{"id":24961,"date":"2022-03-13T10:27:00","date_gmt":"2022-03-13T13:27:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=24961"},"modified":"2022-03-13T10:26:40","modified_gmt":"2022-03-13T13:26:40","slug":"defensoria-publica-realizou-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/03\/13\/defensoria-publica-realizou-mutirao-de-reconhecimento-de-paternidade\/","title":{"rendered":"Defensoria P\u00fablica realizou  mutir\u00e3o de reconhecimento de paternidade"},"content":{"rendered":"\n<p><div><br>A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE\/RN) realizou, neste s\u00e1bado (12), o Mutir\u00e3o \u201cMeu pai tem nome\u201d para reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade e educa\u00e7\u00e3o em direitos. O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) e aconteceu na capital potiguar, em Parnamirim e Touros. Al\u00e9m dos agendamentos, tamb\u00e9m foram feitos atendimentos de demanda espont\u00e2nea.<\/div><\/p>\n\n\n\n<p>Em Natal, a a\u00e7\u00e3o aconteceu no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramor\u00e9, e reuniu diversas fam\u00edlias em busca da retifica\u00e7\u00e3o do registro civil de filhos e filhas. Entre os atendimentos, foram realizados reconhecimentos de filhos biol\u00f3gicos maiores de idade, adolescentes, crian\u00e7as e ainda reconhecimento afetivo. O mutir\u00e3o teve como objetivo principal a realiza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o extrajudicial para reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram feitas orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e educa\u00e7\u00e3o em direitos.<\/p>\n\n\n\n<p>Cintia* (nome fict\u00edcio a pedido da adolescente) est\u00e1 com 16 anos e quando soube do mutir\u00e3o solicitou ao seu pai de cria\u00e7\u00e3o que fosse acrescentado o nome dele no seu registro de nascimento. A jovem n\u00e3o possui o nome do pai biol\u00f3gico no registro, com quem nunca teve contato, e desde os 02 anos de idade convive com o pai afetivo que \u00e9 casado com a sua m\u00e3e. O convite foi prontamente atendido e a fam\u00edlia compareceu no mutir\u00e3o para fazer o reconhecimento. \u201cEu nunca deixei de ter um pai, mas saber que existia aquele espa\u00e7o em branco na minha certid\u00e3o me causava muita vergonha\u201d, registrou a jovem.<\/p>\n\n\n\n<p>Miguel, de 08 anos, foi outro que compareceu ao lado da m\u00e3e e do pai para retificar o registro civil e acrescentar o nome do pai. Apesar da pouca idade, ele sabia exatamente o motivo da ida at\u00e9 o mutir\u00e3o e estampava no sorriso a alegria do momento. \u201cEu vou at\u00e9 ganhar um novo nome, eu treinei com minha m\u00e3e e vou ficar com o nome terminando como o do meu pai\u201d, declarou o menino.<\/p><div class=\"awwbr69e511bae5ad0\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.awwbr69e511bae5ad0 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.awwbr69e511bae5ad0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.awwbr69e511bae5ad0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.awwbr69e511bae5ad0 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.awwbr69e511bae5ad0 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.awwbr69e511bae5ad0 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"lwvgr69e511bae5ab5\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lwvgr69e511bae5ab5 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lwvgr69e511bae5ab5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lwvgr69e511bae5ab5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lwvgr69e511bae5ab5 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lwvgr69e511bae5ab5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lwvgr69e511bae5ab5 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>O projeto \u201cMeu pai tem nome\u201d tamb\u00e9m aconteceu em Parnamirim, na Central de Atendimento Social da cidade, na Rua Pedro Bezerra Filho, no bairro Santos Reis, e em Touros, na Escola Municipal Dr Orlando Flavio Junqueira Ayres, na Av. 27 de Mar\u00e7o, 354. No pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 19 de mar\u00e7o, o mutir\u00e3o ser\u00e1 realizada em Santa Cruz, das 9h \u00e0s 14h, na C\u00e2mara Municipal da cidade. O mutir\u00e3o tem como objetivo principal a realiza\u00e7\u00e3o de concilia\u00e7\u00e3o extrajudicial para reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m ser\u00e1 feita orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e educa\u00e7\u00e3o em direito.<\/p>\n\n\n\n<p>RECONHECIMENTO VOLUNT\u00c1RIO<br>O reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade dispensa tramita\u00e7\u00e3o judicial. A solicita\u00e7\u00e3o pode ser aberta pela m\u00e3e da crian\u00e7a que dever\u00e1 apresentar a certid\u00e3o de nascimento do filho, comprovante de resid\u00eancia, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Nesse caso, \u00e9 preciso informar um contato do suposto pai da crian\u00e7a. Se a iniciativa for do pai da crian\u00e7a menor de idade, ser\u00e1 necess\u00e1rio o consentimento da m\u00e3e e tamb\u00e9m apresentar a certid\u00e3o de nascimento do filho, comprovante de resid\u00eancia, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele e que sejam apresentados documentos pessoais, certid\u00e3o de nascimento, comprovante de resid\u00eancia e de renda.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos em que n\u00e3o for poss\u00edvel a concilia\u00e7\u00e3o, a demanda ser\u00e1 encaminhada para abertura de processos. Isso acontece nos casos em que o pai que for solicitar o reconhecimento n\u00e3o tiver o consentimento da m\u00e3e ou do filho maior de idade. O mesmo acontece nos casos em que o atendimento \u00e9 aberto pela m\u00e3e, mas o suposto pai n\u00e3o reconhece espontaneamente a paternidade.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"678\" height=\"407\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/nascimento-certidao-lgbt.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-3060\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/nascimento-certidao-lgbt.jpg 678w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/nascimento-certidao-lgbt-300x180.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 678px) 100vw, 678px\" \/><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Norte (DPE\/RN) realizou, neste s\u00e1bado (12), o Mutir\u00e3o \u201cMeu pai tem nome\u201d para reconhecimento volunt\u00e1rio de paternidade e educa\u00e7\u00e3o em direitos. O projeto foi idealizado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege) e aconteceu na capital potiguar, em Parnamirim e Touros. 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