c\u00e1lculo pelo \u00edndice de massa corporal (IMC). Quando se trata da popula\u00e7\u00e3o adulta, 26,8% dos brasileiros, de acordo com o estudo, est\u00e3o obesos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Justi\u00e7a do Trabalho, h\u00e1 419 processos que trazem a express\u00e3o \u201cgordofobia\u201d, de 2014 at\u00e9 agora. O assunto ganhou mais relev\u00e2ncia nos \u00faltimos dois anos, durante a pandemia, segundo dados fornecidos pelo Data Lawyer, plataforma de jurimetria. Em 2021, foram ajuizados 167 processos. Em 2020, 161.<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria ainda est\u00e1 pendente de julgamento (44,15%). Outros 127 (30,31%) foram julgados parcialmente procedentes e 54 (12,89%) improcedentes. Foram feitos acordos em 41 deles (9,79%).<\/p>\n\n\n\n<p>&nbsp;Segundo a advogada Cibelle Linero, s\u00f3cia da \u00e1rea trabalhista do BMA Advogados, as pessoas t\u00eam levado mais conflitos aos ju\u00edzes e a Justi\u00e7a come\u00e7ou nos \u00faltimos anos a aplicar o termo gordofobia com mais for\u00e7a em seus julgados. \u201cAntes as pessoas aceitavam mais determinados coment\u00e1rios. Hoje j\u00e1 \u00e9 mais comum o desconforto\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n<p>A professora Cristina Paranhos Olmos, do Olmos e Olmos Sociedade de Advogados, que fez mestrado em discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e9tica e tem um livro sobre o tema, concorda e afirma que hoje ningu\u00e9m mais admite esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, acrescenta, passaram a existir mais meios de provas \u2013 como mensagens de WhatsApp e grava\u00e7\u00f5es de ambientes.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o j\u00e1 foi levada ao TST. Na 6\u00aa Turma, os ministros decidiram aumentar a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 15 mil para R$ 30 mil a uma cozinheira que era frequentemente ofendida e humilhada pela nutricionista da empresa. A funcion\u00e1ria, de acordo com o processo, era chamada de \u201cgorda\u201d, \u201cburra\u201d, \u201cincompetente\u201d e \u201cirrespons\u00e1vel\u201d, de maneira agressiva, aos gritos, na frente dos demais funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p>Relatora do caso, a ministra K\u00e1tia Magalh\u00e3es Arruda entendeu que a empresa \u201cn\u00e3o zelou pelo ambiente de trabalho de maneira m\u00ednima, com o fim de impedir que sua preposta tratasse a reclamante de maneira reiteradamente abusiva, gerando, nas palavras da pr\u00f3pria Corte Regional, indescrit\u00edvel constrangimento, vergonha e humilha\u00e7\u00e3o\u201d (processo n\u00ba 10369320145090072).<\/p>\n\n\n\n<p>No Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de S\u00e3o Paulo, uma funcion\u00e1ria de um hospital obteve o direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil depois de apresentar e-mails, encaminhados por sua gestora, que trataram da cria\u00e7\u00e3o de um grupo de emagrecimento, para cuidar da imagem e est\u00e9tica dos empregados do setor (processo n\u00ba 1000358-86.2019.5.02.0070).<\/p><div class=\"iitva69e37fc907977\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.iitva69e37fc907977 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.iitva69e37fc907977 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.iitva69e37fc907977 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.iitva69e37fc907977 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.iitva69e37fc907977 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.iitva69e37fc907977 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"qvnsj69e37fc90795d\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.qvnsj69e37fc90795d {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.qvnsj69e37fc90795d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.qvnsj69e37fc90795d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.qvnsj69e37fc90795d {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.qvnsj69e37fc90795d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.qvnsj69e37fc90795d {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Para o relator do caso na 12\u00aa Turma, desembargador Paulo Kim Barbosa, \u201cfica muito claro pelas mensagens a cobran\u00e7a de metas e a exig\u00eancia de que os empregados perdessem peso\u201d. E ainda que a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse obrigat\u00f3ria, acrescenta, \u201c\u00e9 \u00f3bvio que de forma velada havia press\u00e3o para que no grupo fossem inclu\u00eddos os empregados que, na vis\u00e3o da reclamada, n\u00e3o estavam de acordo com o \u2018padr\u00e3o\u2019 do setor, sendo um desses empregados a pr\u00f3pria reclamante\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O tratamento dado \u00e0 funcion\u00e1ria, afirma o relator na decis\u00e3o, pode ser configurado como ass\u00e9dio moral, \u201ctanto em raz\u00e3o da persegui\u00e7\u00e3o, quanto em raz\u00e3o da gordofobia expl\u00edcita e cobran\u00e7a de metas de emagrecimento que em nada se relacionam ao objeto do contrato\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>No TRT de Minas Gerais, um t\u00e9cnico em telefonia obteve R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Ele comprovou que o supervisor com frequ\u00eancia o constrangia em reuni\u00f5es, referindo-se ao seu excesso de peso. Chegou a dizer que ele n\u00e3o poderia mais subir nas escadas porque n\u00e3o suportariam o peso (processo n\u00ba 00104997720185030107).<\/p>\n\n\n\n<p>Essas decis\u00f5es, segundo a advogada Cibelle Linero, podem ainda gerar s\u00e9rios danos \u00e0 imagem das empresas. Ela tem recomendado aos clientes que fa\u00e7am treinamentos para preven\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o. \u201cAlgumas pessoas ainda precisam ser educadas\u201d, diz. Tamb\u00e9m \u00e9 importante, acrescenta, criar um canal de den\u00fancias, apurar e aplicar penalidades contra quem praticou a discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O tema, afirma, tamb\u00e9m deve ganhar ainda mais import\u00e2ncia com a pauta ESG (ambiental, social e governan\u00e7a, em portugu\u00eas) adotada pelas empresas. \u201cAs empresas preocupadas com ambiente saud\u00e1vel e com a diversidade precisam tratar do tema da discrimina\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Tulio Massoni, do Romar Massoni e Lobo Advogados, destaca que o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. Est\u00e1 prevista na Conven\u00e7\u00e3o n\u00ba 111, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e recentemente refor\u00e7ada com a Conven\u00e7\u00e3o 190 \u2013 da qual o Brasil ainda n\u00e3o \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>\u00a0Essa nova conven\u00e7\u00e3o, segundo Massoni, traz algumas recomenda\u00e7\u00f5es. Entre elas, campanhas de sensibiliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o nas empresas, especialmente para os l\u00edderes, como agentes multiplicadores, e canal de den\u00fancia, com sigilo aos denunciantes e procedimento efetivo de apura\u00e7\u00e3o e tomada de provid\u00eancias \u2013 como puni\u00e7\u00e3o ao funcion\u00e1rio que discriminou e acolhimento \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n<p>Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Trabalho tem recebido cada vez mais processos que tratam expressamente de \u201cgordofobia\u201d nas empresas. H\u00e1 decis\u00f5es tanto de segunda inst\u00e2ncia quanto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para condenar empregadores ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em raz\u00e3o de ofensas a trabalhadores. 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