{"id":23604,"date":"2021-12-22T11:50:00","date_gmt":"2021-12-22T14:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=23604"},"modified":"2021-12-22T10:51:50","modified_gmt":"2021-12-22T13:51:50","slug":"confira-a-escala-de-plantao-das-unidades-de-1o-grau-durante-o-recesso-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/12\/22\/confira-a-escala-de-plantao-das-unidades-de-1o-grau-durante-o-recesso-judiciario\/","title":{"rendered":"Confira a escala de plant\u00e3o das unidades de 1\u00ba Grau durante o recesso judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n

No per\u00edodo de 20 de dezembro at\u00e9 6 de janeiro de 2022, a Justi\u00e7a Estadual do Rio Grande do Norte funciona em regime de plant\u00e3o, observando o recesso do Poder Judici\u00e1rio, conforme a Lei Complementar n\u00ba 643\/2018.<\/p>\n\n\n\n

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Ilustrativa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para as unidades judici\u00e1rias de 1\u00ba Grau, a escala de plant\u00e3o tem periodicidade di\u00e1ria, sendo o plant\u00e3o diurno, das 8h \u00e0s 18h, enquanto o plant\u00e3o noturno, das 18h \u00e0s 8h, na Regi\u00e3o 1. Para as demais regi\u00f5es (2 a 10) h\u00e1 apenas o plant\u00e3o diurno, das 8h \u00e0s 18h.<\/p>\n\n\n\n

Confira as escalas de plant\u00e3o para os dias do recesso em dezembro (AQUI<\/a>) e em janeiro (AQUI<\/a>)<\/p>\n\n\n\n

TJRN define escala de plant\u00e3o dos gabinetes dos desembargadores para o per\u00edodo de recesso do Judici\u00e1rio<\/a><\/p>\n\n\n\n

Peticionamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

PLANT\u00c3O DIURNO, CASOS C\u00cdVEIS E CRIMINAIS devem ser cadastrados usando PJe 1\u00ba Grau na jurisdi\u00e7\u00e3o do Plant\u00e3o Diurno C\u00edvel ou Criminal da Regi\u00e3o competente (arts. 5\u00ba e 9\u00ba da Portaria Conjunta 42\/2020-TJ). Em caso de indisponibilidade do sistema PJe, esses pedidos poder\u00e3o ser recebidos na forma f\u00edsica no local onde se realiza o plant\u00e3o da respectiva Regi\u00e3o (art. 19 da Portaria Conjunta 42\/2020-TJ).<\/p>\n\n\n\n

PLANT\u00c3O NOTURNO, CASOS C\u00cdVEIS E CRIMINAIS devem ser cadastrados usando PJe 1\u00ba Grau na jurisdi\u00e7\u00e3o do Plant\u00e3o Noturno (arts. 4\u00ba e 8\u00ba da Portaria Conjunta 42\/2020-TJ). Em caso de indisponibilidade do sistema PJe, esses pedidos poder\u00e3o ser recebidos nas formas f\u00edsica ou eletr\u00f4nica (art. 8\u00ba da Res. 26\/2012-TJ), na Central de atendimento, que funcionar\u00e1 no Pr\u00e9dio do TJRN, ou pelo correio eletr\u00f4nico: plantao@tjrn.jus.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Contatos dos Plant\u00f5es<\/strong><\/p>

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