Com a dissemina\u00e7\u00e3o da variante \u00f4micron e o aumento dos casos de gripe H3N2, diversos setores est\u00e3o sendo impactados pelo afastamento de funcion\u00e1rios infectados. Mas quais s\u00e3o os direitos dos funcion\u00e1rios e deveres das empresas nesses casos?<\/p>\n\n\n\n
Segundo Luiz Guilherme Migliora, s\u00f3cio da \u00e1rea trabalhista do Veirano Advogados, o trabalhador que foi diagnosticado com covid-19 n\u00e3o deveria ter que trabalhar, j\u00e1 que \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que deixa a pessoa debilitada.<\/p>\n\n\n\n
“Voc\u00ea pode ter uma covid assintom\u00e1tica e se dispor a trabalhar remotamente. N\u00e3o h\u00e1 mal algum nisso. Mas voc\u00ea n\u00e3o pode ser obrigado a trabalhar”, esclarece. Caso haja sintomas, o colaborador deveria entrar em licen\u00e7a m\u00e9dica, sem nenhuma perda de remunera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Advogado explica os direitos dos funcion\u00e1rios e deveres das empresas.(Imagem: Freepik)
O especialista esclarece que, de acordo com os prazos estipulados pelo governo para recupera\u00e7\u00e3o da covid nesta nova fase pand\u00eamica, o funcion\u00e1rio pode ficar at\u00e9 10 dias em quarentena, ou seja, em afastamento.<\/p>\n\n\n\n
“Essa quarentena se traduz, no direito do trabalho, em licen\u00e7a m\u00e9dica por doen\u00e7a. A regra geral \u00e9 que at\u00e9 15 dias de licen\u00e7a m\u00e9dica voc\u00ea continua sendo remunerado pelo seu empregador. A partir do 16\u00ba dia, voc\u00ea pode ser colocado no INSS, em uma licen\u00e7a que \u00e9 paga pelo governo, at\u00e9 os limites da sua remunera\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o advogado, para que o colaborador retome as atividades profissionais, a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo teste de covid n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria.<\/p>