{"id":2270,"date":"2019-09-17T13:49:44","date_gmt":"2019-09-17T16:49:44","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2270"},"modified":"2019-09-17T11:55:19","modified_gmt":"2019-09-17T14:55:19","slug":"magistrado-que-comanda-inquerito-tende-a-condenar-reu-diz-estudo-sobre-juiz-de-garantias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/17\/magistrado-que-comanda-inquerito-tende-a-condenar-reu-diz-estudo-sobre-juiz-de-garantias\/","title":{"rendered":"Magistrado que comanda inqu\u00e9rito tende a condenar r\u00e9u, diz estudo sobre ‘juiz de garantias’"},"content":{"rendered":"\n

Mesmo que n\u00e3o queira, um juiz \u00e9 frequentemente presa f\u00e1cil de processos inconscientes que podem torn\u00e1-lo um \u00e1rbitro injusto de decis\u00f5es cruciais para a vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

S\u00f3 por esse motivo j\u00e1 se imporia a mudan\u00e7a no atual modelo, com a cria\u00e7\u00e3o da figura do magistrado respons\u00e1vel pela instru\u00e7\u00e3o processual, defende Carlos Alberto Garcete, estudioso do tema.<\/p>\n\n\n\n

Juiz criminal h\u00e1 20 anos, Garcete atua no Tribunal do J\u00fari em Campo Grande (MS). Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP e p\u00f3s-doutorando pela Universidade de Lisboa, publicou tese em 2016 sobre o tema<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A ideia, em linhas gerais, \u00e9 dividir entre dois ju\u00edzes a\u00a0instru\u00e7\u00e3o criminal e o julgamento de processos, hoje concentrados em uma mesma pessoa. O modelo \u00e9 usado em pa\u00edses como\u00a0It\u00e1lia, Fran\u00e7a, Chile, Paraguai, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

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O ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, durante depoimento na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, em junho, a respeito das conversas vazadas da Lava Jato – Andr\u00e9 Coelho – 19.jun.2019\/Folhapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A proposta de criar o chamado juiz de garantias n\u00e3o \u00e9 nova, mas voltou a ganhar for\u00e7a no Congresso ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos mostrando proximidade entre o ent\u00e3o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol.<\/a> Ela j\u00e1 foi aprovada no Senado,<\/a> mas ainda est\u00e1 pendente na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Advogados de r\u00e9us como o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva reclamaram de falta de isen\u00e7\u00e3o de Moro<\/a> ao julg\u00e1-los. A figura do juiz de garantias pode ser inclu\u00edda, ironicamente, no pacote de medidas anticorrup\u00e7\u00e3o proposto pelo agora ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Para Garcete, a divulga\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos d\u00e1 impulso a essa discuss\u00e3o, mas o debate independe da atual pol\u00eamica.<\/p>\n\n\n\n

“O ser humano tem uma tend\u00eancia natural de querer reconfirmar suas decis\u00f5es. Com o juiz \u00e9 a mesma coisa. Se eu autorizo medidas de busca e apreens\u00e3o, isso acaba influenciando meu lado psicol\u00f3gico e refor\u00e7a minha tend\u00eancia a condenar. Se eu absolver, \u00e9 como se estivesse reconhecendo que cometi uma falha na fase anterior”, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Em sua tese, Garcete toma emprestada da psicologia a chamada Teoria da Disson\u00e2ncia Cognitiva, pela qual o indiv\u00edduo tem a tend\u00eancia de minimizar elementos que fragilizem suas convic\u00e7\u00f5es e busca outros que as confirmem. <\/p>\n\n\n\n

Essa teoria embasou um experimento promovido pelo jurista e fil\u00f3sofo alem\u00e3o Bernd Schunemann, que Garcete cita em sua tese.<\/p>\n\n\n\n

Em 2000, Schunemann escreveu o artigo “O Juiz Como um Terceiro Manipulado no processo Penal”, baseado em pesquisa feita com 58 ju\u00edzes e promotores na Alemanha.<\/p>\n\n\n\n

Os ju\u00edzes foram divididos em dois grupos, com base na an\u00e1lise de uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica. Os que, numa situa\u00e7\u00e3o simulada, tomaram decis\u00f5es acerca da instru\u00e7\u00e3o processual, optaram por condenar os r\u00e9us de forma un\u00e2nime. O outro grupo, que n\u00e3o teve contato com a fase de instru\u00e7\u00e3o, dividiu-se entre condena\u00e7\u00f5es e absolvi\u00e7\u00f5es de maneira equilibrada.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 poss\u00edvel depreender que o juiz que tenha participado ativamente da investiga\u00e7\u00e3o preliminar, notadamente quando se coloca na equivocada fun\u00e7\u00e3o de coprodutor de provas, estar\u00e1 viciado para as fases seguintes da persecu\u00e7\u00e3o”, afirma Garcete em sua tese.<\/p>

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