{"id":22156,"date":"2021-10-09T16:05:39","date_gmt":"2021-10-09T19:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=22156"},"modified":"2021-10-09T16:05:39","modified_gmt":"2021-10-09T19:05:39","slug":"operacao-rebotalho-mpf-denuncia-empresario-e-ex-secretario-adjunto-por-compra-de-respiradores-inserviveis-em-natal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2021\/10\/09\/operacao-rebotalho-mpf-denuncia-empresario-e-ex-secretario-adjunto-por-compra-de-respiradores-inserviveis-em-natal\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00e3o Rebotalho: MPF denuncia empres\u00e1rio e ex-secret\u00e1rio adjunto por compra de respiradores inserv\u00edveis em Natal"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou den\u00fancia<\/a> contra o ex-secret\u00e1rio adjunto de Sa\u00fade de Natal, Vin\u00edcius Capuxu de Medeiros, e o empres\u00e1rio Wender de S\u00e1 pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licita\u00e7\u00e3o e fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de contrato administrativo. Os dois direcionaram ilegalmente a contrata\u00e7\u00e3o da empresa Spectrum Medic Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Ltda. (nome de fantasia Spectrum Equipamentos Hospitalares) para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares \u2013 usados ou seminovos \u2013 destinados ao combate \u00e0 pandemia da covid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os equipamentos, contudo, se mostraram praticamente inserv\u00edveis, tendo mais tempo de fabrica\u00e7\u00e3o e de uso do que a vida \u00fatil (prevista para 10 anos). Alguns nunca funcionaram, muitos apresentavam caracter\u00edsticas suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsifica\u00e7\u00e3o e, mesmo assim, os pre\u00e7os pagos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da den\u00fancia, o MPF ingressou com uma a\u00e7\u00e3o por improbidade<\/a>, na qual os dois s\u00e3o r\u00e9us juntamente com a Spectrum e a Vega Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os Eireli, tamb\u00e9m controlada por Wender de S\u00e1 e que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milh\u00e3o). Ao todo, o preju\u00edzo ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340.<\/p>\n\n\n\n

Direcionamento<\/strong> \u2013 As duas a\u00e7\u00f5es do MPF apontam que a Spectrum havia sido escolhida por Vin\u00edcius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licita\u00e7\u00e3o. A proposta da empresa \u00e9 de 11 de maio de 2020, enquanto a dispensa foi autorizada somente tr\u00eas dias depois, pelo pr\u00f3prio secret\u00e1rio adjunto.<\/p>\n\n\n\n

A Assessoria Jur\u00eddica da secretaria s\u00f3 se manifestou a favor da dispensa no dia 19 daquele m\u00eas, destacando a necessidade de complementar a estimativa de pre\u00e7os, recomenda\u00e7\u00e3o que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado por Vin\u00edcius Capuxu em 21 de maio, por\u00e9m um dia antes ele j\u00e1 havia assinado o termo de dispensa.<\/p>\n\n\n\n

Em nenhum momento se apresentou especifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, impedindo a participa\u00e7\u00e3o de outras concorrentes. O projeto b\u00e1sico simplificado, ali\u00e1s, foi elaborado a partir da proposta apresentada pela pr\u00f3pria Spectrum e com valores estimados com base no pre\u00e7o oferecido por Wender de S\u00e1 (R$ 2,16 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

Complementando todo o rol de irregularidades, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo 27 de maio Vin\u00edcius Capuxu se encontrou com Wender de S\u00e1 na sede da Spectrum, no munic\u00edpio de Aparecida de Goi\u00e2nia (GO). Outra empresa do ramo declarou, durante as investiga\u00e7\u00f5es, que teria coberto qualquer oferta, mas n\u00e3o teve acesso ao modelo e \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es dos aparelhos, nem mesmo ap\u00f3s um pedido formal.<\/p>\n\n\n\n

Falsifica\u00e7\u00f5es<\/strong> \u2013 V\u00e1rios dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e, inclusive, com sinais concretos de falsifica\u00e7\u00e3o. Seis possu\u00edam n\u00fameros de s\u00e9rie adulterados, n\u00e3o tendo sido reconhecidos como aut\u00eanticos nem pela suposta fabricante: \u201co que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Specturm forneceu ainda aparelhos de outras marcas n\u00e3o mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos \u00e0 Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, n\u00e3o havendo \u201cqualquer dado que esclare\u00e7a como tais produtos chegaram \u00e0s m\u00e3os da Spectrum, o que leva a que se questione a pr\u00f3pria licitude de sua aquisi\u00e7\u00e3o para revenda\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em 26 de junho de 2020, Vin\u00edcius Capuxu recebeu mensagem eletr\u00f4nica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela Spectrum continha etiqueta n\u00e3o original, entre outras irregularidades. O ex-secret\u00e1rio adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer provid\u00eancia para analisar a den\u00fancia da fabricante.<\/p>\n\n\n\n

Imprest\u00e1veis<\/strong> \u2013 Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida \u00fatil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam \u201cbens que j\u00e1 haviam se tornado imprest\u00e1veis em decorr\u00eancia do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa men\u00e7\u00e3o na proposta da Spectrum\u201d.<\/p>

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