{"id":2298,"date":"2019-09-18T10:00:08","date_gmt":"2019-09-18T13:00:08","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2298"},"modified":"2019-09-18T08:27:05","modified_gmt":"2019-09-18T11:27:05","slug":"juiz-do-tjrn-e-eleito-diretor-geral-da-camara-nacional-de-precatorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/18\/juiz-do-tjrn-e-eleito-diretor-geral-da-camara-nacional-de-precatorios\/","title":{"rendered":"Juiz do TJRN \u00e9 eleito diretor geral da C\u00e2mara Nacional de Precat\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"1024\" height=\"682\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Blace-1024x682.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2299\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Blace-1024x682.jpg 1024w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Blace-300x200.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Blace-768x512.jpg 768w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/Blace.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TJRN<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Reconhecido nacionalmente pelas boas pr\u00e1ticas no pagamento de precat\u00f3rios, o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte tem o juiz Bruno Lacerda como diretor geral da C\u00e2mara Nacional de Gestores de Precat\u00f3rios. E como demonstra\u00e7\u00e3o do n\u00edvel alcan\u00e7ado pelo TJRN na gest\u00e3o dos precat\u00f3rios, o respons\u00e1vel pela mat\u00e9ria no Tribunal potiguar foi eleito por aclama\u00e7\u00e3o na \u00faltima reuni\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, realizada em Bras\u00edlia nos dias 11 e 12 de setembro.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz potiguar, temporariamente afastado de seu posto na 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica para atuar na divis\u00e3o de precat\u00f3rios do TJRN, fun\u00e7\u00e3o que j\u00e1 havia assumido nos anos de 2015 e 2016, vai suceder o desembargador Lu\u00eds Paulo Aliende Ribeiro, do TJSP. A diretoria da C\u00e2mara \u00e9 formada tamb\u00e9m por Andr\u00e9 Bog\u00e9a Pereira Santos (TJMA), que ocupa o cargo de secret\u00e1rio-geral e Christian Garrido Higuchi (TJMG), Jos\u00e9 Henrique Coelho da Silva (TJPE), Alessandra Bertoluci (TJRS), Simone de Oliveira Fraga (TJSE), Euma Tourinho (TJRO) e Fern\u00e3o Borba Franco (TJSP), dos quais tr\u00eas s\u00e3o membros e tr\u00eas s\u00e3o suplentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por ser um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento, que tem por finalidade discutir e implementar as solu\u00e7\u00f5es na quest\u00e3o da gest\u00e3o de precat\u00f3rios, o juiz Bruno Lacerda, acredita que essa elei\u00e7\u00e3o representa a confian\u00e7a que os outros Tribunais depositam no trabalho que vem sendo feito no RN.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 uma demonstra\u00e7\u00e3o que o trabalho que vem sendo realizado j\u00e1 a algum tempo, desde que come\u00e7ou a haver a reestrutura\u00e7\u00e3o da atividade de gest\u00e3o de precat\u00f3rios aqui no estado, vem seguindo um caminho de transpar\u00eancia, de seguran\u00e7a, a gente vem andando um caminho correto e agora o Brasil, atrav\u00e9s dos seus Tribunais, d\u00e1 uma palavra de reconhecimento\u201d, explicou o juiz.<br>&#8216;<br>\u201cO fato do TJRN ter sido escolhido para assumir o comando da C\u00e2mara representa uma confian\u00e7a muito grande dos demais Tribunais do Brasil no TJRN, por que essa C\u00e2mara tem uma atividade muito interessante, que \u00e9 de reunir em um s\u00f3 lugar os respons\u00e1veis pela maior parte dos precat\u00f3rios do Brasil\u201d, comenta o magistrado. Ele pontuou que o grande volume de precat\u00f3rios no Brasil est\u00e1 na Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img src=\"http:\/\/www.tjrn.jus.br\/images\/arquivos\/Camtec.jpg\" alt=\"\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p><strong>Continuidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O mandato tem dura\u00e7\u00e3o de um ano, sendo poss\u00edvel a recondu\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 coincid\u00eancia de inicio e fim de gest\u00e3o dos Tribunais. Para o ano de gest\u00e3o que inicia, a nova diretoria tem como objetivo dar continuidade ao trabalho que j\u00e1 vinha sendo desenvolvido mantendo um di\u00e1logo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) atrav\u00e9s do F\u00f3rum Nacional de Precat\u00f3rios (Fonaprec) e tamb\u00e9m com a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA meta \u00e9 continuar com o trabalho que j\u00e1 vem sendo realizado desde que a C\u00e2mara foi criada, em 2015, capacitando os gestores e servidores que atuam na \u00e1rea de pagamento de precat\u00f3rios, observando o que determinam as resolu\u00e7\u00f5es do CNJ e a constitui\u00e7\u00e3o, sempre estabelecendo um di\u00e1logo entre os Tribunais de Justi\u00e7a e os \u00f3rg\u00e3os de orienta\u00e7\u00e3o e controle, ou seja, Conselho Nacional de Justi\u00e7a, FONAPREC e Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a\u201d, comentou o juiz.