{"id":23749,"date":"2021-12-31T09:08:00","date_gmt":"2021-12-31T12:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=23749"},"modified":"2021-12-30T23:11:08","modified_gmt":"2021-12-31T02:11:08","slug":"psol-e-rede-vao-ao-stf-contra-proibicao-de-exigencia-de-passaporte-de-vacina-em-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/12\/31\/psol-e-rede-vao-ao-stf-contra-proibicao-de-exigencia-de-passaporte-de-vacina-em-universidades\/","title":{"rendered":"PSOL e Rede v\u00e3o ao STF contra proibi\u00e7\u00e3o de exig\u00eancia de passaporte de vacina em universidades"},"content":{"rendered":"\n

 O PSOL<\/strong><\/a> e a Rede Sustentabilidade<\/strong><\/a> entrar\u00e3o com a\u00e7\u00f5es no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong><\/a> para suspender a decis\u00e3o do governo de proibir universidades e institutos de ensino federais de cobrar o passaporte da vacina no retorno \u00e0s atividades presenciais.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, o despacho do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC)<\/strong><\/a>, publicado hoje no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/strong>, \u00e9 inconstitucional. \u201cEssa medida \u00e9 uma afronta \u00e0 autonomia universit\u00e1ria. Mas pior ainda: \u00e9 um desrespeito \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica. Nada que surpreenda em se tratando de um governo de negacionistas que dificulta at\u00e9 a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as\u201d, disse ao Broadcast Pol\u00edtico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Medeiros afirmou que a decis\u00e3o de ir ao STF contra a medida do governo foi tomada nesta tarde e que o partido se mobilizar\u00e1 para protocolar a a\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

No Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que incluir\u00e1 o pedido de suspens\u00e3o do despacho do MEC em uma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 protocolada por sua legenda no Supremo. A solicita\u00e7\u00e3o do partido, atendida em car\u00e1ter liminar pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, suspendeu dispositivos de uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong><\/a> que proibia empresas de demitirem funcion\u00e1rios que n\u00e3o estejam vacinados contra o coronav\u00edrus ou de exigirem o comprovante de vacina\u00e7\u00e3o na hora de contratar o trabalhador.<\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 h\u00e1 decis\u00e3o do STF sobre a constitucionalidade de exig\u00eancia do passaporte da vacina\u00e7\u00e3o e devemos garantir a autonomia administrativa das universidades federais, prevista na CF [Constitui\u00e7\u00e3o Federal]!\u201d, escreveu Randolfe na rede social.<\/p>

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