Um grupo de governadores articulam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados que ajusta o ICMS dos combust\u00edveis nos estados. Para o Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios de Fazenda Estaduais (Comsefaz), a receita dos estados ser\u00e1 prejudicada caso a medida seja promulgada.<\/p>\n\n\n\n
A proposta estipula uma al\u00edquota fixa cobrada nos combust\u00edveis e usada como refer\u00eancia a cobran\u00e7a dos \u00faltimos dois anos. Segundo o Comsefaz, os estados podem perder at\u00e9 R$ 24 bilh\u00f5es e munic\u00edpios R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), afirmou que o preju\u00edzo aos estados \u00e9 irrepar\u00e1vel. A expectativa \u00e9 de recuo de R$ 1,3 bilh\u00e3o por ano apenas no estado carioca.<\/p>\n\n\n\n
“Se reduz\u00edssemos para 25%, uma al\u00edquota praticada em muitos estados, perder\u00edamos R$ 500 milh\u00f5es. O Rio de Janeiro topa rediscutir toda a cadeia para abaixar o pre\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o. O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 cortar ICMS e a Petrobras continuar aumentando. Tem que ter uma pol\u00edtica para reduzir em toda a cadeia”, disse ao jornal Folha de S. Paulo<\/em> .<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 um projeto que impacta muito o Rio de Janeiro. A perspectiva \u00e9 que o Rio perca quase R$ 1,3 bilh\u00e3o por ano. Um estado que est\u00e1 em recupera\u00e7\u00e3o fiscal”, concluiu.<\/p>\n\n\n\n O projeto foi encaminhado ao Senado, que deve aprovar o projeto sem grandes resist\u00eancias. Na vis\u00e3o dos senadores, essa seria uma medida tempor\u00e1ria para reduzir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>