{"id":22275,"date":"2021-10-18T08:25:00","date_gmt":"2021-10-18T11:25:00","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=22275"},"modified":"2021-10-17T23:19:46","modified_gmt":"2021-10-18T02:19:46","slug":"pais-pagou-r-24-bilhoes-em-4-anos-a-juizes-que-nao-tiraram-60-dias-de-ferias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/10\/18\/pais-pagou-r-24-bilhoes-em-4-anos-a-juizes-que-nao-tiraram-60-dias-de-ferias\/","title":{"rendered":"Pa\u00eds pagou R$ 2,4 bilh\u00f5es em 4 anos a ju\u00edzes que n\u00e3o tiraram 60 dias de f\u00e9rias"},"content":{"rendered":"\n

Ju\u00edzes t\u00eam direito a 60 dias de f\u00e9rias por ano e, quando n\u00e3o usufruem de tudo, podem pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos dias pendentes \u2014ou seja, “vender” parte das f\u00e9rias. O UOL<\/strong> apurou a partir de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) que tribunais gastaram pelo menos R$ 2,42 bilh\u00f5es em quatro anos \u2014de setembro de 2017 a setembro de 2021\u2014 com pagamentos dessa indeniza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe ilegalidade, pois se trata de um direito dos ju\u00edzes.<\/p>\n\n\n\n

O valor bancaria por quase 30 anos o programa de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos, considerando o custo anual de R$ 84,5 milh\u00f5es estimado pela C\u00e2mara<\/a>. O programa foi vetado<\/a> pelo presidente Jair Bolsonaro<\/a> (sem partido). Os recursos tamb\u00e9m correspondem a quatro vezes o valor que o governo cortou<\/a> dos investimentos em pesquisas cient\u00edficas (R$ 600 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

O levantamento aponta que, nesse per\u00edodo, h\u00e1 ju\u00edzes que receberam mais de R$ 1 milh\u00e3o por f\u00e9rias que n\u00e3o usufru\u00edram. Os valores foram corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o acumulada (IPCA). Os dados partem de setembro de 2017 porque o CNJ s\u00f3 disponibiliza os n\u00fameros a partir dessa data.<\/p>\n\n\n\n

Representantes da categoria e tribunais dizem que as indeniza\u00e7\u00f5es s\u00e3o pagas dentro da lei, de acordo com o per\u00edodo de f\u00e9rias garantido aos magistrados. Afirmam tamb\u00e9m que as regras para concess\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o ficaram mais r\u00edgidas a partir de julho de 2021, depois de nova orienta\u00e7\u00e3o do CNJ.<\/p>\n\n\n\n

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Especialista diz que a “venda de f\u00e9rias” virou uma remunera\u00e7\u00e3o acima do teto disfar\u00e7ada de indeniza\u00e7\u00e3o, e que o direito a 60 dias \u00e9 um privil\u00e9gio que deveria acabar.<\/p>

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