{"id":23567,"date":"2021-12-20T13:59:00","date_gmt":"2021-12-20T16:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=23567"},"modified":"2021-12-20T11:40:55","modified_gmt":"2021-12-20T14:40:55","slug":"juizado-do-aeroporto-orienta-consumidores-que-compraram-passagens-aereas-para-o-periodo-da-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/12\/20\/juizado-do-aeroporto-orienta-consumidores-que-compraram-passagens-aereas-para-o-periodo-da-pandemia\/","title":{"rendered":"Juizado do Aeroporto orienta consumidores que compraram passagens a\u00e9reas para o per\u00edodo da pandemia"},"content":{"rendered":"\n<p>Instalado no Aeroporto Internacional Alu\u00edzio Alves, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, o Juizado do Aeroporto tem experimentado, nas \u00faltimas semanas, um aumento na procura por parte de consumidores com d\u00favidas a respeito de compras de passagens a\u00e9reas ou pacotes de turismo feitos para serem usufru\u00eddos em per\u00edodo atingido pela pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" width=\"679\" height=\"452\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/images-5.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-23568\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/images-5.jpeg 679w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/12\/images-5-300x200.jpeg 300w\" sizes=\"(max-width: 679px) 100vw, 679px\" \/><figcaption>Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Assim, diante dos efeitos da lei emergencial (Lei n\u00ba 14.034, de 5 de agosto de 2020, alterada pela Lei n\u00ba 14.174, de 17 de junho de 2021) que flexibilizou os direitos dos passageiros para salvaguardar tamb\u00e9m a sa\u00fade financeira das empresas, a unidade judicial est\u00e1 orientando as pessoas como proceder nessas situa\u00e7\u00f5es.<\/p><div class=\"wzfbu69e925d15fe6c\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.wzfbu69e925d15fe6c {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.wzfbu69e925d15fe6c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.wzfbu69e925d15fe6c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.wzfbu69e925d15fe6c {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.wzfbu69e925d15fe6c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.wzfbu69e925d15fe6c {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"gptdp69e925d15fe4f\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.gptdp69e925d15fe4f {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.gptdp69e925d15fe4f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.gptdp69e925d15fe4f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.gptdp69e925d15fe4f {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.gptdp69e925d15fe4f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.gptdp69e925d15fe4f {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>A coordenadora da unidade judicial, a servidora Maria Am\u00e9lia Chaves, explica que o aumento da demanda se explica pela retomada dos voos, aliada a alta esta\u00e7\u00e3o de turismo e tamb\u00e9m devido \u00e0 alta demanda represada de pessoas \u00e1vidas para viajar, o que faz com que a procura por remarca\u00e7\u00e3o de voos tenham experimentado um aumento exponencial.<br><br>A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o consumidor tente negociar diretamente com as companhias a\u00e9reas para conseguir um acordo antes de ingressar com uma a\u00e7\u00e3o judicial, j\u00e1 que existem alguns voos de dois anos atr\u00e1s que j\u00e1 nem existem mais. Por isso, a coordenadora explica algumas medidas a serem adotadas por quem tem alguma viagem j\u00e1 comprada e tem d\u00favidas de como proceder.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reembolso do bilhete<\/strong><br><br>Segundo Maria Am\u00e9lia, os consumidores t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de reembolso do valor pago ou op\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito em voo. No primeiro caso, o consumidor deve aguardar o prazo de um ano da data do cancelamento do voo, assim como ficar atento \u00e0s faturas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito mensais, para verificar se foi efetuado o respectivo reembolso.<br><br>Em caso de compras por outras formas de pagamento, a coordenadora explica que \u00e9 preciso negociar com a empresa contratada, porque elas informam a forma de reembolso. Esclareceu ainda que, caso o reembolso n\u00e3o ocorra no per\u00edodo de doze meses, \u00e9 necess\u00e1rio procurar o Juizado do Aeroporto para protocolar a reclama\u00e7\u00e3o a fim de reaver o numer\u00e1rio.<br><br><strong>Voucher<\/strong><br><br>Se o consumidor fizer a op\u00e7\u00e3o por cr\u00e9dito em voo \u2013 n\u00e3o confundir cr\u00e9dito com reserva em aberto &#8211; o cr\u00e9dito \u00e9 um valor para ser utilizado em servi\u00e7os da companhia a\u00e9rea, a exemplo da emiss\u00e3o de um novo bilhete a\u00e9reo, despesa com bagagem, marca\u00e7\u00e3o de assentos, etc. Ela ressalta que o cr\u00e9dito n\u00e3o coincide com as regras do contrato original. \u201cO cr\u00e9dito pode gerar um novo contrato e ser utilizado como pagamento ou parte do pagamento de um novo bilhete a\u00e9reo\u201d, disse.<br><br><strong>Bilhete em aberto<\/strong><br><br>Outra d\u00favida que surge \u00e9 para quem tem reserva em aberto. Isso geralmente ocorre nos casos em que a transportadora est\u00e1 impedida de prestar o servi\u00e7o durante o cen\u00e1rio pand\u00eamico, por causa de regras sanit\u00e1rias. Nestes casos, \u00e9 poss\u00edvel remarcar o bilhete nas mesmas condi\u00e7\u00f5es originalmente contratadas, com total isen\u00e7\u00e3o de tarifas, salvo se a companhia a\u00e9rea n\u00e3o disponibilizar mais o servi\u00e7o originalmente contratado, caso em que poder\u00e1 ser realizado um acordo que atenda ambas as partes.<br><br><strong>Remarca\u00e7\u00f5es e planejamento<\/strong><br><br>\u201cEm virtude da demanda represada, assim como de passageiros a procura de viagem, orientamos que se antecipem em suas remarca\u00e7\u00f5es e planejamento de viagens, para que n\u00e3o sejam surpreendidos com a impossibilidade de remarca\u00e7\u00f5es, inclusive de cabine executiva que tem n\u00famero de assentos restritos\u201d, esclareceu.<br><br>De acordo com Maria Am\u00e9lia Chaves, caso assim n\u00e3o proceda, o consumidor precisar\u00e1 ajuizar um pedido de liminar, de obriga\u00e7\u00e3o de fazer, mas que poder\u00e1 ser frustrada, por indisponibilidade de assentos. Por isso, ela ressalta a import\u00e2ncia de se fazer as remarca\u00e7\u00f5es e planejar as viagens com anteced\u00eancia. \u201cPlanejamento e brevidade acima de tudo!\u201d, frisou.<br><br>Maiores informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas pelo WhatsApp do Juizado do Aeroporto no n\u00famero: (84) 98726-4484 e pelo telefone (84) 3343-6287.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Instalado no Aeroporto Internacional Alu\u00edzio Alves, em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, o Juizado do Aeroporto tem experimentado, nas \u00faltimas semanas, um aumento na procura por parte de consumidores com d\u00favidas a respeito de compras de passagens a\u00e9reas ou pacotes de turismo feitos para serem usufru\u00eddos em per\u00edodo atingido pela pandemia da Covid-19. Assim, diante dos<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/12\/20\/juizado-do-aeroporto-orienta-consumidores-que-compraram-passagens-aereas-para-o-periodo-da-pandemia\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23567"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23567"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23567\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23569,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23567\/revisions\/23569"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23567"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23567"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23567"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}