{"id":23341,"date":"2021-12-08T13:43:28","date_gmt":"2021-12-08T16:43:28","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=23341"},"modified":"2021-12-08T13:43:28","modified_gmt":"2021-12-08T16:43:28","slug":"destaque-de-nunes-marques-interrompe-julgamento-do-stf-sobre-linguagem-neutra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/12\/08\/destaque-de-nunes-marques-interrompe-julgamento-do-stf-sobre-linguagem-neutra\/","title":{"rendered":"Destaque de Nunes Marques interrompe julgamento do STF sobre linguagem neutra"},"content":{"rendered":"\n

O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a utiliza\u00e7\u00e3o da chamada linguagem neutra na grade curricular no material did\u00e1tico de institui\u00e7\u00f5es de ensino, p\u00fablicas e privadas, e em editais de concursos p\u00fablicos, foi interrompido nesta ter\u00e7a-feira (7\/12) por um pedido de destaque do ministro Nunes Marques.<\/p>\n\n\n\n

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Nunes Marques interrompeu julgamento de linguagem neutra.STF<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o estava sendo examinada no Plen\u00e1rio Virtual da Corte e, com o pedido do magistrado, dever\u00e1 ser analisada no Plen\u00e1rio f\u00edsico, em data a ser marcada pelo presidente Luiz Fux.<\/p>\n\n\n\n

O caso em destaque \u00e9 uma lei do estado de Rond\u00f4nia que pro\u00edbe a linguagem neutra. O ministro Luiz Edson Fachin j\u00e1 havia votado por suspender a lei.  A decis\u00e3o liminar foi tomada nos autos de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade<\/a> e estava sendo submetida a referendo do Plen\u00e1rio at\u00e9 Nunes Marques pedir destaque.<\/p>\n\n\n\n

A chamada pauta de costumes, da qual faz parte o combate \u00e0 linguagem neutra, entre outros pontos, \u00e9 de interesse direto do presidente Jair Bolsonaro. Na pr\u00f3pria ter\u00e7a-feira, falando aos apoiadores que se aglomeram em frente ao Pal\u00e1cio da Alvorada, ele voltou a atacar a linguagem neutra. “Lembra uns dois anos atr\u00e1s, o pessoal da linguagem neutra, os gays. N\u00e3o tenho nada contra nem a favor, cada um faz o que bem entender. O que faz a linguagem neutra dos gays? O que soma para a gente? Agora, estimula a molecada a se interessar por essa coisa”, disse o mandat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) sustenta, entre outros pontos, que a Lei estadual 5.123\/2021, a pretexto da defesa do aprendizado da l\u00edngua portuguesa de acordo com a norma culta e as orienta\u00e7\u00f5es legais de ensino, apresenta preconceitos e intoler\u00e2ncias incompat\u00edveis com a ordem democr\u00e1tica e com valores humanos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o relator, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia constitucional privativa para legislar sobre diretrizes e bases da educa\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o editou a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional e, embasado nela, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o edita os par\u00e2metros curriculares nacionais, que estabelecem como objetivo o conhecimento e a valoriza\u00e7\u00e3o das diferentes variedades da l\u00edngua portuguesa, a fim de combater o preconceito lingu\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n

Para o relator, a lei estadual, ao proibir determinado uso da linguagem, atenta contra as normas editadas pela Uni\u00e3o, no leg\u00edtimo exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia privativa. “A pretexto de valorizar a norma culta, ela acaba por proibir uma forma de express\u00e3o”, afirmou.<\/p>

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