{"id":2487,"date":"2019-09-23T14:16:56","date_gmt":"2019-09-23T17:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2487"},"modified":"2019-09-24T11:50:02","modified_gmt":"2019-09-24T14:50:02","slug":"com-penduricalhos-65-dos-juizes-ganham-acima-do-teto-de-r-393-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/23\/com-penduricalhos-65-dos-juizes-ganham-acima-do-teto-de-r-393-mil\/","title":{"rendered":"Com \u2018penduricalhos\u2019, 65% dos ju\u00edzes ganham acima do teto de R$ 39,3 mil"},"content":{"rendered":"\n

Foi na semana de sexta-feira 13, neste m\u00eas de setembro, que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ)<\/a><\/strong> decidiu que o melhor era n\u00e3o dar chance ao azar. Apesar de a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas<\/a><\/strong> do Pa\u00eds n\u00e3o ir bem, o \u00f3rg\u00e3o que controla o Poder Judici\u00e1rio decidiu que era preciso cuidar melhor da sa\u00fade de seus magistrados e servidores e aprovou um aux\u00edlio que pode chegar a 10% do sal\u00e1rio \u2013 um juiz no Brasil ficar\u00e1 muito pr\u00f3ximo de ganhar o teto, que \u00e9 de R$ 39,3 mil mensais. \u00c9 mais do que o sal\u00e1rio do presidente da Rep\u00fablica, de R$ 30.900,00.<\/p>\n\n\n\n

Antes de sair criando novas despesas, o CNJ fez uma consulta a tribunais estaduais, federais e associa\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes. Ouviu deles que o novo gasto era justificado. Uma das justificativas veio da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), que havia feito pesquisa mostrando que mais de 90% dos magistrados se dizem mais estressados do que no passado.<\/p>\n\n\n\n

O CNJ operou em um dos poucos v\u00e1cuos deixados pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2019<\/a><\/strong>. Essa lei d\u00e1 as bases para os gastos do governo e, por causa da crise fiscal, proibiu reajustes aos aux\u00edlios alimenta\u00e7\u00e3o, moradia e assist\u00eancia pr\u00e9-escolar. O aux\u00edlio-sa\u00fade ficou de fora da veda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O dinheiro poder\u00e1 ser usado para pagar m\u00e9dicos, hospitais, planos de sa\u00fade, dentista, psic\u00f3logo e at\u00e9 os rem\u00e9dios comprados na farm\u00e1cia. Livre do teto remunerat\u00f3rio, o aux\u00edlio ser\u00e1 mais um \u201cpenduricalho\u201d a turbinar sal\u00e1rios dos servidores e magistrados. Uma despesa criada pelo Judici\u00e1rio para beneficiar o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Pesquisa feita pela lideran\u00e7a do partido Novo na C\u00e2mara mostra que, mesmo ap\u00f3s o fim do pagamento indiscriminado de aux\u00edlio-moradia, 65% dos magistrados no Pa\u00eds est\u00e3o recebendo acima do teto do funcionalismo em 2019. O porcentual j\u00e1 considera uma margem de R$ 1 mil, para excluir aqueles que passam do limite por aux\u00edlios menores, como o de alimenta\u00e7\u00e3o. Na advocacia p\u00fablica, que inclui advogados da Uni\u00e3o e procuradores federais, o porcentual \u00e9 bem menor, de 15%.<\/p>\n\n\n\n

Liminar para garantir benef\u00edcio<\/h3>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-moradia para todos os ju\u00edzes foi obra de uma liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2014. Seu fim s\u00f3 foi decretado ap\u00f3s uma negocia\u00e7\u00e3o dura que obrigou o governo Michel Temer a avalizar um reajuste de 16,38% para os magistrados, que gerou efeito cascata nos Estados, por elevar o teto de sal\u00e1rios para todos os servidores.<\/p>

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