{"id":23696,"date":"2021-12-28T10:42:00","date_gmt":"2021-12-28T13:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=23696"},"modified":"2021-12-27T21:49:05","modified_gmt":"2021-12-28T00:49:05","slug":"procuradores-e-promotores-querem-justica-remuneratoria-e-apelam-a-aras-para-cobrar-governo-por-reajuste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/12\/28\/procuradores-e-promotores-querem-justica-remuneratoria-e-apelam-a-aras-para-cobrar-governo-por-reajuste\/","title":{"rendered":"Procuradores e promotores querem \u2018justi\u00e7a remunerat\u00f3ria\u2019 e apelam a Aras para cobrar Governo por reajuste"},"content":{"rendered":"\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico oficiou nesta segunda-feira (27), o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, pedindo que o chefe do \u00f3rg\u00e3o adote medidas, junto ao Legislativo e o Executivo, visando o aumento dos proventos recebidos pela classe, com a recomposi\u00e7\u00e3o salarial pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No documento, a entidade lembra da previs\u00e3o de aumento para carreiras do funcionalismo em 2022 \u2013 promessas feitas pelo governo Jair Bolsonaro em ano eleitoral \u2013 e fala em isonomia. A Conamp pede que seja retomada a \u2018justi\u00e7a remunerat\u00f3ria\u2019 em favor dos membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

\u201cA classe ministerial respeita e respeitou as previs\u00f5es de contingenciamento prevista nas medidas econ\u00f4micas para enfrentamento da crise decorrente da Pandemia do covid-19 e respeita ainda, bem como aplaude qualquer pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o das carreiras de estado. Entretanto, a isonomia e aten\u00e7\u00e3o as outras carreiras \u00e9 imperativo constitucional e, sobretudo, justa sob o prisma de respeito a import\u00e2ncia das demais\u201d, diz a Conamp no texto.<\/p>\n\n\n\n

O pedido se d\u00e1 na esteira da movimenta\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro para garantir reajuste salarial a policiais no ano do pleito de 2022. Segundo o Estad\u00e3o, parlamentares fizeram um acordo para direcionar R$ 1,7 bilh\u00e3o do Or\u00e7amento para o \u201cagrado\u201d \u00e0 categoria, que \u00e9 vista como base de apoio a eventual candidatura de Bolsonaro \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As queixas contra a prioridade dada pelo governo ao reajuste dos policiais t\u00eam sido feitas por diferentes classes de servidores do Executivo e inclui at\u00e9 mesmo funcion\u00e1rios do Judici\u00e1rio. Auditores da Receita chegaram a aprovar uma paralisa\u00e7\u00e3o com objetivo pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um \u201cb\u00f4nus de efici\u00eancia\u201d \u00e0 categoria, ap\u00f3s o Congresso n\u00e3o reservar recursos para a gratifica\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n\n\n\n

No of\u00edcio a Aras, a Conamp sustenta que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cpossui profunda preocupa\u00e7\u00e3o em assegurar a justi\u00e7a remunerat\u00f3ria da carreira do Minist\u00e9rio P\u00fablico brasileiro\u201d. No entanto, ainda segundo a entidade, a previs\u00e3o de revis\u00e3o anual dos subs\u00eddios n\u00e3o vem sendo seguida uma vez que a \u00faltima reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria da carreira ocorreu em 2015.<\/p>

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