{"id":226,"date":"2019-08-03T07:56:06","date_gmt":"2019-08-03T10:56:06","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=226"},"modified":"2019-08-03T07:56:06","modified_gmt":"2019-08-03T10:56:06","slug":"artigo-para-o-justica-potiguar-lava-jato-uma-producao-de-falsos-herois-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/03\/artigo-para-o-justica-potiguar-lava-jato-uma-producao-de-falsos-herois-brasileiros\/","title":{"rendered":"Artigo para o Justi\u00e7a Potiguar: Lava jato &#8211; uma produ\u00e7\u00e3o de falsos her\u00f3is brasileiros"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" width=\"960\" height=\"540\" src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/S\u00e9rgio-Moro.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-227\" srcset=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/S\u00e9rgio-Moro.jpg 960w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/S\u00e9rgio-Moro-300x169.jpg 300w, https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/S\u00e9rgio-Moro-768x432.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 960px) 100vw, 960px\" \/><figcaption>Foto: Exame<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 respons\u00e1vel pela sensa\u00e7\u00e3o de democratiza\u00e7\u00e3o do Direito Penal brasileiro. Se antes os acusados de crimes violentos ocupavam as primeiras p\u00e1ginas do notici\u00e1rio, em 2014 esse cen\u00e1rio mudou radicalmente e pessoas absolutamente estranhas \u00e0 Justi\u00e7a Criminal se viram como alvos da noite para o dia. <\/p>\n\n\n\n<p>Inspirada nos trabalhos realizados na It\u00e1lia nos anos 90, a Opera\u00e7\u00e3o conduzida na cidade de Curitiba inicialmente focou em doleiros, lobistas, pol\u00edticos de baixo escal\u00e3o, diretores executivos de empresas p\u00fablicas, operadores financeiros e por essa via chegou-se at\u00e9 ao ex-Presidente da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n<p>Como um novelo de l\u00e3, qu\u00e3o mais se puxava, mais surgiam elementos para ensejar novas investiga\u00e7\u00f5es. O instituto da dela\u00e7\u00e3o premiada e o uso da pris\u00e3o provis\u00f3ria foram tratados como essenciais ao sucesso da Opera\u00e7\u00e3o, e esses atos eram acompanhados ou at\u00e9 mesmo antecipados \u00e0 grande imprensa \u2013 sob justificativa de proteger interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p>O p\u00fablico passou n\u00e3o apenas a acompanhar mas tamb\u00e9m a fazer o seu pr\u00f3prio julgamento diante da riqueza de detalhes transmitidos pelos condutores da Opera\u00e7\u00e3o.  E a sociedade, ent\u00e3o, come\u00e7ou a ver sujeitos engravatados no notici\u00e1rio policial.<\/p>\n\n\n\n<p>A senten\u00e7a popular condenou a pol\u00edtica, principalmente. Em boa escala, passou a ser tratada como atividade quase-criminosa e instigou repulsa \u00e0queles que defendiam determinados valores pol\u00edticos contr\u00e1rios \u2013 em especial para conten\u00e7\u00e3o ao aparelhamento midi\u00e1tico e cultural de estruturar o poder dessa Opera\u00e7\u00e3o \u2013, aos movimentos moralizantes.  As empresas de engenharia bruta, por sua vez, tamb\u00e9m foram atingidas pela ca\u00e7a aos corruptos, o que foi sentido n\u00e3o s\u00f3 nos balan\u00e7os de contabilidade, mas fundamentalmente na absor\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra de todas as qualifica\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa mudan\u00e7a de paradigma foi tratada por muitos como o pren\u00fancio da boa nova ao pa\u00eds. Prova desse aparente sucesso \u00e9 que o ex-juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos realizados perante a 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba\/PR, foi al\u00e7ado ao posto de Ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, e o Procurador da Rep\u00fablica, Deltan Dallagnol, passou a ser cogitado como sucessor de Raquel Dodge na Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n<p>Com alguns pol\u00edticos na cadeia e a apresenta\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de valores aos cofres p\u00fablicos, esses personagens passaram a gozar de credibilidade perante a opini\u00e3o p\u00fablica, pois o recado transmitido por eles era de que ningu\u00e9m estava acima da Justi\u00e7a, por mais poderoso que fosse. A confirma\u00e7\u00e3o de todo esse prest\u00edgio \u00e9 que a Suprema Corte chegou a ter sua autoridade questionada e afrontada algumas vezes, de modo que parte de seus integrantes eram acusados de serem coniventes com pr\u00e1ticas ilegais ou apadrinhamento de supostos criminosos.<\/p>\n\n\n\n<p>Era o cen\u00e1rio perfeito n\u00e3o fosse a atua\u00e7\u00e3o daqueles que um dia foram bra\u00e7o fiel da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato: os Jornalistas. A divulga\u00e7\u00e3o feita pelo Intercept Brasil, no dia 9 de junho de 2019, dando conta de que o objetivo da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato era muito maior do que o necess\u00e1rio combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o ou da cria\u00e7\u00e3o de um fundo bilion\u00e1rio com recursos recuperados da Petrobras. Tratava-se, em verdade, de um ambicioso projeto de poder articulado nos bastidores da Opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Conversas trocadas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol deram conta de que o ent\u00e3o juiz jamais se portou como um ser desinteressado no resultado final dos processos de sua responsabilidade, ou seja, de modo imparcial. Longe disso: atuava como coordenador da acusa\u00e7\u00e3o, sugerindo testemunha, antecipando decis\u00f5es, indicando provas e notas de esclarecimentos a serem dados \u00e0 imprensa, numa esp\u00e9cie de coach acusat\u00f3rio. Assim, afastando nos processos, no que tange ao tratamento e garantias dos acusados, a figura da pessoa humana como diretriz fundamental orientadora das a\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es do Estado, como fonte constitucional cumpridora