{"id":22482,"date":"2021-10-26T11:36:00","date_gmt":"2021-10-26T14:36:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=22482"},"modified":"2021-10-25T23:07:21","modified_gmt":"2021-10-26T02:07:21","slug":"desembargador-que-multou-uber-em-r-1-milhao-diz-que-apps-sao-neoescravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/10\/26\/desembargador-que-multou-uber-em-r-1-milhao-diz-que-apps-sao-neoescravidao\/","title":{"rendered":"Desembargador que multou Uber em R$ 1 milh\u00e3o diz que apps s\u00e3o ‘neoescravid\u00e3o’"},"content":{"rendered":"\n

O desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o, foi respons\u00e1vel pela relatoria de processo que multou<\/a> a Uber, por dumping<\/em> social, em R$ 1 milh\u00e3o. Em entrevista<\/a> ao Jornal do Commercio<\/em>, o julgador classifica o trabalho por aplicativos como uma forma de “neoescravid\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n

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Desembargador classificou modelo de neg\u00f3cio do Uber como concentra\u00e7\u00e3o dos lucros e socializa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/sup><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Para o desembargador, empresas como Uber e 99 precarizam a vida do trabalhador porque adotam “um esp\u00e9cie de capitalismo selvagem” que poderia ser considerado crime no Brasil. Ele afirma que \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o transporte por aplicativo.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00f3s temos regulamenta\u00e7\u00e3o, ela se chama Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho. Toda rela\u00e7\u00e3o de trabalho deve se pautar pela CLT. Essa forma de organiza\u00e7\u00e3o de trabalho, que \u00e9 mediada pelo algoritmo, pelos aplicativos, \u00e9 uma novidade no mundo tecnol\u00f3gico, mas no plano regulamentar, n\u00e3o. Basta apenas aplicar o que j\u00e1 temos. Isto \u00e9 o que eu tenho feito nas minhas decis\u00f5es”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em reportagem<\/a> da ConJur<\/strong> sobre a chamada gig economy <\/em>(economia de “bicos”), o advogado e juiz do trabalho aposentado Jos\u00e9 Roberto Dantas Oliva<\/strong> foi na mesma linha: a CLT \u00e9 suficiente para cuidar dessa nova forma de trabalho. Para ele, os requisitos configuradores da rela\u00e7\u00e3o de emprego normalmente est\u00e3o presentes nas rela\u00e7\u00f5es da gig economy<\/em>.<\/p>

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