A 6\u00aa turma do TST rejeitou o exame de recurso da BK Brasil Opera\u00e7\u00e3o e Assessoria a Restaurantes S.A. (Rede Burger King) contra decis\u00e3o que a condenou ao pagamento de vale-refei\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o a um atendente de S\u00e3o Paulo que recebia, a t\u00edtulo de refei\u00e7\u00e3o, os mesmos lanches servidos na loja. A condena\u00e7\u00e3o levou em conta que a alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada balanceada e era prejudicial \u00e0 sa\u00fade do empregado.<\/p>\n\n\n\n
Bk deve indenizar funcion\u00e1rio por fornecer lanche em vez de vale-refei\u00e7\u00e3o.(Imagem: Divulga\u00e7\u00e3o)
Norma coletiva <\/p>\n\n\n\n
Dispensado em 2018, o atendente, que atuava tamb\u00e9m como auxiliar de limpeza e de cozinha, disse que as refei\u00e7\u00f5es fornecidas pela empresa n\u00e3o condiziam com o padr\u00e3o nutricional a ser seguido para atender \u00e0 norma coletiva. Afirmou que os funcion\u00e1rios eram obrigados a comer “lanches” que a empresa vende, em vez de comida nutricionalmente balanceada, de forma constante. Al\u00e9m do pagamento do vale-refei\u00e7\u00e3o, ele pediu indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, tendo a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o como um dos motivos.<\/p>\n\n\n\n
O BK, em sua defesa, alegou que a refei\u00e7\u00e3o fornecida era preparada “de acordo com os mais r\u00edgidos padr\u00f5es de qualidade e higiene para consumo” e que, de acordo com a tabela de valores nutricionais dispon\u00edvel em seu site, “tem valor nutricional equivalente ao de qualquer outra refei\u00e7\u00e3o”. Outro argumento foi o de que os empregados podiam substituir o lanche pela salada, “acompanhada de prote\u00edna, al\u00e9m de fruta e suco”.<\/p>\n\n\n\n
“Pobre em nutrientes”<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo de primeiro grau julgou improcedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, mas deferiu o pagamento do vale-refei\u00e7\u00e3o nos valores previstos na conven\u00e7\u00e3o coletiva da categoria.<\/p>\n\n\n\n “A carne processada e os acompanhamentos nada mais s\u00e3o do que os pr\u00f3prios lanches comercializados pela empresa, e, ainda que houvesse o fornecimento de salada como acompanhamento, a referida alface americana \u00e9 sabidamente pobre em nutrientes.”<\/p>![\"\"](\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/https__img.migalhas.com_.br__SL__gf_base__SL__empresas__SL__MIGA__SL__imagens__SL__2022__SL__01__SL__18__SL__49a17326-1116-4289-98d6-87509611dd64.jpg._PROC_CP65.jpg\")
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