Uma a\u00e7\u00e3o conjunta resgatou duas trabalhadoras dom\u00e9sticas de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (26), no Rio Grande do Norte. A primeira delas foi resgatada em Mossor\u00f3, na regi\u00e3o Oeste, e a segunda em Natal, capital do estado. As ocorr\u00eancias foram as primeiras relativas a trabalho dom\u00e9stico em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em 27 anos de registro de casos dessa natureza pela Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia.
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“Al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o irregular do trabalho, ainda observamos, nos dois casos, maus tratos e, no caso de Natal, amea\u00e7as, abusos e excesso de poder disciplinar. No caso de Mossor\u00f3, houve ainda o ass\u00e9dio sexual, o que torna as condi\u00e7\u00f5es ainda mais indignas. Psicologicamente eram situa\u00e7\u00f5es muito degradantes”, explica a procuradora Cec\u00edlia Am\u00e1lia Santos, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), que participou da opera\u00e7\u00e3o no Rio Grande do Norte. Integraram a a\u00e7\u00e3o fiscal, al\u00e9m da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho e do MPT, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e a Pol\u00edcia Federal (PF).
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O resgate em Mossor\u00f3 ocorreu ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de trabalhos for\u00e7ados, condi\u00e7\u00f5es degradantes, jornadas exaustivas e restri\u00e7\u00e3o de liberdade. De acordo com o relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima foi morar e trabalhar na resid\u00eancia da fam\u00edlia aos 16 anos de idade, o que est\u00e1 em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que pro\u00edbe o trabalho infantil dom\u00e9stico, listado como uma das piores formas de trabalho infantil pelo Decreto n\u00ba 6.481\/2008. A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o constatou que ela n\u00e3o tinha v\u00ednculo de emprego na carteira de trabalho, nunca recebeu sal\u00e1rios, n\u00e3o gozou de f\u00e9rias, trabalhava regularmente aos finais de semana e n\u00e3o teve o FGTS recolhido.
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