{"id":2211,"date":"2019-09-16T08:55:03","date_gmt":"2019-09-16T11:55:03","guid":{"rendered":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/?p=2211"},"modified":"2019-09-16T08:20:34","modified_gmt":"2019-09-16T11:20:34","slug":"cortes-justica-do-trabalho-tera-r-1-bilhao-a-menos-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/justicapotiguar.com.br\/index.php\/2019\/09\/16\/cortes-justica-do-trabalho-tera-r-1-bilhao-a-menos-em-2020\/","title":{"rendered":"CORTES: Justi\u00e7a do Trabalho ter\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o a menos em 2020"},"content":{"rendered":"\n
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Diante do fim da regra que permite \u00e0 Uni\u00e3o compensar eventuais desrespeitos ao teto de gastos por outros Poderes, a Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong><\/a> \u00e9 uma das \u00e1reas que est\u00e3o em maior aperto. O limite de despesas do \u00f3rg\u00e3o ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 1 bilh\u00e3o (-5,4%) em rela\u00e7\u00e3o a 2019. Para se adequar, a Justi\u00e7a do Trabalho cortou o programa e o valor da bolsa de est\u00e1gio e dispensou funcion\u00e1rios terceirizados que trabalhavam na limpeza e vigil\u00e2ncia. O Or\u00e7amento para o ano que vem prev\u00ea 88,38% dos gastos para folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas foram a adequa\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento dos pr\u00e9dios para poupar luz e \u00e1gua, restri\u00e7\u00e3o \u00e0 compra de passagens a\u00e9reas, redu\u00e7\u00e3o de horas extras, proibi\u00e7\u00e3o de trabalho aos s\u00e1bados, domingos e feriados e prefer\u00eancia na contrata\u00e7\u00e3o de palestrantes que n\u00e3o demandem gastos com deslocamento. Mesmo assim, o \u00f3rg\u00e3o diz que enfrentar\u00e1 dificuldades. \u201cA redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria prevista para 2020 compromete o funcionamento da Justi\u00e7a do Trabalho, especialmente as atividades essenciais \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, em nota.<\/p>\n\n\n\n

Defensoria<\/h3>\n\n\n\n

J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o<\/strong><\/a> ter\u00e1 uma queda de 4,9% no seu limite de despesas. Embora tenha mudado de endere\u00e7o, cortando o valor do aluguel mensal de R$ 1,18 milh\u00e3o para R$ 695 mil, o \u00f3rg\u00e3o informou que o encolhimento do teto vai inviabilizar a continuidade do plano de interioriza\u00e7\u00e3o da Defensoria.<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a Federal perdeu um espa\u00e7o para gastos de R$ 300 milh\u00f5es em 2020 e tamb\u00e9m antev\u00ea situa\u00e7\u00e3o de aperto. \u201cTodos os esfor\u00e7os est\u00e3o sendo ensejados, com revis\u00e3o de prioridades e redu\u00e7\u00e3o de custos, para que essas dificuldades sejam minimizadas\u201d, diz a Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n\n\n\n

Caso alguns \u00f3rg\u00e3os fiquem sob risco de descumprir o teto, outros do mesmo Poder teriam a op\u00e7\u00e3o de ceder uma parte do seu limite para evitar as san\u00e7\u00f5es. Se as justi\u00e7as do Trabalho ou Federal estourarem o teto, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode compensar o excesso.<\/p>

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