{"id":25294,"date":"2022-03-30T11:09:00","date_gmt":"2022-03-30T14:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=25294"},"modified":"2022-03-30T09:13:09","modified_gmt":"2022-03-30T12:13:09","slug":"juiz-diz-que-advogado-nao-sabe-escrever-e-oficia-oab-peticao-ruim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/03\/30\/juiz-diz-que-advogado-nao-sabe-escrever-e-oficia-oab-peticao-ruim\/","title":{"rendered":"Juiz diz que advogado n\u00e3o sabe escrever e oficia OAB: “peti\u00e7\u00e3o ruim”"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O juiz de Direito Thiago Zampieri da Costa se deparou com uma peti\u00e7\u00e3o que, segundo o magistrado, \u00e9 ruim, nada intelig\u00edvel e sem fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Ele ainda diz que o advogado que a escreveu n\u00e3o tem m\u00ednimo conhecimento da l\u00edngua portuguesa, n\u00e3o havendo concord\u00e2ncia verbal na pe\u00e7a. Pelos fatos, entendeu que deve a OAB ser oficiada. Sobre a a\u00e7\u00e3o, julgou extinta sem resolu\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n

Juiz cr\u00edtica peti\u00e7\u00e3o e diz que advogado n\u00e3o tem m\u00ednimo conhecimento do portugu\u00eas.(Imagem: Freepik)
A a\u00e7\u00e3o envolve uma viagem que n\u00e3o foi realizada em raz\u00e3o da pandemia. O autor processou a empresa a\u00e9rea para que proceda \u00e0 remarca\u00e7\u00e3o de passagem.<\/p>\n\n\n\n

Mas, ao decidir, o juiz observou que a companhia j\u00e1 reembolsou ao autor, por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, os valores despendidos com passagem a\u00e9rea. Sendo assim, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em remarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o magistrado, houve litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, visto que o autor alterou a verdade dos fatos, deixando de informar que o reembolso foi efetivado. “Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3, visou conseguir objetivo ilegal, qual seja, enriquecer-se ilicitamente.”<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o magistrado chamou a aten\u00e7\u00e3o para s\u00e9rie de erros encontrados na peti\u00e7\u00e3o. Segundo o juiz, a pe\u00e7a \u00e9 “ruim e nada intelig\u00edvel”, e faltou zelo por parte do advogado, visto que o documento sequer foi formatado. Ele elencou os problemas visualizados: i) h\u00e1 aparente pedido de dano moral, o que se extrai do nome atribu\u00eddo \u00e0 a\u00e7\u00e3o, mas o pedido n\u00e3o consta da fundamenta\u00e7\u00e3o; ii) promoveu a a\u00e7\u00e3o pelo procedimento comum, mas pugnou pela aplica\u00e7\u00e3o do procedimento pelos Juizados Especiais; iii) n\u00e3o conhece a l\u00edngua portuguesa, cometendo os mais diversos equ\u00edvocos, n\u00e3o havendo concord\u00e2ncia verbal.<\/p>\n\n\n\n

“Em s\u00edntese, o caus\u00eddico n\u00e3o sabe escrever, n\u00e3o conhece m\u00ednimas regras do idioma portugu\u00eas. Sua peti\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim e nada intelig\u00edvel. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fundamenta\u00e7\u00e3o, tem-se que n\u00e3o h\u00e1 fundamento jur\u00eddica do pedido, mas apenas a compila\u00e7\u00e3o de artigos de lei, sem a devida correla\u00e7\u00e3o com o caso. (\u2026) Certamente n\u00e3o \u00e9 o advogado subscritor da peti\u00e7\u00e3o inicial aquele conclamado pelo art. 133 da Constitui\u00e7\u00e3o.”<\/p>

<\/div>