do deve ser democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n<p>Se antes a imprensa era tratada como fundamental na revela\u00e7\u00e3o daquilo que importava ao interesse p\u00fablico \u2013 colocada como um dos pontos mais relevantes para o suposto sucesso da Opera\u00e7\u00e3o \u2013, agora n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que a ordem inverteu-se. Os respons\u00e1veis pela divulga\u00e7\u00e3o dos conchavos entre juiz e procurador(es) passaram a ocupar a primeira posi\u00e7\u00e3o da longa lista de inimigos da p\u00e1tria e indignos de considera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 os novos pol\u00edticos (Sergio Moro e Deltan Dallagnol), que antes vestiam toga e beca, vociferam agora contra seus antigos aliados na esperan\u00e7a de salvarem seu hero\u00edsmo. <\/p><div class=\"ojojx69d2ee138acc4\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/mobile-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.ojojx69d2ee138acc4 {\r\ntext-align: center;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.ojojx69d2ee138acc4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.ojojx69d2ee138acc4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.ojojx69d2ee138acc4 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.ojojx69d2ee138acc4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.ojojx69d2ee138acc4 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n<div class=\"bemyu69d2ee138aca9\" ><!--<a href=\"https:\/\/bit.ly\/3QdrqTZ\" target=\"_blank\">\n<img src=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/09\/desktop-geral.gif\"\/><a\/>--><\/div><style type=\"text\/css\">\r\n.bemyu69d2ee138aca9 {\r\ntext-align: center;\nmargin-bottom: 1em;\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 1201px) {\r\n.bemyu69d2ee138aca9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 993px) and (max-width: 1200px) {\r\n.bemyu69d2ee138aca9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 769px) and (max-width: 992px) {\r\n.bemyu69d2ee138aca9 {\r\ndisplay: block;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (min-width: 768px) and (max-width: 768px) {\r\n.bemyu69d2ee138aca9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n@media screen and (max-width: 767px) {\r\n.bemyu69d2ee138aca9 {\r\ndisplay: none;\r\n}\r\n}\r\n<\/style>\r\n\n\n\n\n<p>V\u00ea-se, assim, que o crit\u00e9rio de elei\u00e7\u00e3o dos inimigos nunca se deu pelo que era ent\u00e3o anunciado: desvio de verbas p\u00fablicas, pr\u00e1tica de crimes graves ou similares. Na verdade, a escolha dos amigos ou inimigos se d\u00e1 a partir de anseios pessoais, ainda que contr\u00e1rio \u00e0s pretens\u00f5es de Justi\u00e7a. A Justi\u00e7a, ali\u00e1s, foi apenas um v\u00e9u que servia para escolher e perseguir os inimigos ocasionais. Da\u00ed porque, o inimigo, para todo e qualquer tirano, \u00e9 o estranho, o estrangeiro, o outro, o discordante de suas fundadas raz\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n<p>Acusar a equipe do Intercept Brasil de crime contra o Estado \u00e9 o exemplo mais claro desse projeto totalit\u00e1rio. Olvidam-se os detratores da exist\u00eancia de uma Constitui\u00e7\u00e3o Republicana feita para, entre outras coisas, constranger autoridades desrespeitosas \u00e0 liberdade individual. Os jornalistas diretamente envolvidos na divulga\u00e7\u00e3o dos fatos agem sob o manto de uma justificativa constitucional para a obten\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos. \u00c9 o que se chama no direito penal brasileiro de causa supralegal de excludente de ilicitude.<\/p>\n\n\n\n<p>Na pseudossanha de salvar o Brasil dos grilh\u00f5es da corrup\u00e7\u00e3o, Moro e Dallagnol esqueceram-se de preservar m\u00ednimos aspectos de liturgia capazes de fazer sua atua\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas parecer louv\u00e1vel, mas blindada a quaisquer purga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O STF ter\u00e1 o seu tempo e a sua oportunidade de ser taxado (equivocadamente) de amigo ou inimigo da Lava Jato. Por ora, o pren\u00fancio, a boa nova, por ironia do destino veio apenas de fora (GleenGreenwald). Portanto, resta \u00e0queles quem tem apre\u00e7o por democracia e por justi\u00e7a sem justi\u00e7amento, apenas lutar, encorajar e defender sujeitos que v\u00e3o engrossando diariamente a fileira de \u201cinimigos\u201d e defensores das liberdades. <\/p>\n\n\n\n<p>Assim, fica a impress\u00e3o de que ao assumirem o posto de her\u00f3is do cinema norte americano, os rec\u00e9m-revelados gestores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato acabaram como her\u00f3i da literatura brasileira, Macuna\u00edma, sem nenhum car\u00e1ter.<\/p>\n\n\n\n<p>Por Gilney Melo e Mauricio Fonseca<\/p>\n\n\n\n<p>Gilney Melo \u00e9 advogado criminal, especialista em Ci\u00eancias Criminais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p>Mauricio Fonseca \u00e9 advogado criminal, p\u00f3s-graduando em Ci\u00eancias Criminais pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Justificando <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fica a impress\u00e3o de que ao assumirem o posto de her\u00f3is do cinema norte americano, os rec\u00e9m-revelados gestores da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato acabaram como her\u00f3i da literatura brasileira, Macuna\u00edma, sem nenhum car\u00e1ter<br \/>\n<br \/><a class=\"more-link\" href=\"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/08\/03\/artigo-para-o-justica-potiguar-lava-jato-uma-producao-de-falsos-herois-brasileiros\/\">Mais&#8230;<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":227,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[166,167,165,168,169,69],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226"}],"collection":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":228,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/226\/revisions\/228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}