{"id":23816,"date":"2022-01-05T13:36:00","date_gmt":"2022-01-05T16:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=23816"},"modified":"2022-01-05T13:02:50","modified_gmt":"2022-01-05T16:02:50","slug":"nao-quer-vacinar-demissoes-de-funcionarios-sem-imunizacao-vao-parar-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2022\/01\/05\/nao-quer-vacinar-demissoes-de-funcionarios-sem-imunizacao-vao-parar-na-justica\/","title":{"rendered":"N\u00e3o quer vacinar? Demiss\u00f5es de funcion\u00e1rios sem imuniza\u00e7\u00e3o v\u00e3o parar na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 existem pelo menos 735 processos trabalhistas relativos \u00e0 demiss\u00e3o de pessoas que n\u00e3o tomaram a vacina<\/a> contra a covid-19<\/a>, de acordo com levantamento da Data Lawyer feito com exclusividade para o 6 Minutos<\/strong>. S\u00e3o casos de funcion\u00e1rios que levaram empregadores \u00e0 Justi\u00e7a por se considerarem no direito de manter seus postos de trabalho mesmo ap\u00f3s recusarem a imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Embora 67,8% dos processos ainda n\u00e3o tenham senten\u00e7a proferida, \u00e9 poss\u00edvel observar uma tend\u00eancia dos tribunais em favor das empresas que optaram por desligar os n\u00e3o vacinados. Ao todo, s\u00e3o 42 decis\u00f5es favor\u00e1veis aos empregadores e 18 aos reclamantes. Houve tamb\u00e9m 88 senten\u00e7as que consideraram as queixas parcialmente procedentes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cExiste de fato uma indefini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Quando n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o expressa, pode haver diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. O STF j\u00e1 decidiu em 2020 que a vacina deve ser compuls\u00f3ria, n\u00e3o for\u00e7ada. Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel implementar medidas restritivas, mas toda demiss\u00e3o pode ser questionada na Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, afirma o advogado trabalhista Cleber Venditti.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o h\u00e1 uma lei que regulamente a prerrogativa das empresas de demitir funcion\u00e1rios n\u00e3o vacinados por justa causa. No entanto, as companhias t\u00eam demonstrado que n\u00e3o devem mant\u00ea-los em seus quadros.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com pesquisa do site de recrutamento profissional Infojobs, 57% das empresas que utilizam a plataforma exigem comprovante de imuniza\u00e7\u00e3o dos candidatos. Alguns setores destacam-se neste grupo, como o de tecnologia e o varejo, que representam 15% e 11% do contingente total, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssa preocupa\u00e7\u00e3o aumentou bastante nos \u00faltimos meses, com a retomada das atividades presenciais, principalmente do varejo, que \u00e9 um setor que depende bastante da intera\u00e7\u00e3o social nas lojas de rua\u201d, destaca a gerente de comunica\u00e7\u00e3o e marketing da Infojobs, Monize Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o estudo, 56% das empresas solicitaram o comprovante de funcion\u00e1rios que j\u00e1 integram o quadro, mas somente 82% destas o exigiram a todos os empregados. Os 18% restantes alegaram que n\u00e3o trataram a quest\u00e3o como obriga\u00e7\u00e3o, apenas fizeram recomenda\u00e7\u00f5es ou n\u00e3o cobraram mulheres gr\u00e1vidas e pessoas com algumas condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas.<\/p>

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