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O Tribunal de Justi\u00e7a do RN e a Justi\u00e7a Federal celebraram nesta sexta-feira (12\/11) um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica que ir\u00e1 beneficiar, aproximadamente, 800 moradores, propriet\u00e1rios de casas, do conjunto Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. O termo tem o objetivo de operacionalizar acordo firmado perante o Setor de Media\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) junto aos processos envolvendo o Sistema de Financiamento da Habita\u00e7\u00e3o (SFH).<\/p>\n\n\n\n
No Rio Grande do Norte, o acordo beneficia, inicialmente, as pessoas que adquiriram im\u00f3veis neste conjunto e que tiveram problemas relacionados a v\u00edcios (defeitos) de constru\u00e7\u00e3o nas resid\u00eancias. Os processos relacionados a esta situa\u00e7\u00e3o tramitam tanto na Justi\u00e7a Estadual quanto na Federal, e, em virtude disso, o termo de coopera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo firmado, para que esta a\u00e7\u00e3o, ou seja, a concretiza\u00e7\u00e3o desse acordo, seja realizada em conjunto pelas duas esferas do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Na solenidade, o desembargador Vivaldo Pinheiro, presidente do TJRN, destacou que a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o se encerra com um ponto alto que \u00e9 a assinatura deste termo de coopera\u00e7\u00e3o, o qual possibilitar\u00e1 que os processos possam ser resolvidos atrav\u00e9s de uma concilia\u00e7\u00e3o feita em bloco. \u201cUm exemplo exitoso que dever\u00e1 servir de modelo para todo o pa\u00eds como forma de dar celeridade e qualidade a resposta que o Judici\u00e1rio entrega ao cidad\u00e3o. Parab\u00e9ns aos magistrados, servidores, conciliadores que t\u00e3o penhoradamente se dedicam a esta causa da mais elevada grandeza que equaciona e solve lit\u00edgios e promove a cultura da paz social\u201d, frisou Vivaldo Pinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Praticidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Secret\u00e1ria executiva do N\u00facleo Permanente de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o do TJRN, a ju\u00edza Daniella Simonetti salientou que o jurisdicionado n\u00e3o precisar\u00e1 se deslocar at\u00e9 os f\u00f3runs do TJRN ou da JFRN – ao contr\u00e1rio, o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 que ir\u00e1 at\u00e9 o conjunto Parque dos Coqueiros para atender a todos os cidad\u00e3os l\u00e1, no per\u00edodo de 22 a 26 de novembro com a CEF e o escrit\u00f3rio de advocacia que representa os mutu\u00e1rios presentes no local. Segundo ela, a previs\u00e3o e que sejam atendidas 200 pessoas por dia, com dez mesas de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ela agradeceu aos representantes da Justi\u00e7a Federal pelos esfor\u00e7os envidados para que o Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica fosse assinado em tempo t\u00e3o curto e justamente no encerramento da 16\u00aa Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m agradeceu o empenho de toda a equipe de media\u00e7\u00e3o do STJ, da Caixa Econ\u00f4mica Federal e do escrit\u00f3rio de advocacia que representa os mutu\u00e1rios, a seguradora e a Advocacia Geral da Uni\u00e3o. \u201cMais uma vez os m\u00e9todos consensuais significando tanto para o jurisdicionado, para o Judici\u00e1rio na pr\u00e1tica da efetiva justi\u00e7a\u201d, enalteceu a magistrada.<\/p><\/div>