A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribui\u00e7\u00e3o ao pagamento de uma indeniza\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 4.947,00, a ex-atendente de loja que sofreu ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDemonstrada a pr\u00e1tica de humilha\u00e7\u00f5es e amea\u00e7a de demiss\u00e3o, conclui-se pela configura\u00e7\u00e3o do dano moral indeniz\u00e1vel\u201d, ressaltou a desembargadora Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN.<\/p>\n\n\n\n
No recurso ao Tribunal, o ex-empregado pretendia aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 4.947,00, determinada originalmente pela 9\u00aa Vara do Trabalho de Natal (RN). <\/p>\n\n\n\n
Isso porque, de acordo com ele, a Vara do Trabalho deixou de observar a gravidade da les\u00e3o sofrida e o poder econ\u00f4mico da empresa. Alegou ainda que “esteve sujeito \u00e0 grande tens\u00e3o no ambiente de trabalho devido ao tratamento vexat\u00f3rio e diversas humilha\u00e7\u00f5es\u201d feitas pela sua superiora imediata.<\/p>\n\n\n\n
A desembargadora Auxiliadora Rodrigues destacou que a testemunha apresentada pelo trabalhador declarou que a chefe do ex-empregado o tratava de forma desrespeitosa e exigia o cumprimento de metas excessivas, al\u00e9m de o amea\u00e7ar de demiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, a magistrada explicou que, nos casos de danos morais, o julgador deve evitar \u201ccondena\u00e7\u00f5es desprovidas de proporcionalidade, perseguindo duas finalidades b\u00e1sicas na fixa\u00e7\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>