<\/p><div class=\"lzebv69e873e4a8402\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.lzebv69e873e4a8402 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.lzebv69e873e4a8402 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.lzebv69e873e4a8402 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.lzebv69e873e4a8402 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.lzebv69e873e4a8402 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.lzebv69e873e4a8402 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"mburg69e873e4a83ea\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.mburg69e873e4a83ea {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.mburg69e873e4a83ea {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.mburg69e873e4a83ea {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.mburg69e873e4a83ea {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.mburg69e873e4a83ea {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.mburg69e873e4a83ea {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>Bruno Lacerda tamb\u00e9m pontuou que outro objetivo \u00e9 encontrar solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas para tornar a \u00e1rea cada vez mais eficiente. \u201cO que os gestores buscam \u00e9 que o pagamento aconte\u00e7a de maneira r\u00e1pida, segura e transparente, al\u00e9m de estreitar um di\u00e1logo entre os Tribunais, buscando encontrar as solu\u00e7\u00f5es de tecnologia, por que isso \u00e9 algo que precisa ser uma realidade. Aqui no estado, por exemplo, j\u00e1 temos um programa que faz diferen\u00e7a nesse processamento, muitos Tribunais, inclusive de grande porte, n\u00e3o tem essa solu\u00e7\u00e3o e \u00e9 preciso unir esfor\u00e7os para que todos possam se aprimorar\u201d, ele destacou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Atua\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A C\u00e2mara \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de estudo, debate e aprimoramento de gest\u00e3o de precat\u00f3rios nos Tribunais. \u201cA gente quer discutir sobre isso, trocar experi\u00eancias, para que a solu\u00e7\u00e3o que um Tribunal encontrou possa ajudar outro que ainda est\u00e1 procurando essa solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse o diretor geral. Para ele \u00e9 importante \u201caprimorar o entendimento da mat\u00e9ria para que haja a maior uniformidade poss\u00edvel, para que n\u00e3o haja tratamento diferenciado no Brasil inteiro, para que se consiga fazer o que a constitui\u00e7\u00e3o determina: fazer o pagamento de precat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Os membros (um representante de cada TJ do pa\u00eds) se re\u00fanem em encontros semestrais ordin\u00e1rios, onde todos os gestores se fazem presentes e discutem temas relacionados a quest\u00e3o de precat\u00f3rios, discutem poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es de problemas que vem sendo enfrentados e apresentam boas pr\u00e1ticas adotadas para que se consiga uniformidade. \u201c\u00c9 uma mat\u00e9ria muito especifica e essa C\u00e2mara permite que a gente possa debater\u201d, disse o magistrado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA mat\u00e9ria de precat\u00f3rios tem uma relev\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 para a sociedade, para quem espera o recebimento do pagamento, mas tamb\u00e9m para os entes devedores, por que \u00e0s vezes a divida \u00e9 consider\u00e1vel e \u00e9 preciso encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para que eles consigam pagar sem inviabilizar o seu funcionamento e tamb\u00e9m para o Tribunal, por que tem a obriga\u00e7\u00e3o de fazer a cobran\u00e7a, o processamento e o pagamento, e o Tribunal precisa estar capacitado para fazer isso, a C\u00e2mara Nacional de Gestores de Precat\u00f3rios tem a finalidade de fazer exatamente essa capacita\u00e7\u00e3o, conversar e mostrar o que pode ser feito\u201d, concluiu o juiz Bruno Lacerda.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Encontro<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A pr\u00f3xima reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da C\u00e2mara Nacional de Precat\u00f3rios j\u00e1 est\u00e1 programada para o dia 10 de dezembro, o dia que antecede os dois dias da reuni\u00e3o do FONAPREC, em Bras\u00edlia. Os membros v\u00e3o discutir sobre o sistema informatizado de gest\u00e3o de precat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Norte tem o juiz Bruno Lacerda como diretor geral da C\u00e2mara Nacional de Gestores de Precat\u00f3rios<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/18\/juiz-do-tjrn-e-eleito-diretor-geral-da-camara-nacional-de-precatorios\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2299,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2298"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2300,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2298\/revisions\/2300"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2299"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2298"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2298"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2298"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}