A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte indiciou pol\u00edticos, servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios na investiga\u00e7\u00e3o que trata sobre a compra frustrada de 300 respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste, que custou R$ 48,7 milh\u00f5es aos cofres dos nove estados da regi\u00e3o. Ap\u00f3s quatro meses e meio de trabalho, com juntada de milhares de documentos e convoca\u00e7\u00e3o de 72 testemunhas, convidados e investigados, a CPI concluiu, nesta quinta-feira (16), pelo indiciamento por improbidade administrativa da governadora F\u00e1tima Bezerra, do governador da Bahia, Rui Costa, dos ex-ministros de Estado Carlos Gabas e Edinho Silva (atual prefeito de Araraquara\/SP), do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia. Al\u00e9m deles, empres\u00e1rios e outros servidores p\u00fablicos tamb\u00e9m foram indiciados.<\/p>\n\n\n\n
A contrata\u00e7\u00e3o se iniciou a partir do Of\u00edcio Circular de 6 de abril de 2020, assinado pelo secret\u00e1rio-executivo do Cons\u00f3rcio, Carlos Gabbas, pelo qual solicitou aos estados-membros, em um prazo m\u00e1ximo de 12 horas, a transfer\u00eancia dos valores correspondentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 30 ventiladores pulmonares, por R$ 164.917,86 cada, totalizando R$ 4.947.535,80 para cada estado. Os respiradores n\u00e3o foram entregues e o dinheiro n\u00e3o foi devolvido. Pelo contr\u00e1rio, v\u00e1rias pessoas confirmaram que receberam valores e, tamb\u00e9m em depoimentos, um engenheiro disse que o equipamento que seria produzido no Brasil custaria R$ 15 mil, valor quase 11 vezes menor que o cobrado pela Hempcare e pago pelos estados. Na investiga\u00e7\u00e3o da CPI, parlamentares ouviram vers\u00f5es e a maioria dos membros chegou \u00e0 decis\u00e3o sobre o indiciamento. <\/p>\n\n\n\n
Anteriormente, o relat\u00f3rio do deputado Francisco do PT, apresentado na semana passada, havia sugerido o indiciamento de quatro pessoas por estelionato: Cristiana Prestes Taddeo e Luiz Henrique Ramos Jovino, da Hempcare, al\u00e9m dos empres\u00e1rios Paulo de Tarso Carlos, da Biogeoenergy, e Cleber Isaac Ferraz Soares. Por\u00e9m, na sess\u00e3o desta quinta-feira, os deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Get\u00falio R\u00eago (DEM) e o presidente da CPI, Kelps Lima (Solidariedade), apresentaram voto parcialmente divergente, que foi aprovado e acrescido ao relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
No entendimento dos parlamentares, a investiga\u00e7\u00e3o considerou que h\u00e1 materialidade para a acusa\u00e7\u00e3o de improbidade o fato do secret\u00e1rio Cipriano Maia e da governadora F\u00e1tima Bezerra terem transferido quase R$ 5 milh\u00f5es dos cofres do Governo do Estado para o Cons\u00f3rcio Nordeste sem justificativa contratual. A transfer\u00eancia do dinheiro ocorreu no dia 7 de abril, quando a ordena\u00e7\u00e3o de despesa s\u00f3 foi confeccionada no dia 14 de abril. Al\u00e9m disso, o contrato dos respiradores s\u00f3 foi assinado no dia 22 de abril. Para os deputados que sugeriram o voto divergente, a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 “flagrantemente fora do que determina a lei”. “Mesmo com o secret\u00e1rio Cipriano Maia afirmando que a governadora n\u00e3o tinha conhecimento sobre a libera\u00e7\u00e3o dos quase R$ 5 milh\u00f5es do Rio Grande do Norte para o Cons\u00f3rcio, a narrativa n\u00e3o se sustenta, at\u00e9 porque a governadora \u00e9 a representante do Estado no Cons\u00f3rcio”, disse Kelps Lima. “O resultado \u00e9 que at\u00e9 hoje nenhum dos respiradores foi entregue ao Rio Grande do Norte e o dinheiro desapareceu”, criticou.<\/p>\n\n\n\n
Apontando que houve “n\u00edvel sem precedentes de neglig\u00eancia”, Kelps Lima disse que tamb\u00e9m deveriam ser indiciados tamb\u00e9m o governador da Bahia, Rui Costa, que era o presidente do Cons\u00f3rcio Nordeste, e o ex-ministro Carlos Gabas, at\u00e9 hoje o secret\u00e1rio-executivo do Cons\u00f3rcio Nordeste e que j\u00e1 ocupava o cargo na ocasi\u00e3o do pagamento do contrato investigado. <\/p>\n\n\n\n
Outro pol\u00edtico indiciado pela CPI, e que n\u00e3o estava entre os indiciados anteriormente, \u00e9 o ex-ministro Edinho Silva, atual prefeito de Araraquara. O motivo para o indiciamento foi a falta de explica\u00e7\u00e3o para recebimento de doa\u00e7\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es em respiradores da empresa Hempcare, que recebeu os R$ 48,7 milh\u00f5es do Cons\u00f3rcio Nordeste. A justificativa para a doa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o chegou a ser conclu\u00edda, foi, de acordo com os membros da CPI, um pedido de Carlos Gabas, que disse que Edinho Silva era “um irm\u00e3o”. O pedido teria sido uma condi\u00e7\u00e3o para que o Cons\u00f3rcio Nordeste fechasse o neg\u00f3cio com a Hempcare.<\/p>\n\n\n\n
“O secret\u00e1rio do Cons\u00f3rcio colocou os interesses de um aliado pol\u00edtico, de Araraquara, acima dos interesses do Cons\u00f3rcio Nordeste. Por esse motivo, sugerimos que a governadora F\u00e1tima Bezerra solicite a imediata demiss\u00e3o de Carlos Gabas. Caso n\u00e3o seja atendida, que determine a retirada do Rio Grande do Norte do Cons\u00f3rcio”, disse Kelps Lima.<\/p>\n\n\n\n
O voto divergente ainda promoveu o indiciamento do servidor do Cons\u00f3rcio Nordeste Valderir Claudino Souza e do ex-secret\u00e1rio do Gabinete Civil da Bahia Bruno Dauster.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, os deputados Francisco do PT e George Soares (PL) criticaram o indiciamento de F\u00e1tima Bezerra e tamb\u00e9m do secret\u00e1rio Cipriano Maia. Enquanto George Soares disse que o indiciamento dos gestores n\u00e3o tinham qualquer raz\u00e3o plaus\u00edvel, Francisco do PT disse que as acusa\u00e7\u00f5es contra a gestora e o secret\u00e1rio foram gen\u00e9ricas. “A hist\u00f3ria haver\u00e1 de provar quem est\u00e1 com a verdade”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Confiram pedidos de indiciamentos referentes ao contrato de compra de respiradores pelo Cons\u00f3rcio Nordeste:<\/strong><\/p>